MPF-CE denuncia cinco pessoas por vazamento de questões do Enem

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O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará denunciou nesta quinta-feira (8) à Justiça cinco pessoas por participação no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2011. Foram citados na denúncia duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem; uma representante da Fundação Cesgranrio, que preparou e aplicou a prova; e dois funcionários do Colégio Christus, de Fortaleza, cujos alunos tiveram acesso antecipado a algumas questões.

Em outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de questões da prova do Enem do ano passado. De acordo com o MPF, foi constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 14 questões que constavam do exame. Os itens estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. As questões vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

Na denúncia, as funcionárias do Inep Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino foram denunciadas por falsidade ideológica, por negarem a possibilidade de obtenção dos cadernos de provas do pré-teste. A representante da Cesgranrio Evelina Eccel Seara teve, de acordo com a denúncia, responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando colocou à disposição dos coordenadores dos colégios que participaram dos pré-testes do Enem os cadernos de prova, que eram protegidos por sigilo.

Além deles, dois funcionários do Colégio Christus, a coordenadora Maria das Dores Nobre Rabelo e o professor de física Jahilton José Motta, serão responsabilizados por uso e divulgação indevida do material sigiloso e pela violação de sigilo funcional.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, um dos autores da denúncia, houve uma cadeia de crimes, começando pelo Inep. Para ele, o principal problema consiste na falta de um banco de dados nacional com questões próprias para o Enem. "A notícia de que o Inep teria um banco de dados com mais de 6 mil questões é falsa. A investigação aponta isso".

Ele assegurou que questões do pré-teste são usadas normalmente nas provas oficiais do Enem no ano seguinte. "Se eu consigo acessar o pré-teste, eu consigo acessar a prova do Enem. O banco de itens precisa ser pré-testado, mas isso demanda tempo. Além disso, é necessário um prazo de carência para essas questões aparecerem na prova. Nos Estados Unidos, esse prazo é cinco anos".

Para Filho, é possível entender que o Ministério da Educação adiou a aplicação da prova do Enem em 2010 por não ter um banco de dados. "O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar. Essa denúncia é uma responsabilização criminal e é uma interpelação ao MEC [Ministério da Educação] também".