O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens

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Jean-Jacques Rousseau foi um importante pensador do período moderno. Além de filósofo, era também teórico político e escritor. Nasceu em Genebra (Suiça) em 28 de junho de 1712 e viveu até 2 de julho de 1778 na França. Rousseau foi considerado um dos principais filósofos representantes do iluminismo e suas ideias muito influenciaram a Revolução Francesa (1789). Publicou várias obras importantes, dentre elas podemos destacar: o "Discurso Sobre as Ciências e as Artes", "Do Contrato Social", "Emílio", "Os Devaneios de um Caminhante Solitário" e "Discurso Sobre a Origem da e os Fundamentos Desigualdade entre os Homens". É justamente sobre esta última que iremos dar maior enfoque no presente estudo.

Este escrito foi elaborado pelo filósofo em sua fase de grande prestígio, mais precisamente no ano de 1754, ocasião em que Rousseau competia pelo prêmio outorgado pela Academia de Dijon. Venceria aquele que desse a melhor resposta para a pergunta: Qual é a origem da desigualdade entre os homens, e ela é respaldada pela lei natural? Ainda que seu texto não tenha sido reconhecido pelo comitê, publicou seu trabalho por sua conta em 1755.

Para entendermos o objetivo de Rousseau, devemos ter sempre em mente que o pensador tem a convicção de que o homem já nasce bom em si mesmo, ou seja, sua natureza é dotada de bondade. Em seu primeiro discurso, afirma que os costumes degeneram à medida que os povos desenvolvem o gosto pelos estudos e pelas letras. Segundo ele, o homem em sua natureza é bom, contudo, no isolamento é igual a todo homem. É a partir do momento em que resolve viver em sociedade que as desigualdades aparecem.

Rousseau divide "O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" em duas partes. Na primeira o homem é analisado tanto em seu estado natural como civilizado e, na segunda, é defendida a ideia de que as desigualdes têm sua origem nesse estado de sociedade. Isto é, num primeiro momento, o homem é equiparado aos animais quanto aos seus instintos de sobrevivência e formação de ideias. Sendo assim, as principais diferenças residem no fato de que o homem enfrenta inconveniências pelas quais o restante dos animais ou não são afetados ou com as quai não se preocupam antecipadamente: as enfermidades naturais, infância, velhice e doenças.

Rousseau ainda afirma que a capacidade de raciocinar do homem é mais elevada, e mesmo sendo dotado de sentidos como os animais, estes diferenciam-se dos homens pela ausência da qualidade de agente livre. Enquanto um animal faz suas escolhas ou rejeita algum sujeito por instinto, o homem o faz por um ato de liberdade.

Outra notável diferença é a perfeição existente no homem – possui paixões que se originam necessidade e progressos em conhecimentos. E, em confronto com essa afirmação, essas paixões, a citar-se a paixão de amor, a qual foi muito bem definida por Thomas Hobbes em sua obra "Leviathan", levam os homens à sua destruição. Nota-se, no entanto, que isso só aconteceria numa sociedade já formada, já que no próprio estado de natureza não se faz distinção entre os seres – os homens unem-se até o ponto em que seus interesses forem atendidos, ou seja, serão os interesses do homem que irão influenciar em sua sociabilidade com os demais.

Na segunda parte, Rousseau começa com uma explicação para o fato de os homens reunirem-se em uma sociedade (autopreservação), visto que é mais fácil resistir e combater animais selvagens quando se está em grupo. E com essa convivência observa-se se que foi dado o primeiro passo para a desigualdade: distinção entre o mais belo, o mais forte, o mais destro, o mais eloqüentes. Daí se originam sentimentos de vaidade, desprezo, vergonha e inveja, até então desconhecidos no estado natural, em que a desigualdade podia-se considerar praticamente nula, ou seja, quase não existente.

Com a conglomeração humana foi delimitada a propriedade, e, por meio de sua divisão, foram geradas as primeiras regras de justiça, tendo o trabalho como origem do direitos sobre os produtos da terra e do próprio terreno (aquele que trabalha e produz tem direito sobre aquele espaço). Assim, instituiram-se as práticas da agricultura e metalurgia, e, assim, havia necessidade dessas técnicas, já que não trariam benefícios ao homem individualmente, apenas em grupo.

Feita a aquisição da propriedade, esta foi repassada aos sucessores, geralmente seus familiares, sob forma de heranças, donde partiram as primeiras idéias de dominação, servidão e, consequentemente, violência. E assim, deu-se o estado de guerra, que só poderia ser suprimido em se voltando a um estado primitivo que não o estado de natureza – sua realização seria inviável. Seria preciso recomeçar a evolução da sociedade baseada em regras e princípios a serem respeitados, a fim de obter-se uma saciedade mais justa e suportável.

Rousseau apresentou nestas duas partes da obra a passagem do estado natural para o estado civil, ou seja, o estado social que então conhecemos, mostrando desta forma como surgiu a desigualdade entre os homens. Importante não esquecer que a ideia de perfectibilidade está na base de toda esta transformação. Como homem de seu tempo (século XVIII), Rousseau procura realizar uma análise científica da sociedade, e, a exemplo dos físicos que criaram a teoria dos gases perfeitos, que em natureza não existem, mas servem para o estudo de todos os outros gases pelo método de comparação, ele utiliza a "noção de estado de natureza", que nunca existiu efetivamente, mas serve de patamar de comparação para verificarmos o quão distante uma sociedade está do estado natural.

Também vale ressaltar que em alguns pontos Rousseau lembra que o homem natural é uma ficção criada por ele para explicar sua teoria, que tal homem não existiu em época alguma da história, portanto seu texto não estaria desta forma contrariando as escrituras sagradas.