Inep afirma que contratação de gráfica para Enem 2010 continua normal

Apesar do atraso de três semanas para o início da pré-impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como previsto na licitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) afirmou nesta terça-feira (31) que o processo para contratação da gráfica que fará o serviço segue normalmente.

Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região suspendeu a liminar que mantinha a gráfica Plural, vencedora do pregão por ter apresentado o valor mais baixo para fazer o serviço (R$ 65 milhões), no processo licitatório para a impressão do exame. Com a decisão, a Plural saiu novamente do processo. Cabe recurso.

Com a saída da Plural, a gráfica habilitada pelo Inep para fazer o serviço é a RR Donnelley, mesma que imprimiu o Enem 2009 após o vazamento da prova na gráfica Plural em outubro do ano passado. De acordo com informações do pregão, a gráfica apresentou o terceiro preço mais baixo para fazer o serviço, R$ 71 milhões. A gráfica VMI Artes Gráficas apresentou o valor de R$ 70 milhões, mas foi recusada pelo Inep.

A Plural foi desclassificada pelo Inep com base na suposta não comprovação de atestados técnicos de execução de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. No dia 19 de agosto, a Justiça Federal concedeu liminar que permitia à gráfica continuar na licitação.

Na decisão do TRF da 1ª Região, o desembargador federal Fagundes de Deus diz que desclassificou a Plural pois pelos atestados apresentados não foi possível aferir o preenchimento dos requisitos de capacidade produtiva aliada às condições de segurança e sigilo.

A realização do Enem está marcada para 6 e 7 de novembro. Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais.

Procurada pela reportagem, a gráfica Plural não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.