MPF pedirá suspensão de matrícula pelo Enem

Mesmo com a antecipação das notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), previstas para janeiro e divulgadas ontem pelo Ministério da Educação (MEC), a prova não está livre da polêmica judicial. O Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender as matrículas nas 95 universidades que usarão a nota do Enem até que as investigações sobre o vazamento de 14 questões da prova sejam concluídas.

Ontem, o MEC já havia decidido ampliar o número de alunos de Fortaleza que terão as questões do Enem anuladas. Além dos 639 alunos do Colégio Christus, que tiveram acesso prévio às perguntas, também serão atin-gidos pela medida os estudantes do cursinho pré-vestibular da mesma instituição. Ao todo, 1.139 participantes terão parte da prova cancelada.

Eles tiveram conhecimento antecipado das questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro de 2010. Segundo o MEC, a decisão se deu com base em informações da Polícia Federal no Ceará, que investiga o vazamento. O inquérito ainda não foi concluído, e o MEC informou que aguarda o fim das investigações para "tomar medidas cabíveis nas instâncias administrativa e criminal".

Oscar Costa Filho já havia ajuizado uma ação pedindo a anulação das questões para candidatos de todo o Brasil, sob a alegação de que o vazamento poderia ter atingido um número maior de estudantes em diferentes locais do país.

- A ideia é pedir a suspensão do processo seletivo até o fim da investigação. Há elementos no inquérito que mostram que a anulação deve ser nacional. Não existe condição de vazar pré-teste sem vazar a prova, mas o discurso oficial defende que foi um problema local e, só na última hora, o ministro Fernando Haddad considerou o vazamento para o pré-vestibular - justificou Costa Filho.

O MEC também anunciou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2011 com base nas notas do Enem. O Sisu entra no ar na próxima segunda-feira, inicialmente apenas para que os estudantes possam consultar as vagas disponíveis distribuídas em 3.327 cursos. As inscrições pelo Sisu terão início à meia-noite do dia 6 de janeiro.