O próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai custar ao governo brasileiro R$ 357,67 milhões, valor 29% superior ao gasto no ano passado. O aumento no custo é motivado, sobretudo, pela alta de 24% no número de inscritos em relação a 2012. Neste ano, 7,1 milhões de estudantes são esperados para o exame, usado como vestibular pela maioria das instituições federais de ensino superior.
O custo para o governo brasileiro por inscrito será de R$ 49,86 - no ano passado, foi de R$ 47,82, quando 5,7 milhões se inscreveram. O novo valor representa alta de 4%.
O professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas e Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) que organiza o exame, defende que a alta foi menor que a inflação. "Quando cresce o número de inscritos reflete em outros pontos, como a produção gráfica, a distribuição, a questão de segurança.
Procuramos fazer uma boa negociação", diz Costa. "É um processo complexo, mas o aumento de inscritos não pode resultar em aumento linear de custos." Neste ano, o Enem será aplicado em 29 municípios a mais do que no passado, um total de 1.661. Ainda são previstos gastos maiores com corretores de redação, que passaram de 5,6 mil para 8,4 mil, e lacres eletrônicos em 63 mil malotes de provas.
Contrato
O Enem 2013 também será realizado pelo consórcio Cespe/ Cesgranrio, como ocorreu nos últimos anos. Em 2011, o MEC optou pela dispensa de licitação, sob o argumento da complexidade da realização do exame. O contrato prevê organização de um ou mais exames para 10,2 milhões de alunos, o que já foi alcançado.
Apesar de já ter o valor por aluno, o preço global do exame ainda não foi definido. A ideia é que, assim como ocorreu em 2011, seja oficializado um valor para as próximas duas edições. Segundo o Inep, o contrato de prestação de serviço com o consórcio, independentemente do valor, vale até 2015.
O governo sepultou a ideia de transformar o Cespe, que é ligado à Universidade de Brasília (UnB), em uma empresa pública de concursos, uma espécie de "Concursobrás". Nesta terça-feira, 19, decreto da presidência criou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), uma Organização Social.
Segundo o Inep, a medida vai facilitar a contratação e atender os órgãos de controle.
Ano passado, 27,9% dos inscritos faltaram ao exame. A abstenção provocou um prejuízo estimado de R$ 90,4 milhões. O Inep ensaiou algum tipo de punição para os faltosos, mas até agora nada foi definido.
O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cipriano Luckesi, especialista em avaliação, ressalta que, na medida em que o Enem é adotado cada vez mais como vestibular, a abstenção deve cair. "O lado benéfico das avaliações de larga escala é estimular a investir no ensino médio", diz. Além dos R$ 49,86 gastos pelo governo, entram na conta outros R$ 9,40 arrecadados com um pagamento de taxas - o que dá um valor de R$ 59,26. Cerca de 2 milhões pagaram a taxa de inscrição no valor de R$ 35 e o restante ficou isento do exame.
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