O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), disse nesta sexta (4) que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de anular as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas para os 639 alunos do Colégio Christus.
Costa Filho afirmou que o pedido será feito nesta segunda-feira (7). De acordo com ele, o julgamento deverá acontecer na quarta-feira (9). Costa Filho afirmou que, se o TRF negar o pedido, vai levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na opinião do procurador, a decisão de anular as questões apenas para os alunos do colégio cearense não é muito diferente, em termos jurídicos, de aplicar uma nova prova apenas para estes alunos. Segundo ele, uma categoria de alunos continua sendo discriminada como se tivesse culpa pelo suposto vazamento.
Christus
A direção do Christus continua se recusando a falar sobre o assunto com a imprensa e vem se manifestando sobre o assunto por meio de notas divulgadas no site oficial da escola. Sobre a sentença do TRF-5, a instituição informou que está analisando a decisão, mas demonstra ter ficado satisfeita com a mudança.
"A modificação da liminar mantém o cancelamento das 13 questões para os alunos da escola, não os obrigando a um novo exame e mantendo a competitividade, não lhes causando nenhum prejuízo, já que a decisão determina que as notas sejam recalculadas pela metodologia da Teoria da Resposta ao Iyem (TRI), utilizada pelo MEC".
O colégio ressalta ainda que a sistemática garante a igualdade de pontuação para a prova, mesmo que o número de questões seja diferente.