Proporção de candidaturas de negros e mulheres cresce nas eleições de 2020 em Curitiba

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A participação de candidatos negros e do sexo feminino cresceu nas eleições proporcionais de 2020 na comparação com o pleito de 2016 na cidade de Curitiba. Apesar disso, a representatividade das candidaturas ainda não reflete a proporção dos grupos na população da cidade, especialmente em relação a gênero.

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Dos 1.181 registros de candidatura a vereador de Curitiba, 394 (33,3%) são de mulheres e 787 (66,6%), de homens, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, a proporção era de 31,33% de nomes do sexo feminino e 68,67%, do sexo masculino.

De acordo com a última atualização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, a proporção de mulheres residentes na capital paranaense era maior do que a de homens: 52,5% dos habitantes eram do sexo feminino.

O mesmo levantamento indicou que 24,3% da população de Curitiba era formada por negros (pretos e pardos). Na disputa de 2016, no entanto, o grupo étnico-racial representava 15,75% das candidaturas, com 186 dos 1.114 nomes. A proporção de brancos foi de 78,24%, com 924 candidatos. Quatro concorrentes definiram-se como amarelos e não houve nenhum representante indígena na disputa.

Em 2020, houve ligeiro aumento em termos de diversidade. Do total de candidatos a vereador, 21,51%, ou 254 nomes, consideram-se negros – são 168 pardos e 86 pretos. Brancos formam 77,73% das candidaturas. Há ainda seis amarelos (0,51%) e dois indígenas (0,17%). Um candidato não informou sua raça ou cor.

Desde 2009, a legislação eleitoral determina uma cota de 30% de candidaturas do sexo feminino nas disputas proporcionais – no caso das eleições municipais, na escolha de vereadores. Como muitos partidos passaram a lançar mulheres apenas para preencher o requisito, uma resolução de 2017 do TSE passou a estabelecer que os partidos destinem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de verbas utilizadas nas eleições.

Mais recentemente, já em 2020, o TSE definiu que os partidos devem reservar parte dos recursos do fundo eleitoral também para candidatos negros. Segundo a regra, os fundos públicos e o tempo de televisão destinados às campanhas têm de ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e não negros. A medida originalmente iria valer somente a partir das eleições de 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deve entrar em vigor já neste pleito.

A ideia é oferecer igualdade de condições para todos os candidatos, independentemente de cor. Apesar disso, há preocupação de que a cota racial seja usada para que os partidos lancem candidatos laranja, como já aconteceu com a cota feminina.

Em Curitiba, a disputa mais igualitária em termos de gênero ocorrerá na majoritária, apesar de não haver cotas para essa eleição. Seis dos 16 nomes (37,5%) que concorrem à prefeitura são mulheres: Camila Lanes (PCdoB), Carol Arns (Podemos), Christiane Yared (PL), Letícia Lanz (Psol), Marisa Lobo (Avante) e Professora Samara (PSTU).

Em 2016, apenas duas mulheres – Maria Victória (PP) e Xênia Mello (Psol) – concorreram em uma eleição com nove candidatos, constituindo 22,2% dos nomes em jogo.

Ainda na majoritária, a proporção de candidatas à vice-prefeita é ainda maior, atingindo 43,75% dos concorrentes. São ao todo sete mulheres: Ana Moro (PDT), Doutora Letícia Pan (PSL), Geovana Conti (Novo), Giana de Marco (Psol), Jilcy Rink (PL), Professora Sheila Toledo (MDB) e Soraia (PV). Em 2016, nenhuma chapa teve nomes femininos na vice.

A eleição de 2020 será marcada ainda como a primeira com chapas formadas exclusivamente por mulheres. Serão duas: a de Christiane Yared e Jilcy Rink (PL) e a de Letícia Lanz e Giana de Marco (Psol).

Já em relação à informação de cor/raça, os 16 candidatos a prefeito de Curitiba se declararam brancos – em 2016, sete dos nove consideravam-se brancos (77,8%) e dois, negros (22,2%).