Ministro da Educação defende a aplicação de mais de um Enem por ano

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira (16), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a intenção de realizar mais de uma edição por ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo ele, o problema registrado nas provas deste ano do Enem "se resolve com mais de uma edição do exame ao longo do ano, como aliás estava programado para termos neste ano", afirmou o ministro ao prestar esclarecimentos nesta terça (16) na comissão do Senado, em sessão que começou por volta das 11h15 e durou cerca de três horas.

"Isso vai permitir que outras empresas [gráficas] entrem na disputa e que o Enem tenha, assim, mais parceiros", afirmou Haddad, ao responder a questionamento do senador Roberto Cavalcante (PRB-PB).

Na prova deste ano, houve erros de impressão no cartão de respostas e no caderno amarelo, que levaram a Justiça Federal no Ceará a determinar a suspensão do Enem, medida que posteriormente o Tribunal Regional Federal derrubou, após julgar recurso do governo. O ministério informou que os alunos prejudicados serão convocados para fazer nova prova.

De acordo com Haddad, com mais de uma edição do Enem por ano, "diminui o número de inscritos, se aumenta o número de empresas que podem participar da aplicação, da impressão, da distribuição, e se dilui qualquer tipo de risco".

Para o ministro, as duas gráficas que imprimiram provas do Enem em 2009 e 2010, Plural e RR Donnelley Moore, foram testadas. "A primeira, no ano passado, em que houve uma falha na segurança. A segunda, neste ano, com o problema de impressão em algumas provas. São as duas únicas capazes de imprimir [a grande demanda do Enem] com segurança no Brasil", afirmou.

Haddad voltou ao assunto ao ser indagado pelo senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), que manifestou dúvida em relação à possibilidade de realização de mais de uma prova do Enem por ano. O senador também perguntou sobre a possibilidade de se regionalizar o exame, com provas diferentes para cada região.

"O que é desejável e possível da parte do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela organização das provas] é a realização de mais de uma edição por ano. A regionalização dependeria de um banco de dezenas de milhares de questões, estamos falando em 50 mil questões", declarou Haddad.

Notas

O ministro disse que, apesar dos problemas, o cronograma do Enem será mantido, e as notas serão divulgadas na primeira quinzena de janeiro.

Antes da divulgação, o Inep ainda pretende promover as novas provas para os estudantes prejudicados pelos problemas de impressão, mas a data ainda não está definida, informou o ministro. Na semana passada, o ministério havia informado que o Inep trabalha com a expectativa de realizar as novas provas no primeiro final de semana de dezembro.

"Nós temos compromisso, que será mantido, de entregar as notas para as universidades no prazo programado, de acordo com o edital do exame", declarou.

Nova prova

O ministro falou sobre o critério do MEC para determinar os estudantes que terão direito à nova prova. Segundo ele, o Cespe e a Cesgranrio, instituições que elaboraram e aplicaram o exame, já começaram a avaliar as atas dos locais de prova, que indicam quando houve ou não substituição de caderno de prova defeituoso.

"Todas as ocorrências passam por um pente fino. Se houver registro em ata de que faltou cartão para substituir o entregue ao aluno ou ocorrência dessa natureza, tudo que for possível apurar objetivamente vai ser considerado", declarou.

Responsabilidade

Haddad afirmou que não tirou a responsabilidade do Inep quanto aos problemas no Enem 2010. Ele questionado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), autora do convite para que comparecesse à comissão, por ter supostamente minimizado os erros no exame.

Ela mencionou uma entrevista do ministro na edição desta semana da revista "Época" na qual ele afirma que o Inep está "isento de qualquer responsabilidade" em relação aos erros na aplicação das provas do Enem.

"Não tirei a responsabilidade do Inep. Não existe hipótese de o Inep varrer o problema para baixo do tapete. Às vezes, nossas palavras não são reproduzidas corretamente após uma entrevista", disse o ministro.

Haddad ressaltou a importância que o exame ganhou nos últimos anos, quando passou a ser usado, por exemplo, no programa de bolsas universitárias financiadas pelo governo, o Prouni.

Ele afirmou que o aperfeiçoamento do Enem é a única solução para o modelo de vestibular tradicional, que está ultrapassado, segundo ele.

"Estou convencido de que não há outro caminho a seguir, a não ser superar esse anacronismo da realidade educacional brasileira, que é o vestibular tradicional", disse.

Alunos prejudicados

Haddad disse que, em 2009, foram realizadas três provas distintas: a primeira em 5 e 6 de dezembro, após a remarcação devido ao vazamento do exame, e outras duas em datas posteriores, para estudantes presidiários e para alunos do Espírito Santo que não receberam a prova na data certa em razão de problemas de logística.

Mesmo assim, segundo ele, esse fato não levantou dúvidas quanto à utilização de três provas diferentes para a avaliação do desempenho - o ministério defende a realização de novas provas apenas para os estudantes prejudicados.

"Nosso número estimado de prejudicados continua em 0,1% dos alunos no Brasil", afirmou. Cerca de 3,3 milhões de estudantes fizeram a prova neste ano. A porcentagem indicada por Haddad equivale a 3,3 mil alunos. Na semana anterior, o ministério indicou que a estimativa era de que menos de 2 mil estudantes foram prejudicados com os erros de impressão.