Aprovação zero no Paraná
Confira as instituições de ensino do Paraná com aprovação zero na segunda fase do exame, segundo a OAB:
Faculdade Arthur Thomas (CESA) - nove presentes na primeira fase, nenhum aprovado para a segunda fase.
Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (Isepe Rondon) - três presentes na primeira fase, nenhum aprovado para a segunda fase.
Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco* (FacDomBosco) - 15 presentes na primeira fase, um aprovado para a segunda fase.
Faculdade de Pato Branco (FADEP) - Oito presentes na primeira fase, dois aprovados para a segunda fase.
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (Univale) - 25 presentes na primeira fase, dois aprovados para a segunda fase.
Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp) - Cinco presentes na primeira fase, nenhum aprovado para a segunda fase.
Instituto de Ciências Sociais do Paraná (ICSP) - Quatro presentes na primeira fase, nenhum aprovado para a segunda fase.
Instituto de Ensino e Cultura do Paraná (Iecp) - Um presente na primeira fase e aprovado para a segunda fase.
Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Iefsi) - 32 presentes na primeira fase, cinco aprovados para a segunda fase.
Instituto Foz do Iguaçu de Ensino e Cultura (Ifiec) - Dois presentes na primeira fase, um aprovado para a segunda fase.
* A Faculdade Dom Bosco informou que a unidade em questão não é a de Curitiba.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (5) a lista de 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último Exame de Ordem (veja lista). Entre as instituições, dez são do Paraná.
Apenas o estado de São Paulo tem mais instituições com aprovação zero, segundo a lista divulgada pela OAB. No estado, 17 instituições de ensino não tiveram pelo menos um aluno aprovado. O Paraná aparece na sequência da lista com dez instituições, ao lado da Bahia.
A prova, realizada em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.
A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.
Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 90 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. "O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse Coelho.
O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
"Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.
De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. "Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas", disse Cavalcante.
Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.
O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação. "Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas", afirmou.
Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. "A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade", disse.
A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.
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