Inep diz que está dentro do prazo para o Enem 2010

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) afirmou, em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (11), que o cronograma para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 , marcado para 6 e 7 de novembro, "está sendo cumprido" apesar de a Justiça Federal ter mandado suspender, temporariamente, a licitação para a impressão das provas.

Segundo decisão da juíza substituta da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, o pregão eletrônico para contratação da empresa que irá fazer a impressão das provas do exame ficará suspenso até nova deliberação. A juíza solicitou informações ao Inep sobre os motivos que levaram o instituto a considerar inabilitada a gráfica Plural, vencedora do pregão.

A decisão da Justiça foi dada após os advogados da gráfica recorrerem por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência. A juíza preferiu analisar as informações do Inep antes e, depois disso, decidir se irá conceder ou não liminar. "Para evitar prejuízos maiores caso seja deferida a liminar, determino, ad cautelam, a suspensão do pregão eletrônico até ulterior deliberação deste juízo, a ser realizada após o contraditório", afirma trecho da decisão.

A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço, R$ 65 milhões, mas foi desclassificada, pois seu serviço foi recusado pelo Inep por não comprovar atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão.

Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram roubados, o que provocou o adiamento da data do Enem na época.

Em nota, o instituto disse que "a gráfica Plural participou do pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010, mas foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital".

O Inep exige no edital que o vencedor obedeça a regras de segurança, como vigilante a cada 100 metros quadrados, segurança 24 horas em cada um dos acessos, portaria blindada e uniforme diferenciado para os funcionários. As roupas não podem ter bolsos ou compartimentos para guardar objetos. O instituto não detalhou quais itens de segurança fizeram com que a Plural fosse inabilitada neste ano e não explicou se a gráfica sofreu alguma penalidade devido aos problemas do ano passado.

O instituto afirmou que enviará as informações sobre o pregão à Justiça nos próximos dias.

Segundo o advogado especializado em licitações e contratos Ariosto Mila Peixoto, se a Justiça entender que as exigências do Inep são justificadas, o instituto poderá chamar o segundo colocado no pregão para negociar e ver se está habilitado para fazer a impressão da prova. "Se ele estiver inabilitado, chama o 3º classificado, negocia e abre o envelope de habilitação e assim sucessivamente até que um cumpra totalmente as exigências de habilitação", afirmou.

Reportagem do Jornal da Globo mostrou nesta terça-feira (11) que pela licitação para a contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Enem, o trabalho deveria começar na quinta-feira (12), e iria até o dia 27 com o procedimento de pré-impressão do material. Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão.

Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais.

A gráfica Plural ainda não se manifestou sobre o caso.

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