Pelo menos 26 das 59 universidades federais do país, ou seja, 44% delas, usam a consulta paritária a alunos, docentes e funcionários como principal critério para a escolha do reitor - uma das reivindicações centrais dos estudantes que ocupam o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 1.º.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que os conselhos devem ter 70% ou mais de professores entre seus membros. Isso não impede que, nessas federais, o Conselho Universitário (CO), formado majoritariamente por professores, referende na prática o resultado da consulta pública, indicando três nomes ao cargo. A lista é enviada à Presidência da República, que dá a palavra final.
"É um arranjo interno para a escolha paritária", explica Erasto Fortes, professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, uma das que adota o sistema, assim como as federais do Rio de Janeiro e de São Carlos.
Como as três categorias têm tamanhos diferentes, o peso de cada voto é ajustado proporcionalmente para que não haja distorções. Assim como os COs, o governo federal tem respeitado as escolhas internas e indicado o primeiro da relação. "Dá mais legitimidade", diz Fortes. Na USP, em 2009, o então governador José Serra (PSDB) indicou o segundo colocado, o atual reitor João Grandino Rodas.
A próxima escolha do CO da USP será em 19 de dezembro. Cinco dias antes, a USP divulgará o resultado da consulta informativa à comunidade, sem caráter decisório. Para o presidente da Associação dos Docentes da USP, Ciro Correia, é interessante que a universidade ratifique a decisão popular, assim como em várias federais. "Um voto não deve valer mais do que outro", defende. Na assembleia eleitoral da USP, há cerca de 2 mil votantes, com mais de 85% de professores, a maioria titulares. Na última reunião, o CO vetou eleições diretas.
Na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é feita consulta sem paridade. O peso é de 70% para docentes e 15% para alunos e servidores na Unesp, e de 60% e 20%, respectivamente, na Unicamp. Em geral, os COs de ambas confirmam as consultas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
