No mandato que termina, Greca equilibrou contas do município e colecionou controvérsias

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Com duas gestões à frente do Executivo de Curitiba, Rafael Greca (DEM) conquistou a reeleição neste domingo (15) em primeiro turno, indicando aprovação da maior parte da população ao mandato que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. A gestão, marcada pelo encaminhamento de projetos que geraram polêmica, obteve o êxito de equilibrar as contas públicas.

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Nas eleições de 2016, a conquista do Palácio 29 de Março foi bem menos tranquila. Greca foi eleito em segundo turno, com 53,25% dos votos válidos, em uma disputa com Ney Leprevost (PSD). A vitória marcou seu retorno à prefeitura de Curitiba duas décadas após encerrar seu primeiro mandato, cumprido entre 1993 e 1996.

Ao tomar posse, em janeiro de 2017, o prefeito prometeu austeridade e disse que reduziria o quadro de comissionados em 40% e o número de secretarias municipais de 18 para 12.

A primeira parte não foi cumprida – ele afirmou à Gazeta do Povo, em 2018, tratar-se de uma “intenção”, não de uma promessa. Já a chamada reforma administrativa foi aprovada em 2019 na Câmara Municipal em meio a críticas da oposição, que questionou especialmente a extinção da Secretaria de Trabalho e Emprego.

Com maioria no Legislativo, pautas de interesse da prefeitura passaram com ampla maioria nas votações em plenário – o que não significa que não houve pressão de forças contrárias. Logo no primeiro ano de gestão, um pacote de ajuste fiscal proposto para manter o equilíbrio orçamentário do município gerou revolta entre servidores municipais, atingidos diretamente pelos projetos.

Entre as propostas, estavam previstas a suspensão dos planos de carreira e do pagamento do reajuste anual; a limitação de gastos com pessoal a 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida, o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a criação de um fundo de previdência complementar, além da retomada aos cofres municipais de R$ 600 milhões que a prefeitura considerou terem sido pagos indevidamente do instituto de previdência dos servidores.

Após manifestantes ocuparem a Câmara Municipal, a Mesa Executiva decidiu transferir a votação do Palácio Rio Branco para a Ópera de Arame. Novos protestos em frente ao novo local de votação terminaram em confronto entre servidores e policiais militares, mas os quatro projetos enviados por Greca ao Legislativo acabaram aprovados.

Em 2019, novo tumulto ocorreu em frente à sede Legislativo municipal durante a votação de outro pacote de projetos encaminhado pelo prefeito. As proposições incluíam um reajuste ao funcionalismo abaixo do que pleiteavam as entidades que representam a categoria, além da suspensão por mais dois anos do plano de carreira dos servidores e de regras que limitariam a liberação de servidores para participação em sindicatos.

A aprovação em segundo turno transcorreu com mais tranquilidade, após a prefeitura conseguir uma decisão na Justiça que restringiu o acesso ao prédio da Câmara Municipal.

Outra iniciativa da prefeitura que passou no debate legislativo e também foi alvo de críticas foi a implantação do modelo de gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por organizações sociais (OS), considerada por servidores da saúde como uma terceirização dos equipamentos, termo que a prefeitura rejeita.

Ainda na interlocução entre Executivo e Legislativo, um dos destaques na gestão foi a nova Lei de Zoneamento de Curitiba, aprovada por unanimidade em setembro de 2019, após uma série de audiências públicas e intensas discussões – o texto recebeu 72 emendas parlamentares.

A nova lei já era aguardada desde 2015, quando a Câmara Municipal concluiu a revisão do Plano Diretor da cidade. Uma proposta chegou a ser apresentada em 2016 pelo então prefeito Gustavo Fruet (PDT), mas acabou retirada por Greca logo que assumiu, em janeiro de 2017.

Greca conseguiu ainda aprovar um fundo anticrise, inédito no país, que assegurou o equilíbrio financeiro em 2020, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na área da saúde pública, o prefeito diz ter garantido tudo o que os pacientes que contraíram Covid-19 necessitaram, embora medidas como a permissão para reabertura de shoppings em meio ao agravamento da crise sanitária tenham gerado críticas.

Em meio à pandemia, outra medida do prefeito que levantou controvérsias foi o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo, que autoriza o município a fazer aportes às empresas de ônibus para cobrir a diferença entre o custo do transporte e o arrecadado com a tarifa.

No mandato que se inicia em 2021, Greca ainda precisará lidar com a retomada das aulas presenciais na cidade, por enquanto ainda suspensas por meio de decreto municipal.

Outro assunto que continuará em voga serão as obras na Linha Verde, que começou a ser implantada há 14 anos e seria finalizada na atual gestão, segundo os planos de Greca. Em agosto de 2019, a prefeitura rompeu o contrato que mantinha com a empresa Terpasul, responsável por três trechos da obra, alegando abandono do trabalho.

À Gazeta do Povo, o prefeito afirmou recentemente que “as obras são complexas, seguem o tempo da engenharia e o rigor das leis que regem a execução de obras públicas”. A ideia de terminar o projeto foi mantida no plano para o mandato que se inicia em 2021.

Já a promessa de pavimentar 400 km de ruas de Curitiba, feita na campanha de 2016, foi cumprida, segundo a prefeitura. Ao todo, o chamado programa de recuperação da malha viária asfaltou 436,7 km de vias públicas da cidade, enquanto a pavimentação de outros 64,7 km está em andamento.

A publicidade sobre as obras de asfaltamento foi alvo de ataques, mas não parece ter pesado negativamente para Greca. A pavimentação de ruas, aliás, está entre os principais pedidos dos habitantes da capital paranaense para o orçamento da cidade para 2021.

O prefeito soube explorar bem essa demanda para gerar capital político para a reeleição. Também costurou bem as alianças para garantir uma situação privilegiada na campanha eleitoral. Já no início de 2019, migrou para o Democratas, após o partido pelo qual foi eleito, o PMN, não atingir a cláusula de barreira nas eleições do ano anterior. A nova legenda garantiria a ele acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, além de maior capacidade de articulação política.

Greca conseguiu ainda aglutinar à sua coligação outros nove partidos, entre eles o PSD, do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que indicou o vice, Eduardo Pimentel, impedindo seu principal concorrente no pleito de 2016, Ney Leprevost, também do PSD, de disputar a corrida ao Palácio 29 de Março.

Para os próximos quatro anos, o prefeito reeleito terá de enfrentar principalmente o desafio de recuperar a economia fragilizada pela pandemia de Covid-19. Em seu plano de governo, ele propõe um programa “transversal que integra todas as secretarias municipais e que tem interface com toda a sociedade”, citando ações de desenvolvimento do turismo, festas na cidade, ações culturais e promoção dos espaços públicos para a reocupação das pessoas.

Outro importante papel no novo mandato será na elaboração do novo edital do transporte coletivo, uma vez que os atuais contratos se encerram em 2025.

Confira o plano de governo de Greca para a gestão 2021-2024 na íntegra