Com coligação de 10 partidos, Greca terá um terço do horário eleitoral gratuito

Com uma coligação formada por 10 partidos – DEM, PSD, PP, PSB, PTB, PSC, PMN, PRTB, Cidadania e Republicanos – o atual prefeito e candidato à reeleição Rafael Greca (DEM) vai dispor do maior tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e tevê entre os 16 postulantes a chefe do Executivo de Curitiba. Dos 10 minutos que os candidatos à prefeitura terão em cada um dos dois blocos diários, 3 minutos e 16,8 segundos deverão ser destinados à sua campanha.

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O deputado estadual Fernando Francischini (PSL), que fez aliança com PSDB, Solidariedade, Patriota e DC, deverá ter o segundo maior tempo: 1 minuto e 58,5 segundos por bloco. Na sequência aparecem o candidato do PT, Paulo Opuszka, que vai contar com 1 minuto e 4,5 segundos, e Christiane Yared (PL), que fez chapa com o Pros e terá 50,2 segundos (veja a tabela completa abaixo).

Os cálculos foram feitos pela Gazeta do Povo com base nas regras dispostas na Resolução 23.610/2019 e na proporção de representatividade partidária na Câmara dos Deputados considerada na Portaria 722/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diogo Furtado (PCO), Eloy Casagrande (Rede), Professora Samara (PSTU) e Zé Boni (PTC) não terão acesso à propaganda em rádio e tevê. A razão é que, nas eleições de 2018, seus partidos não atingiram a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, perdendo o direito de participar do horário eleitoral. Essa é a primeira eleição em que a regra entra em vigor.

O horário eleitoral gratuito terá início em 9 de outubro e será veiculado por 35 dias, até 13 de novembro, antevéspera do primeiro turno das eleições. Durante esse período serão transmitidos, de segunda a sábado, dois blocos de propaganda exclusiva para candidatos a prefeito, com dez minutos cada, sendo, na rádio, das 7h às 7h10 e do meio-dia às 12h10; e na televisão, das 13 h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A divisão do tempo entre os partidos obedece a duas regras: 90% é distribuído na proporção de cadeiras de que cada sigla dispõe na Câmara dos Deputados, e 10% é repartido igualitariamente. No caso de coligações, são somados os números de deputados federais dos seis partidos com maior representatividade – no caso de Greca, PP, PSD, PSB, Republicanos, DEM e PTB.

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Distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV por bloco

Inserções

Além dos dois blocos diários, os partidos e coligações terão outros 70 minutos para inserções gratuitas de 30 ou 60 segundos, a serem exibidas entre 5 h e meia-noite, também de segunda a sábado. Desse total, 42 minutos (60%) serão destinados aos candidatos a prefeito e 28 minutos (40%), para os candidatos a vereador.

Com isso, Greca terá mais 13 minutos e 46,4 segundos para inserções ao longo do dia. Francischini poderá contar com 8 minutos e 17,7 segundos, enquanto Opuszka utilizará 4 minutos e 30,9 segundos e Yared, 3 minutos e 30,8 segundos (veja a tabela completa abaixo).

Distribuição das inserções em rádio e TV para candidatos a prefeito

Vereadores

Outra mudança que entra em vigor neste ano é o fim das coligações nas eleições proporcionais, ou seja, na disputa para vereador. Com isso, a distribuição do tempo de inserções de propagandas eleitorais para os postulantes a uma cadeira no Legislativo de Curitiba não terá relação com as coligações formadas na disputa majoritária, seguindo apenas a proporção de representantes na Câmara dos Deputados e o número de partidos que superaram a cláusula de desempenho em 2018.

Com 54 deputados federais, o PT será o partido com o maior tempo para divulgação de candidatos a vereador. Dos 28 minutos disponíveis para divulgação de candidaturas ao Legislativo de segunda a sábado, 2 minutos e 48,7 segundos serão da legenda. Na sequência aparecem o PSL, com 2 minutos e 42,7 segundos; o PP, com 2 minutos e 0,9 segundos; o PSD, com 1 minuto e 51,9 segundos; e o MDB, com 1 minuto e 48,9 segundos.

Distribuição das inserções em rádio e TV para candidatos a vereador

A definição da ordem de apresentação das propagandas eleitorais de cada partido, a quantidade de tempo de cada partido e como será feita a entrega das mídias para as emissoras de rádio e televisão será feita em uma reunião, na próxima sexta-feira (2), convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).