Processo de revalidação de diplomas poderá ser revisto

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (29) que solicitará aos reitores das universidades brasileiras maior agilidade no processo de revalidação de diplomas de cursos feitos em instituições estrangeiras. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a declaração foi dada durante visita à Universidade de Coimbra, em Portugal, onde estudantes brasileiros fizeram a reivindicação à presidente Dilma Rousseff e ao próprio ministro da Educação.

Os estudantes afirmaram que após a conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado no exterior os processos de reconhecimento no Brasil são demorados e muito burocráticos. O ministro Fernando Haddad explicou que o reconhecimento é realizado pelas universidades e que é necessário avaliar diversos aspectos do currículo de cada curso para fazer a correspondência entre ambos; no entanto, concordou que a análise pode ser mais rápida.

"Vou conversar com os reitores para que sejam avaliadas formas de agilizar o processo. Acredito que, como complemento, seja importante alterar a legislação que trata do assunto", declarou.

O processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é uma responsabilidade das universidades públicas que ministram cursos de graduação reconhecidos na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a instituição pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência. A instituição tem seis meses para se manifestar, a partir da data de abertura do processo.