Pelo menos 9,5 mil estudantes poderão refazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito ontem pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) que organiza o exame, por meio de nota oficial. Segundo o Inep, todos os alunos aptos já foram avisados. O número de convocados é três vezes maior do que o divulgado inicialmente.
Até então, o MEC afirmava ter identificado apenas 2.817 alunos que preenchiam os pré-requisitos que davam direito à nova prova. No entanto, ao divulgar que a prova seria reaplicada em 218 cidades de 17 estados (seis no Paraná), a pasta confirmou que o problema era mais disseminado do que vinha admitindo.
Para ser convocado, o ministério estabeleceu que o candidato deveria ter recebido a prova amarela de sábado (aplicada no dia 6 de novembro) com problema de impressão; não ter tido seu caderno de questões trocado; e ainda ter tido seu problema registrado em ata pelo fiscal de sala. De acordo com o MEC, o aluno convocado à reaplicação do Enem tem o direito de refazer a prova, e não o dever. Quem não fizer o exame fica com a nota do primeiro teste. Os estudantes que solicitarem terão à disposição uma declaração de comparecimento para justificar a ausência ao trabalho.
Paraná e Santa Catarina respondem por 60% dos alunos prejudicados com erros de impressão na prova amarela. Em Santa Catarina, a prova será reaplicada em 42 municípios, sendo que a maior ocorrência foi nos municípios de Chapecó e Concórdia. No Paraná, a nova prova será reaplicada em seis municípios (Curitiba, Goioerê, Guarapuava, Pinhão, Pitanga e Ponta Grossa), sendo que 95% dos problemas ocorreram na capital.
Além do Paraná e Santa Catarina, o Enem será reaplicado em Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Goiás, São Paulo e Amazonas.
Ontem, a Justiça Federal julgou extinta a ação proposta pela Defensoria Pública da União para mudar a data do exame, por considerar que o órgão não tinha legitimidade para pedir a liminar. A Defensoria havia entrado com a ação na quinta-feira. O defensor André Ordacgy, autor da ação, lamentou a decisão da decisão. "Vamos recorrer na segunda-feira", afirma.
Estranhamento
Apesar dos pré-requisitos estabelecidos, alguns candidatos relataram que, mesmo sem ter tido nenhum tipo de problema na prova amarela, foram convocados para o exame da próxima quarta-feira. Tainah Lunge, 17 anos, é um dos casos. A jovem diz ter se espantado ao receber o e-mail de convocação do MEC na noite da última quarta-feira, já que sua prova amarela estava perfeita e por não haver percebido, no dia da prova, ninguém em sua sala reclamar de nada. "Quando vi o e-mail do MEC, achei que fosse vírus", disse. Por isso, Tainah não pretende refazer o exame. Há ao menos mais um relato de um caso semelhante de uma menina em Barra de São Francisco, no Espírito Santo. Questionado, o MEC disse que ainda não tomou conhecimento desses casos.
Há relatos também de alunos que, embora tendo tido problema, não foram convocados para a prova. Para Mateus Prado, presidente do Instituto Henfil, entidade especializada em preparar candidatos para o Enem, a análise das 116 mil atas que levou à identificação dos prejudicados foi feita à toque de caixa. "Não tem como dar certo. Foi uma leitura apressada. O MEC não sabia a dimensão do problema", afirma.
Cronologia
Acompanhe as falhas e a batalha judicial do Enem 2010:
6 e 7 nov Prova do Enem é aplicada para 3,3 milhões de estudantes. Ocorre uma série de problemas: cabeçalho de gabarito trocado, provas grampeadas de forma errada, uso de celular durante o exame, falta de informação sobre proibição de lápis e borracha e suspeita de vazamento do tema da redação.
7 nov Inep, órgão responsável pelo Enem, admite possibilidade de aplicar nova prova apenas para os alunos que foram prejudicados com os erros, cerca de 2 mil estudantes.
8 nov Justiça Federal do Ceará suspende o exame em todo o país, por considerar que aplicar prova para apenas uma parte compromete a isonomia do processo. MEC diz que não há necessidade de suspender o exame para todos os alunos e que irá recorrer da decisão.
9 nov Justiça Federal do Ceará proíbe MEC de divulgar o gabarito do Enem. Multiplicam-se as queixas de estudantes sobre falhas no exame. MEC decide encaminhar pedido de reconsideração para o Tribunal Regional Federal (TRF).
10 nov Presidente Lula afirma que, se fosse preciso, o governo faria uma nova prova do Enem.
11 nov Advocacia-Geral da União recorre da decisão da Justiça de suspender exame sem informar que argumentos usou no recurso.
12 nov Presidente do TRF da 5ª Região derruba decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem, afirmando que suspensão traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil.
17 nov Justiça Federal do Ceará decide que todos os estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas poderão fazer uma nova prova.
18 nov TRF da 5ª Região derruba liminar que previa reaplicação do Enem para todos os alunos que se sentissem prejudicados. Segue o entendimento do MEC de fazer nova prova apenas para os casos notificados nas atas das salas.
23 nov Nova prova do Enem, de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, é marcada pelo Inep para o dia 15 de dezembro, às 13 horas. MEC diz que pelo menos 2.817 estudantes iriam refazer o exame.
24 nov Polícia Federal confirma vazamento do tema da prova de redação do Enem. Duas pessoas confessam o crime.
26 nov Defensoria Pública da União solicita que MEC reveja a data marcada para a reaplicação do Enem. Por ser uma quarta-feira, DPU argumenta que alunos que trabalham teriam dificuldade em refazer a prova.
1º dez OAB encaminha ao MEC requerimento para que seja anulado o Enem 2010 devido ao vazamento do tema da prova de redação.
8 dez Inep disponibiliza consulta de novos locais de prova na internet.
9 dez Defensoria Pública Federal entra com ação na Justiça Federal do Rio pedindo alteração da data da reaplicação do Enem.
Ontem MEC convoca 9,5 mil candidatos para refazer a prova na próxima quarta-feira. Justiça recusa mudança de data.
Serviço:
Os estudantes podem consultar os locais onde a prova será reaplicada no site do Inep, usando senha e CPF, no http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova.
