O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o ano passado marcou o fim da “maldição do PT” no ensino do Brasil. Em evento de balanço de 2019 no campo da educação, Weintraub disse que “quem fez o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] em 2018 é 100% aluno do PT”, por ter entrado no ensino fundamental no início do governo Lula. Isso explica, para ele, os resultados negativos do Brasil nas últimas avaliações.
Segundo o ministro, no futuro, os brasileiros verão que 2019 marcou um “ponto de inflexão” no desempenho dos alunos nesse exame. Weintraub prometeu tirar o Brasil da última posição do Pisa na América do Sul até o fim de seu mandato. De acordo com ele, o objetivo do MEC é lançar as bases para colocar o Brasil, até 2030, na primeira posição do Pisa no continente.
O ministro voltou a dizer que a Política Nacional de Alfabetização (PNA) será uma das prioridades do MEC para o ano que vem. Afirmou que sua pasta está trazendo “critérios científicos para alfabetizar as crianças” e que, antes do governo Bolsonaro, “o Brasil se baseava muito em impressões e opiniões”.
Para ele, é preciso se basear em números e “em cientistas, principalmente, e não em curiosos”. O ministério tem ouvido sobretudo as observações de acadêmicos “que mostraram resultados e têm papers reconhecidos”, afirmou.
Weintraub acrescentou que, para melhorar a educação, é necessário “não somente alfabetizar, mas gerar maiores vínculos familiares”, o que levou o ministério a criar o programa Conta Pra Mim, que pretende estimular pais a lerem para seus filhos em casa. “Crianças que têm os pais e familiares lendo para elas ou contando histórias têm um desempenho muito acima”, disse o ministro.
O MEC vai usar R$ 45 milhões em 2020 na implantação de 5 mil unidades do “Cantinho Conta pra Mim”, um espaço em creches, pré-escolas, museus e bibliotecas para receber crianças e ensinar aos pais técnicas de leitura de histórias em casa. A iniciativa é voltada especialmente a famílias de baixa renda.
Ministro quer superar previsão de 216 escolas cívico-militares até 2022
O ministro reiterou o compromisso de implantar no Brasil 216 escolas cívico-militares até o fim deste governo, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019. “Mas eu espero que esse número seja superado”, disse Weintraub.
Segundo ele, o MEC está contornando a oposição de alguns governos estaduais a esse programa ao entrar em contato diretamente com municípios. “No Nordeste, mesmo com alguns governadores que não quiseram, nós conseguimos colocar as escolas cívico-militares em parceria com alguns prefeitos”, disse.
Em outubro, o governo divulgou que 643 municípios brasileiros manifestaram o desejo de participar da iniciativa.
Weintraub falou que as escolas cívico-militares “são uma coisa que as famílias querem”, porque “diminuem a criminalidade, a violência, melhoram o desempenho escolar, não têm vandalismo, e os professores são respeitados”. Sobre o ensino de valores morais nessas instituições – uma promessa do governo –, o ministro afirmou que “os únicos valores que a gente quer passar são respeito, responsabilidade, cantar o hino nacional… nada mais do que isso”.
Doutrinação nas escolas: objetivo é pacificação
Sobre o tema da doutrinação das escolas, o ministro indicou que o governo pretende mudar a perspectiva do discurso. “Em vez de proibir a doutrinação, queremos garantir o direito das crianças a um ensino plural”, afirmou.
Segundo ele, o governo quer uma “abordagem de pacificação” das instituições de ensino, o que passa pela busca de pluralidade nos conteúdos. “Há muito tempo existe uma demanda legítima na sociedade, refletida no [movimento] Escola Sem Partido, para que o ambiente escolar seja um ambiente plural onde não haja doutrinação", disse.
O ministro também lembrou que o governo criou um canal, no ano passado, pelo qual professores, pais e alunos podem fazer denúncias de problemas na rede pública de ensino.
Weintraub destaca eficiência na gestão e uso de dados
Em diversos momentos da coletiva, o ministro reiterou que sua pasta busca tornar a gestão da educação no Brasil mais eficiente, com corte de gastos, digitalização de processos e a criação de bases de dados sobre alunos e instituições.
Uma das mudanças foi na forma de monitoramento do Bolsa Família no campo da educação. “Nós melhoramos o acompanhamento da frequência escolar dos alunos atendidos pelo Bolsa Família”, disse. “Estamos melhorando a gestão e a fiscalização para ver se essas famílias estão cumprindo sua parte.”
Weintraub ressaltou a criação uma série de iniciativas de digitalização de processos pelo MEC, como o plano de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) totalmente em formato digital até 2026 e a emissão de diplomas de graduação digitais. O ministério quer que todos os diplomas de graduação emitidos a partir de 2022 sejam nesse formato e estima uma economia anual de R$ 48 milhões com a novidade.
Outro projeto recordado pelo ministro foi a criação da Base de Dados Nacional dos Estudantes, que servirá para dar maior embasamento estatísticos às atividades da pasta.
MEC enviará ao Congresso nova proposta para o Fundeb
Weintraub disse que o ministério enviará uma proposta de autoria própria sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Estamos encaminhando uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para aumento de 50% dos recursos repassados do governo federal para estados e municípios na educação fundamental”. Com isso, a participação federal na complementação do valor mínimo gasto por aluno por estados e municípios passaria de 10% para 15%.
O ministro afirmou que o MEC quer “cobrar resultado”. “Os estados, para receberem recurso, têm que mostrar desempenho”, disse. Segundo ele, também “há uma proposta de redistribuir os recursos com base nos municípios que mais precisam”.