A Justiça Federal no Ceará condenou nessa segunda-feira (19) o professor Jahilton José Motta, 59 anos, a seis anos de reclusão pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. O professor pode recorrer da decisão em liberdade.
Na época, segundo denúncia do Ministério Público Federal, o professor de Física e coordenador pedagógico do Colégio Christus, em Fortaleza (CE), repassou aos seus alunos 14 questões do Enem em um simulado, cerca de dez dias antes do exame nacional.
Durante o processo, a defesa de Motta alegou que ele não sabia que as questões tinham origem ilícita, o que foi contestado pelo juiz federal Danilo Fontenelle, da 11.ª Vara.
"Desprovida, pois, de qualquer fundamento real, a versão apresentada pelo réu de que tais questões do Enem simplesmente surgiram em cima de sua mesa como por encanto ou sortilégio", afirmou o juiz na sentença. "Estaríamos, assim, todos vivendo em um mundo onde reinaria a ingenuidade e irresponsabilidade social", escreveu o magistrado. "Os elementos dos autos e seus comportamentos em todo o episódio comprovam que o mesmo sabia da origem ilícita das questões e mesmo assim as divulgou."
O juiz condenou o professor com base nos artigos 171 e 311 do Código Penal, por utilizar ou divulgar, indevidamente, conteúdo sigiloso para beneficiar a si ou a outras pessoas, além de prejudicar a realização do exame.
Além dos seis anos de reclusão - que, a princípio, devem ser cumpridos em regime semiaberto -, o professor deve pagar o equivalente a 400 salários mínimos da época (R$ 545, um total de R$ 218 mil).
Para o magistrado, o vazamento das questões teve consequências graves "porque ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal", pois o crime teria comprometido a credibilidade do Enem.O professor Jahilton e o advogado dele, Victor Pompeu, não atenderam as ligações da reportagem. O Colégio Christus informou que a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.
Outras quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal foram absolvidas pela Justiça.