Volta às aulas em SP: TJ nega recurso de professores e confirma atividades presenciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quarta-feira (14), um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra a volta às aulas presenciais em São Paulo. A decisão foi tomada pelo órgão máximo do Tribunal, composto por 25 desembargadores. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), "as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o estado foram suspensas por decisões da Presidência do Tribunal".

A volta às aulas presenciais em São Paulo foi autorizada pelo governo estadual a partir de segunda-feira. Na rede estadual, as escolas reabriram para aulas presenciais a partir desta quarta. O retorno, porém, encontra resistência de professores, que temem aumento de contaminação nas escolas. Desde o ano passado, a volta às aulas vem sendo alvo de embates na Justiça.

Os sindicatos argumentavam que uma sentença de março - proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública - impedia a convocação de professores durante as fases laranja e vermelha do plano de flexibilização da quarentena. A sentença não impede a abertura de escolas, mas indica que docentes e funcionários não poderão ser chamados para aulas presenciais em colégios públicos e privados.

O Estadão apurou que escolas particulares de elite estavam sofrendo pressão de professores para não voltar às atividades presenciais, com o argumento de que a decisão de março limitava a convocação de docentes. Nesta semana, o sindicato das escolas particulares (Sieeesp) divulgou comunicado aos mantenedores afirmando que o Sieeesp não é nem réu nem parte nesta ação e, portanto, professores poderiam ser convocados normalmente. Escolas particulares da capital reabriram nesta segunda, com público menor do que o limite máximo de 35%.

Indagada se a decisão do órgão máximo do Tribunal desta quarta também suspende a sentença da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti (e não apenas liminares), a PGE reiterou a informação de que "as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o estado foram suspensas por decisões da Presidência do Tribunal". O sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), por sua vez, argumenta que a sentença que impede a convocação de professores continua em vigência.

Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explica que a sentença da juíza Simone Casoretti está com os efeitos suspensos até o julgamento final. O órgão especial do TJ-SP, segundo Nina, confirmou a suspensão dos efeitos da sentença na decisão desta quarta-feira. Dessa forma, os professores estariam obrigados a comparecer nas aulas presenciais em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo.