Na última quarta-feira (11) a comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, votou o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que apresentou um substitutivo prevendo que cada sala de aula teria um cartaz com seis deveres do professor. A reunião, porém, acabou suspensa para não coincidir com a ordem do dia no plenário do Congresso, que votaria o texto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019.
“A esquerda tentou a todo custo impedir que a reunião possseguisse. Foram sucessivas tentativas de obstrução, todo tipo de impertinência regimental para impedir que a votação ocorresse, como se hovesse interesse da nossa parte em precipitar a votação”, analisou Miguel Nagib, presidente da Associação Escola Sem Partido.
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“Não temos pressa. Quanto mais esse assunto for debatido, melhor para a sociedade. Enquanto a esquerda esperneia, ela se desmascara e isso, para nós, é muito bom, afinal mostra a verdadeira natureza do projeto. Agora a votação do parecer do relator deve acontecer em agosto”, completou.
Histórico
O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
De acordo com a proposta, o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96); com a mudança, afastaria a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” nas escolas brasileiras.
Um cartaz seria afixado nas salas de aula, onde estaria previsto também que o professor ficaria proibido de incitar os alunos a participar de manifestações.
“Existem partidos que estão dentro das escolas, doutrinando. Queremos que os jovens aprendam português, matemática, física, química, e não ideologia de gênero. Ideologia de gênero é um lixo moral”, disse o deputado Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ).
Contraponto
Entidades contrárias ao projeto entendem que ele representa um retrocesso grave para o processo educacional.
"Esse debate não serve para o nosso país: precisamos fazer uma reflexão para o que queremos para o futuro, enquanto esse projeto se refere apenas ao passado", critica o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), também presidente da Comissão de Educação na Casa.
Na mesma linha, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou que a discussão política prejudica todo o sistema educacional.
“Na escola conheci professores com posições políticas iguais e diferentes da minha, e todos eles me fizeram crescer. Não entendo a razão de tudo isso: estamos politizando algo que as crianças e jovens não estão entendendo e fazendo uma lei que não servirá para nada”, questionou.
