Justiça Eleitoral suspende debates da Gazeta do Povo a partir de pedido do PT

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão dos debates promovidos pela Gazeta do Povo com candidatos a prefeito de Curitiba. Acatando pedido do candidato Paulo Opuszka (PT) e do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, o juiz eleitoral Rodrigo Domingos Peluso Junior, da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, proibiu a realização dos debates até o julgamento final da ação, que contesta os critérios de convite adotados pelo jornal para realização dos encontros.

Com a decisão, a Gazeta do Povo se viu obrigada a cancelar o debate agendado para esta quarta-feira (4), entre as candidatas Christiane Yared (PL) e Profa. Samara (PSTU). A ordem judicial também determinou a remoção do primeiro debate, realizado entre os candidatos Goura (PDT) e João Arruda (MDB), dos canais de YouTube da Gazeta. O jornal vai recorrer da decisão.

No pedido feito à Justiça Eleitoral, Opuszka e o PT pleiteiam “tratamento isonômicos de exposição eleitoral dos candidatos ao pleito” e pedem a suspensão dos debates “para fins de garantir de que seja realizado novo sorteio a partir da adoção do critério legal de representatividade partidária, ou, de critério isonômico que permita a participação de todos os candidatos à Prefeitura de Curitiba-PR”.

Em sua decisão, Peluso Junior afirma que “sendo 16 candidatos que estão por ora aptos a concorrer ao cargo de Prefeito de Municipal e convidar somente os oito melhores colocados e como critério de desempate os de menor rejeição, está em dissonância com o regramento legal” (sic). Assim, o juiz determinou que a Gazeta do Povo “suspenda a primeira rodada de debate a ocorrer a partir de hoje 03 de novembro dos candidatos a Prefeito de Curitiba, até julgamento final da presente representação, sob pena de multa de R$ 21.282,00, por disponibilização e veiculação em canal Youtube”.

Gazeta do Povo convidou para debates os oito melhores posicionados em pesquisa 

Amparada pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que desobriga jornais e portais de internet a dar tratamento isonômico a candidatos ou partidos, diferentemente de rádios e TVs, que são obrigadas a convidar para debates candidatos de todos os partidos com representação no Congresso, a Gazeta do Povo decidiu convidar oito dos 16 candidatos a prefeito de Curitiba para seus debates, em encontros “um contra um”. A decisão de se convidar oito candidatos se deu por limitações técnicas e também por questões de segurança de saúde relacionadas à pandemia de coronavírus.

O critério utilizado para seleção dos oito participantes foi o posicionamento dos candidatos na última pesquisa Ibope/RPC divulgada até o final de outubro. Como regra de desempate, o jornal optou por convidar os candidatos com menor taxa de rejeição apontada pela mesma pesquisa.

As regras foram apresentadas em reunião por videoconferência com representantes dos partidos. Na ocasião, representantes do PT e de outros partidos protestaram quanto ao critério utilizado pelo jornal, mas confirmaram intenção de participar dos debates conforme as regras estabelecidas e subscreveram o documento, encaminhado a todos os partidos. A Gazeta também informou aos partidos que os demais candidatos que não fossem convidados a participar dos debates seriam convidados a conceder entrevistas a serem publicadas na semana de 9 a 13 de novembro, a última antes da votação em 15 de novembro.

Na pesquisa Ibope/RPC divulgada em 22 de outubro* havia seis candidatos empatados em oitavo lugar, com 1% de intenção de votos. Desse modo, para definir o oitavo participante, foi utilizado o critério de convite ao candidato com menor taxa de rejeição. Com a desistência de Rafael Greca (DEM) de participar dos debates, a Gazeta convidou o próximo candidato empatado em oitavo lugar com menor taxa de rejeição, e a partir desta lista foram sorteados e definidos os confrontos, que começaram nesta terça (3).

A Gazeta do Povo, agora, espera reverter a decisão judicial para proceder com a realização dos encontros já agendados com os demais candidatos e reagendar o debate entre Christiane Yared e Profa. Samara.

* Pesquisa eleitoral PR 01535/2020, contratada pela RPC e realizada pelo Ibope. Ouviu 805 eleitores de Curitiba entre 20 e 22 de outubro de 2020. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.