Veja os comentários postados na rede sobre os excessos na recepção aos calouros| Foto:

Crimes

O trote pode ser enquadrado em uma série de crimes previstos pelo Código Penal. Veja alguns exemplos:

Lesão corporal

Artigo 129: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena: detenção de três meses a um ano.

Lesão de natureza grave

Páragrafo 1º – Se resulta em:

I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias;

II – perigo de vida;

III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV – aceleração de parto.

Pena: reclusão de um a cinco anos.

Lesão de natureza gravíssima

Páragrafo 2.° – Se resulta em:

I – Incapacidade permanente para o trabalho;

II – enfermidade incurável;

III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV – deformidade permanente;

V – aborto.

Pena: reclusão de dois a oito anos.

Homicídio simples

Artigo 121: matar alguém. Pena: reclusão de seis a 20 anos.

Constrangimento ilegal

Artigo 146: constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Pena: detenção de três meses a um ano ou multa.

Ameaça

Artigo 147: ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Injúria

Artigo 140: injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses ou multa.

Fonte: Eduardo Sanz, professor de Direito Penal do UniCuritiba.

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Abusos

Recepções são regadas a álcool

Nos trotes promovidos fora das universidades e em festas de veteranos, muitas brincadeiras são regadas a álcool. Para a psicóloga e psicopedagoga Gilvanise Gulicz Vial, mesmo que os calouros estejam livres para participar ou não das atividades, muitas vezes são pressionados pelo grupo e temem não ser aceitos. "Eles não querem se sentir rejeitados no primeiro dia. E pensam que terão de passar quatro ou cinco anos com aquela turma", explica. Na opinião dela, os veteranos deveriam se responsabilizar pelos estudantes que recepcionam. "Se alguém que está bebendo sofrer um acidente, os estudantes se responsabilizam? Quanto mais maduro o calouro for, mais ele consegue se defender. Mas me diga: quantos adolescentes de 17 anos têm um nível de maturidade que os permita ir contra o grupo?", questiona.

Em nota, os veteranos de Odontologia dizem que nenhum calouro foi obrigado a participar da brincadeira e que várias calouras não quiseram e não participaram. "Sabidamente, é normal que os jovens culpem terceiros por seus erros, principalmente se a acusação puder cair sobre um grupo indeterminado de pessoas (no caso, os veteranos). Assim, se eventualmente algum dos jovens presentes tenha se excedido no consumo de álcool, deve-se ter cautela com a imputação de tais fatos aos veteranos", afirmam.

Flagrante de bebedeira em trote da Universidade Positivo feito por um fotógrafo anônimo: oito casos de embriaguez terminaram no hospital em Ponta Grossa e Curitiba
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Aproximadamente 30 mil estudantes de graduação começam hoje as aulas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e são esperados novos casos de exagero nos trotes. Pelo menos é o que se interpreta a partir de comentários postados na internet. Desde o início do ano, estudantes utilizam o site de relacionamentos Orkut para intimidar os aprovados no vestibular e combinar formas de recepção aos calouros. Também na rede social alunos fazem observações sobre "bebedeiras" que aconteceram em festas de boas-vindas organizadas antes do início das aulas. Neste ano, pelo menos oito calouros foram internados por embriaguez em Ponta Grossa e Curitiba, cinco deles em coma alcoólico. Os estudantes haviam sido aprovados na Universidade Positivo e na Universidade Esta­dual de Ponta Grossa.

Em uma comunidade do Orkut criada por veteranos para novos alunos de Engenharia Civil da UFPR, um estudante afirma que o objetivo da turma é fazer com que algum calouro acabe no hospital ou sofra "dano irreparável" para que o trote vire notícia e apareça na televisão. "Então se preparem e puxem bastante o saco para não serem escolhidos", complementa. Na mesma comunidade, uma caloura é chamada de "safada", "folgada" e "galinha". Um dos co­­­men­­­­tá­­rios alerta a estudante de que ela está em primeiro lugar na lista de alunos que passarão pelo trote. Outro veterano sugere que ela deve contratar um plano de saúde.

Na comunidade direcionada aos estudantes que começarão o curso de Odontologia, alunos descrevem o "porre" que tomaram em um churrasco no dia da matrícula na Federal. Os estudantes contam com orgulho que caíram no chão e vomitaram de tanto beber. "Era nego caindo de um lado, outro 'gor­­­­­fando' de outro, tava lindo de ver", diz uma universitária. De acordo com outro comentário, postado por uma caloura, quase todos os participantes passaram mal.

Na semana passada, a Gazeta do Povo recebeu e-mail de uma mãe preocupada com o filho que passou no curso de Odontologia. De acordo com ela, os calouros que participaram do churrasco foram forçados a ingerir bebidas alcoólicas. Assim que recebeu a mensagem, o jornal encaminhou a reclamação para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Federal, que não quis se pronunciar sobre esse caso específico.

Segundo a assessoria de imprensa da UFPR, todas as denúncias são repassadas às comissões setoriais de recepção aos calouros e às coordenações dos cursos para que sejam tomadas medidas preventivas. O coordenador do curso de Odontologia da Federal, José Miguel Amenabar Cespedes, confirmou o recebimento do e-mail. Segundo ele, a universidade não permite trotes violentos, mas é difícil controlar o que ocorre fora dos limites da instituição.

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De acordo com um representante do Centro Acadêmico de Odontologia, que pediu para não ser identificado, os veteranos normalmente pedem que cada calouro se apresente e oferecem "um dedo de cachaça". Mas o universitário ressalta que os alunos têm todo o direito de recusar a bebida. "É uma confraternização bacana. Foi no meu trote, por exemplo, que eu conheci minha namorada, que é minha veterana. Mas sempre tem um calouro que não gosta das brincadeiras", diz.

A reportagem também ouviu dois calouros que participaram do churrasco. Ambos afirmam que as brincadeiras foram leves e que ninguém foi obrigado a beber. "Um colega meu se recusou porque estava tomando antibiótico e ninguém implicou com ele", diz um deles. Por outro lado, ele acredita que provavelmente o grupo excluiria alguém que se negasse a tomar a bebida simplesmente por não gostar de álcool.

Consequências

A administração da UFPR considera que as ameaças feitas na internet são formas de violência simbólica e de mau gosto. A universidade diz ser difícil evitar esses comentários, mas afirma que divulgará, no início desta semana, informações sobre o que é adequado ou não na recepção aos alunos. Segundo resolução aprovada em 2009 pelo Conselho Universitário da Federal, a universidade deve acompanhar a recepção aos calouros a partir de comissões setoriais formadas por representantes das direções, coordenações e dos centros acadêmicos dos cursos. A instituição proíbe qualquer atividade realizada dentro da UFPR sem o consentimento dessas comissões. As punições para os veteranos que cometem qualquer tipo de violência vão de uma simples advertência ao desligamento da universidade.