A educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental são as fases da educação de responsabilidade do município. Cabe ao prefeito gerir o funcionamento das creches públicas, da pré-escola e da escola regular até o quinto ano. E o próximo prefeito de Curitiba terá desafios difíceis de serem superados na área, como a defasagem de vagas na educação infantil a a retomada das aulas presenciais no pós-pandemia, com a necessidade de recuperação de conteúdos não assimilados durante o período de aulas remotas e a tendência no aumento do número de matrículas, com a transferência de alunos da rede particular por causa da crise econômica.
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A Gazeta do Povo reuniu a íntegra ou as 10 principais propostas (dos candidatos que apresentaram mais que 10) para a área de todos os candidatos à prefeitura de Curitiba, contidas em seus planos de governo registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Confira as principais propostas dos candidatos para a educação
Ampliar a educação em tempo integral.
Criação do Programa Municipal da Educação Inclusiva.
Realização da Conferência Municipal de Educação para debater, acompanhar, realinhar a execução do Plano Municipal de Educação.
Revisar o currículo das primeiras etapas da Educação Básica.
Qualificar a política de Educação de Jovens e Adolescente (EJA), disponibilizando técnicos e espaços municipais para a ampliação de turmas na cidade de Curitiba
Revisar o plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação municipal voltando a debater o processo aprovado na gestão Gustavo Fruet.
Programa de formação continuada com apoio de universidades e faculdades de Curitiba.
Efetivar política municipal de fortalecimento de leitores através da efetivação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e do Livro de Curitiba.
Consolidação da gestão democrática e compartilhada das escolas municipais como diálogo permanente com a comunidade escolar.
Fortalecer as associações de pais e mestres e os conselhos escolares, bem como apoiar e incentivar a criação e a manutenção dos grêmios estudantis.
Ampliar o número de vagas para atendimento às crianças de 0 a 3 anos, fortalecendo a parceria e promovendo melhorias para o atendimento dos CEIs contratados.
Realizar eleições para escolha da direção dos CMEIs e envolver a comunidade na escolha de quem dirigirá o CMEI da sua comunidade, que mais que um exercício democrático é pedagógico.
Ampliar a oferta de atividades em contraturno que busquem a formação integral da criança. Esses atendimentos podem acontecer nos espaços escolares ou em espaços de cultura, esporte, lazer e em qualquer local adequado ou adaptado para esses fins.
Renovar os acervos das bibliotecas escolares, expandindo seu atendimento para a comunidade e não apenas para os alunos da escola.
Ampliar para a comunidade escolar o programa de língua estrangeira moderna, que hoje é realizado com profissionais da rede municipal, devidamente habilitados, para alunos de 4º e 5º anos, com turmas nos horários do almoço, à noite e finais de semana de acordo com a demanda.
Implementar o Custo-Aluno-Qualidade (CAQ), conforme previsto no novo e permanente Fundeb.
Ofertar, a partir de demanda manifesta e estimulada, a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) considerando as diferentes faixas etárias e em diferentes turnos, porque não se pode restringir a EJA ao período noturno.
Ofertar a modalidade de educação para os jovens de 14 a 25 anos que por diferentes razões evadiram ou estão com significativa distorção idade-série e oportunizar que façam concomitantemente uma formação ou capacitação profissional e dar um direcionamento para vagas de emprego.
Ampliar as equipes dos CMAEs e dos atendimentos especializados na educação especial.
Criar um grupo de acompanhamento e apoio aos professores que atendem estudantes especiais incluídos em salas regulares, com a atribuição de promover formação continuada em tempo real e in loco, periodicamente.
Adequar a oferta de vagas à demanda nas creches e escolas.
Realizar estudos da infraestrutura das creches e escolas, para que assim seja possível um investimento assertivo nas demandas atuais das unidades.
Criar um programa de capacitação, treinamento e reciclagem dos profissionais da educação.
Revisar e criar os planos de carreira para o setor de educação.
Fomentar a criação dos PPPs (Projetos Político Pedagógicos) das unidades educacionais.
Promover e fiscalizar as melhores condições de transporte escolares.
Trabalhar coletivamente para atingirmos a melhor média entre as capitais no Ideb.
Incentivar parcerias público-privadas com organizações da sociedade civil, para integrar e melhorar as propostas pedagógicas no ensino por meio de programas, oferecendo assessoria, materiais e treinamentos, entre outras ações.
O programa de governo do PCO não traz propostas específicas para cidade. É um manifesto nacional do partido defendendo suas bandeiras históricas, contestando o processo eleitoral, mas explicando porque a sigla participa deste processo: utilizando-se da visibilidade das candidaturas para expor seu ponto de vista.
Sobre educação, o programa do PCO se posiciona contra o Ensino à Distância (EAD) em todos os níveis, defende o cancelamento do atual ano letivo por causa da pandemia de Covid-19 e pede a volta às aulas apenas após o surgimento da vacina contra o coronavírus. “Por uma greve nacional da Educação contra o EAD e o volta às aulas”.
O PCO também defende a suspensão do Enem e dos vestibulares; a garantia de livre acesso às universidades públicas para todos os alunos; nenhum financiamento do ensino privado e isenção das mensalidades e taxas para todos os alunos desempregados. “Fim do ensino pago. Estatização de todo o ensino em todos os níveis. Não a cobrança das mensalidades enquanto não houver vacina, sem cobrança enquanto as aulas estiverem paralisadas”, diz o documento.
Compromisso de retomar Curitiba no topo do ranking do Ideb de melhor posição do Brasil entre as capitais, equilibrando escolas de todas as regiões, voltando a ser referência nacional como antes da gestão atual, incluindo como meta de médio prazo avaliação do índice Pisa.
Escola de Aperfeiçoamento para professores, diretores e gestores para que haja uma equidade de preparação na Rede Educacional do Município.
Incorporar um pensamento de letramento computacional, programação de sistemas, dentro de toda a pedagogia escolar, partindo da educação infantil.
Inclusão de disciplina de língua inglesa em todas as escolas municipais.
Parcerias entre escolas e empresas, com gestão compartilhada de creches.
Programa de requalificação e melhoria nas escolas, dando condições estruturais, água filtrada, rede digital de qualidade, laboratório de Ciências, quadra esportiva adequada.
Programa de fomento para a implantação de projetos de tecnologia, inovação, leitura, entre outros temas, tendo professores como propositores e gestores.
Educação em saúde com vista a despertar o gosto da criança pela comida saudável, prática de atividades físicas, para que levem essa cultura para sua comunidade, envolvendo os pais nessas boas práticas.
Criar e implantar o Programa “Curitiba mais Educada, Curitiba mais Sustentável” que visa desenvolver a Educação Ambiental. Para isto, construir centros de educação ambiental nos parques de Curitiba.
Ampliar o número de vagas nas creches com a revisão de horários de permanência das crianças, facilitando a retirada para os pais após horários comerciais de trabalho.
Criar e implantar o Programa “Minha Escola é Sustentável”, com adequação das unidades escolares para receber painéis de energia solar térmica e/ou fotovoltaica, sistemas de coleta e uso da água da chuva, materiais para proporcionar maior conforto térmico-acústico, separadores adequados de resíduos sólidos e orgânicos, composteiras, hortas e bicicletários.
Reformular o currículo de tal forma a inserir atividades como música, teatro e línguas desde a Educação Fundamental.
Criar e implantar o Programa “Educação para o Trânsito” para o ensino fundamental, que possa de forma lúdica ensinar as crianças o comportamento para sua maior segurança na cidade. O programa estaria sob a tutela da Setran e do Detran.
Criar e implantar o Programa “Meu Rio Mais Limpo”, onde as turmas do 6º ao 9º ano “adotariam” um rio de Curitiba para estudar, conhecer e propor projetos para alertar sobre a poluição e torná-lo mais limpo.
Promover políticas inclusivas de educação para pessoas com deficiência, negros, indígenas, imigrantes e comunidade LGBTQIA+, comunidade formada por homossexuais, bissexuais, transexuais e pessoas que se identificam de maneira não binária com o gênero.
Incentivo a centros de educação de pessoas com necessidades especiais, abrindo oportunidades de interação com a sociedade em geral e com a cidade, a fim de que estas pessoas se tornem visíveis à sociedade.
Programas de educação acolhedora ao imigrante, onde as suas especificidades culturais, linguísticas, religiosas, gastronômicas da família de origem sejam consideradas, a fim de valorizar a sua cultura e melhor preparar esta criança para honrar a sua ancestralidade.
Ampliar as existentes e construir creches novas e sustentáveis, e ao mesmo tempo, estabelecer parcerias com as empresas, a fim de que estas possam disponibilizar local para o cuidado de crianças em idade de lactação e até os 3 anos.
Implantar a Educação de Qualidade, visando ao aprendizado do aluno, com a introdução de novas tecnologias e inovações para o ensino presencial e à distância.
Total alteração nos paradigmas ora em vigor, devidamente amparada pelas diretrizes da Base Nacional da Educação, e aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação.
Propostas inteligentes na Educação à Distância com o uso de equipamentos será possível atender famílias e acompanhar a evolução dos alunos que estarão conectados às escolas. Desde a inclusão da chamada digital, até a rápida conexão com os pais.
Estudar a criação de um programa viável de expansão do acesso gratuito de internet para áreas da cidade desfavorecidas (Programa Curitiba Digital - PCD);
Parcerias entre desenvolvedores de conteúdo e a prefeitura permitirão a inclusão digital de importantes segmentos da sociedade. Iniciativas como Educação+Digital, Comunidade Escola, Liceus do Ofício auxiliarão na melhoria de Curitiba.
O envolvimento dos alunos com atividades extracurriculares no contraturno permitirá desenvolver competências, potencializando o aprendizado, transformando e melhorando as comunidades mais necessitadas até as escolas com melhores indicadores.
Especial cuidado será dedicado ao processo de alfabetização, onde crianças de 0 a 12 terão uma nova forma de alfabetização, muito focada na literacia.
Por meio do Cartão Cidadão saberemos quais famílias precisam de creches em horário integral, aos sábados e durante as férias, identificando a necessidade de vagas para atendimento de todos.
A falta de capacidade que o poder público oferece será resolvida por meio de parceria com as escolas privadas, que terão a possibilidade de ceder vagas necessárias (mediante contraprestação pública).
Seguindo critérios de respeito às estruturas familiares, de resgate aos valores e à ética, objetivando uma formação sólida e crítica, será ofertada às comunidades a possibilidade de implantar colégios cívico-militares a partir das sextas séries do ensino fundamental.
Restabelecer o diálogo com os profissionais da educação sobre questões referentes ao plano de carreira e adequar o número de profissionais da educação na RME.
Desenvolver estratégias para ampliação progressiva do número de vagas na educação em tempo integral, em especial em regiões da cidade com maior vulnerabilidade socioeconômica.
Implementar estratégias e ações de tecnologia para aproximar a comunidade escolar do uso dessas tecnologias e das ações educativas que podem ser executadas com sua utilização.
Reordenar o processo pedagógico e preparar protocolos para lidar com crises sanitárias, priorizando o acesso e o direito de aprender, com ênfase no calendário escolar, currículos e processos avaliativos.
Criar comunidades “virtuais” com as famílias para a manutenção dos vínculos com a escola.
Ampliar o programa de centro de referência nas unidades de educação de jovens e adultos e integrar a educação de jovens e adultos à educação profissional.
Buscar a universalização da pré-escola, efetivando o atendimento às crianças de 4 e 5 anos, sem antecipação da escolarização.
Aumentar o tempo de permanência das crianças nas escolas por meio de projetos de contraturno e/ou ampliação do tempo integral por meio de parcerias intersetoriais.
Estabelecer o ensino e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) e do sistema de escrita braille para a RME.
Promover parcerias com entidades órgãos da cultura, do esporte e do lazer para projetos de inclusão esportiva e cultural nas escolas.
Destinar 30% do orçamento municipal à educação (passando dos 26% para 30%).
Criar o Centro de Apoio e Inovação para professores e equipes escolares, que mobilize, capacite e apoie de forma sistemática a construção de propostas e soluções voltadas para a melhoria das aprendizagens.
Modernizar o Observatório Municipal de Educação.
Garantir quadros completos de profissionais em todas as unidades, seja por meio de concursos públicos ou pelo Processo Simplificado de Contratação (PSC).
Respeitar os profissionais da Educação, garantindo a manutenção dos avanços conquistados, ampliando e qualificando programas voltados à participação cultural, atenção e atendimento à saúde física e mental. Aperfeiçoar a política de valorização contínua de carreiras da Educação.
Instituir um colegiado de diretores que terá canal direto com o prefeito, para a gestão e deliberação das questões da Educação.
Criar a agência regulatória de convênios para oferta de vagas para as crianças de 0 a 3 anos.
Melhorar o planejamento e a execução de obras de construção, ampliação, reforma e manutenção da infraestrutura física e digital das unidades educacionais, com finalidade de contribuir para a ampliação da cobertura e qualidade dos processos de ensino-aprendizagem e melhorar as condições de trabalho do corpo docente e demais profissionais.
Ampliar o acesso à educação integral.
Gestão democrática da educação, valorizando os conselhos de escola e o projeto pedagógico de cada unidade educacional. O tempo das ordens vindas de cima para baixo deve acabar e a autonomia dos educadores, escolas, CMEI e de cada unidade escolar será valorizada.
Retomada imediata do plano de carreira dos profissionais da Educação, com o pagamento dos avanços perdidos no período de congelamento.
Facilitação das licenças para estudo.
Revisão de toda política de terceirizações e contratos precários na educação.
Nos seis primeiros meses de gestão apresentaremos um plano para zerar o déficit de vagas na educação infantil em Curitiba, garantindo a todas as crianças o acesso a educação pública e de qualidade.
Manutenção e ampliação das escolas que ofertam ensino fundamental (inclusive fundamental II).
Uma escola que acolha, respeite e valorize a diversidade, promovendo a capacitação de professores e educadores na aplicação dos conteúdos de educação étnico-racial, no combate ao machismo, a homofobia, com suporte de materiais pedagógicos específicos. Ampliação e fortalecimento da educação sexual para proteger nossas crianças (em especial as meninas) do abuso e da violência.
Aumentar o investimento em educação, chegando a 30% ao final dos quatro anos de gestão, possibilitando a ampliação de vagas, construção de novas unidades e recuperação da estrutura física das unidades que já estão em funcionamento.
Educação em tempo integral para todos que precisam. Estabeleceremos um plano, nos seis primeiros meses de gestão, para caminharmos em direção à universalização da educação em tempo integral na rede municipal de educação.
Inclusão dos portadores de deficiência. Diminuição de alunos por turma onde existir alunos de inclusão e suporte pedagógico aos profissionais da educação.
Criar o Marco legal da Primeira Infância no município com base na lei nacional (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016) promovendo o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Implementação de programa Inter setorial pró 1ª infância, com protagonismo da família e que envolva as políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
Implementar o programa de assistência psicológica aos alunos da rede público, visando identificar os estudantes que necessitam de apoio, levando em conta os problemas gerados do longo isolamento social do ano de 2020.
Incentivar a cultura digital para a educação escolar. Implementando na sala de aula a chamada digital, e as equipando com projetores e computadores.
Aperfeiçoamento dos canais de TV via internet, exclusivos para as atividades educacionais e voltadas aos professores, alunos e comunidade escolar.
Instalar nas escolas redes wireless com grande potência e sinal aberto para que os alunos e a comunidade nas imediações possam acessar a internet gratuitamente.
Estabelecer sistema de comunicação digital entre a escola e as famílias, assegurando informações em tempo real sobre ausência e demais ocorrências com os alunos.
Ampliar as ofertas de vagas para crianças de três meses a quatro anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centro de Educação Infantil conveniados (CEIs) e adequar os horários de funcionamento das CMEIS às necessidades das famílias atendidas.
Ampliar oferta de contraturno nas escolas municipais, ampliando o reforço escolar com vistas recuperação de conteúdos não aprofundados no ano letivo de 2020, devido a pandemia de Covid-19.
Estimular práticas de mediação de conflitos nas escolas. A exemplo do projeto PROCEVE (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar).
Estimular a educação inclusiva, dando ênfase a políticas de formação continuada para os professores especializados, bem como capacitação para os demais professores, assim como ao investimento para oferecer condições de acessibilidade necessárias ao acolhimento e à permanência em nossas escolas. É necessário ampliar o número de professores tutores exclusivos para as crianças que necessitem de apoio.
Fortalecer a formação dos professores em relação às temáticas de direitos humanos e fortalecimento da laicidade da escola. Desenvolver políticas de valorização dos profissionais de educação.
Efetivar as redes de proteção, entendendo a necessidade de fortalecimento dos conselhos tutelares, articulando a escola com assistência social e a secretaria municipal da saúde.
Zerar o número de analfabetas/os na cidade, valorizando a EJA, abrindo turmas onde for necessário.
Instituir uma comissão paritária entre gestão e sociedade civil para o acompanhamento das metas do plano municipal de educação.
Ampliar o número de crianças em escola integral, implementando vagas integrais em escolas integrais.
Construir creches em todas as regionais da cidade, com a ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Revogar o pacotaço, ou seja, restabelecer os direitos das/os servidoras/es públicos quanto aos planos de carreira revogados na gestão atual.
Levar projetos como robótica para todas/os as/os estudantes ao longo da gestão, considerando que atualmente o projeto é bastante restrito.
Garantir aplicação de 30% dos impostos vinculados para a educação, conforme o aprovado no plano municipal da educação.
Garantir programas de equidade e dimensionamento de pessoal diferenciado (a maior) garantindo mais profissionais da educação, com qualificação de relevância, em escolas que tenham menores índices de rendimento no IDEB.
Construção de mais creches, totalmente públicas, para nenhuma criança fique sem atendimento público.
Salas de aula com menos alunos, possibilitando assim uma atenção ao desenvolvimento da aprendizagem dos educandos.
Número ainda mais reduzido de alunos em sala que houver alunos de inclusão.
Contratação imediata via concurso de inspetores, pedagogos, secretários e outros profissionais da educação.
Condições dignas de trabalho a todos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, com reposição salarial e a abertura de concurso público imediatamente para os servidores e servidoras da educação.
Tempo coletivo para reuniões pedagógicas dentro da jornada de trabalho.
Formação continuada de qualidade, vinculada às universidades públicas.
Tempo para os trabalhadores da educação prepararem suas aulas, rumo a 50% de hora atividade.
Diminuição da jornada de trabalho para os funcionários das escolas e uma política de saúde aos trabalhadores da educação.
Ampliação do ensino em tempo integral da pré-escola e escolas municipais.
Construção de novas escolas em áreas densamente povoadas com o objetivo de diminuir o custo de deslocamento dos alunos.
Ampliação do transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino fundamental, inclusive, para aqueles que usam o transporte público coletivo.
Aprimorar o Plano de Carreira para os professores da Rede Municipal de Ensino e demais servidores. Recuperação salarial dos professores valorizando a profissão.
Criação de um canal de TV Municipal voltado para a educação e cultura.
Criar/ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas.
Erradicação do analfabetismo nos municípios via projetos com envolvimento da comunidade e voluntários.
Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos; Garantir pré-escola a todas as crianças de 4 a 5 anos.
Implementar programas de visitação familiar.
Priorizar a criança no orçamento municipal.
Ampliar vagas em creches e o número de escolas de tempo integral.
Construir quadras desportivas nas escolas municipais.
Construir novas unidades do Farol do Saber e Inovação.
Implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em unidades escolares.
Implementar o CDP Unilivre do Professor no Campus São João.
Ampliar o Programa Curitibinhas Poliglotas.
Elaborar Cadernos Pedagógicos - Unidades Curriculares de Transição como apoio pedagógico para todo o ensino fundamental no pós-pandemia.
Realizar concurso público para contratação de novos professores e funcionários da educação.
Implantar um Centro de Atendimento Educacional Especializado para Síndrome de Down.
Incluir a disciplina de Economia doméstica na grade curricular do sexto ao nono ano do ensino fundamental.
Retomar ações para o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
Implantar uma equipe multidisciplinar em todas escolas composta com pelo menos um profissional especialista em psicologia escolar e um assistente social para atendimento aos alunos e aos profissionais de educação.
Retomar os programas de promoções e incentivos financeiros dos plano de carreiras.
Implantar programas de incentivo, inclusive financeiro para aquisição de produtos e serviços de cultura como: livros, teatro, cinema e outros meios de promoção da atividade cultural aos profissionais da educação.
Implantação de um amplo diagnóstico da rede de infraestrutura escolar para apontar ações em curto, médio e longo prazo.
Medidas emergenciais para redução do número de crianças por sala de aula para que se efetive uma educação de qualidade.
Construção e ampliação das escolas para implantação de escola integral em todos os bairros.
Implantação do Projeto Fábrica de Mini Cientistas para o Ensino Fundamental (a curto e médio prazo com ônibus adaptados que servirão às escolas com agendamento e a longo prazo com a construção de laboratórios de ciências em todas escolas de ensino fundamental).
Implantar pesquisas transparentes para medir a satisfação dos alunos em relação a merenda escolar para sua adequação aos parâmetros exigidos pelos regulamentos de nutrição escolar, bem como reestudar os processos de escolha do fornecedor afim de se verificar lisura nas licitações.
Implantação do ensino de língua estrangeira moderna (Inglês e/ou Espanhol) em todas as escolas da rede municipal de Curitiba.
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