Tarifa de ônibus e subsídio: o que pensam os candidatos à prefeitura de Curitiba?

Diante deste cenário, o candidato poderia explicar o que pretende fazer sobre o valor da tarifa de ônibus e como vai tratar a questão do subsídio junto ao governo estadual?

Tomarei duas ações, primeiro: contato com governo estadual para viabilizar meios de continuar o subsídio. Deixar de dar subsídio é colocar a população de lado em meio à pandemia, em especial em um momento onde os instrumentos que garantem o transporte da classe trabalhadora para seu emprego deveriam ser a prioridade de ambas as gestões. Segundo: vou ser a prefeita que vai abrir a caixa preta da Urbs. A prefeitura paga um subsídio milionário por conta de um dispositivo chamado IPK, que tem impacto real no custo da passagem. Afinal, ele soma todos os gastos do transporte e divide pelo número de passageiros. A questão é, de 2010 para cá tivemos uma queda gritante de usuários do transporte, e mesmo assim o preço da passagem só aumenta. O que pretendo fazer? Garantir o fim do IPK, pagar pelo custo operacional, contratar e pagar pelo km rodado e, acima de tudo, garantir a melhoria do modelo do transporte e exigir transparência. Nossa cidade é modelo em transporte, mas esse modelo precisa ser melhorado. Afinal, o Tribunal de Contas já apontou irregularidades e, recentemente, afirmou o quanto a diminuição da frota e a falta de planejamento colocam a classe trabalhadora em aglomeração em meio à pandemia. Isso não pode acontecer.

Uma das nossas principais propostas para Curitiba está na redução do valor da tarifa de ônibus pela metade ao longo dos próximos quatro anos. Esta será a maior política de distribuição de renda do país, beneficiando toda a população, independentemente da classe social. Os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia, entre outras consequências, implicaram na perda de receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Não dá para ter ilusões e é importante ficar claro que faltará recursos. Por isso, temos que identificar as prioridades e concentrar os recursos para as ações essenciais e urgentes. Não temos dúvida de que o transporte público é um serviço essencial e, mais do que isso, um direito constitucional da população. Por isso, vamos agir politicamente e buscar sensibilizar o governo estadual para a necessidade não só de manter os atuais subsídios para o transporte público como também buscar a ampliação do valor repassado para compensar parte das isenções aplicadas atualmente, que são derivadas de legislação estadual. Mas também vamos fazer a nossa parte, reduzindo o custo operacional do transporte em 15% e articulando parcerias com o setor empresarial, no sentido de gerar receitas complementares para financiar o transporte, via exploração de ativos imobiliários, serviços de internet e do cartão multifuncional, além de outras iniciativas.

Num momento de pandemia e de crise no município, estado e União temos que ir atrás também do governo federal para juntos encontrarmos uma condição de suprir essa carência para integração do transporte coletivo. Como prefeita de Curitiba, não posso jamais esquecer dos irmãos que vivem nas cidades vizinhas da Grande Curitiba porque hoje sabemos que a situação pendular é muito presente em nossa comunidade e precisamos dessa junção de forças. Podemos, inclusive, ver o recurso através da CIDE, uma alternativa de receita para que possamos suprir a carência deste momento de dificuldades. Nosso plano de gestão já traz uma compreensão de austeridade necessária, com propostas de diminuir secretarias e tributos - e quando falamos de tributos falamos de impostos que são tributáveis dentro de município. Faremos uma taxação mínima para que o contribuinte não seja ainda mais onerado pela tributação municipal. Tudo com responsabilidade. E dentro disso vamos buscar essa alternativa junto ao governo federal.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria do candidato, mas ainda não obteve retorno.

Claramente, o contrato atual do transporte coletivo não está funcionando para nenhuma das partes: nem para prefeitura, nem para empresas e muito menos para os usuários. A questão do subsídio foi uma armadilha que prefeitos anteriores renovaram por não conseguirem solucionar a questão. Essa armadilha só será solucionada com o novo contrato, cujo edital deverá ser preparado pelo próximo prefeito. Vamos implantar um novo modelo, que seja sustentável para todas as partes. Até lá teremos que negociar esses recursos com o governo do Estado para que a tarifa se mantenha acessível para o usuário. É preciso lembrar que moradores da região metropolitana também utilizam o sistema de Curitiba, ou seja, não é um problema unicamente da capital.

O grande problema está na falta de transparência nos custos da tarifa do transporte público de Curitiba e da região metropolitana. As planilhas não são abertas para uma checagem direta, sendo injusto destinar dinheiro público para os empresários do transporte, por números que eles apresentam. Não sabemos, por exemplo, o número exato de passageiros. Também não há um controle direto da Urbs sobre o volume do diesel e lubrificantes usados pela frota de ônibus, um item que representa 15% do custo da tarifa. A Urbs acredita no que as empresas repassam, sem ter um equipamento próprio de controle, por exemplo, nas bombas das garagens, alegando que isto custaria muito caro. Mais caro do que isto é o rombo nos cofres públicos. Na crise da pandemia, mais uma vez se acreditou apenas na palavra das empresas. A recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou que os ônibus estavam circulando lotados em plena pandemia, enquanto a prefeitura repassava às empresas R$ 120 milhões, sob a alegação da perda de passageiros e de lucros. Até o final do ano, totalizará R$ 200 milhões. Mais uma vez, acredita-se na empresa que usa uma cláusula duvidosa de contrato, o tal do “desequilíbrio econômico financeiro”, sem mecanismos de checagem.

Eu como prefeito de Curitiba vou baixar o valor da passagem para o patamar dos R$ 3. Vamos ter um aplicativo de mobilidade que vai concentrar informações sobre ônibus, táxi e aplicativo de transporte. Não faz sentido um ônibus circular vazio de noite. O custo é alto. Com o app, as pessoas vão simular o custo e escolher a opção mais barata: ônibus, táxi ou carro de aplicativo. Comigo a passagem vai baixar porque R$ 4,50 é bem salgado. Vou fazer uma nova licitação do transporte de Curitiba com mais transparência. Eu não tenho rabo preso. O atual processo de licitação é caso de polícia. O Greca aumentou a passagem de R$ 3,70 para R$ 4,25. Os donos dos ônibus agora receberam mais de R$ 120 milhões do Greca durante a pandemia. Você que pega dois, três ônibus, todos os dias, ganhou algum auxílio da prefeitura? Sobre o subsídio, a prefeitura tem dinheiro, é preciso saber gastar. Eu vou pessoalmente tratar com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que tenho certeza que não medirá esforços para ajudar os curitibanos.

Nós entendemos que o transporte coletivo de Curitiba tem que servir mais à população, à função social do transporte, ao direito de acesso à cidade, do que ao lucro dos empresários. E falta transparência em todo este processo – tanto que o atual contrato é objeto de investigação por parte do Ministério Público e foi objeto de uma CPI na Câmara de Curitiba. Nós pretendemos tratar o tema com o máximo de transparência, com a planilha de custos aberta, fiscalizada com rigor, e retomar as atividades do Conselho Municipal de Transporte, que estão paradas desde 2017. Em relação ao subsídio, entendemos que é um instrumento legal, previsto em lei, mas que tem que ser dado conforme critérios de isonomia, e não de simpatia política, como tem acontecido. Inclusive eu tenho um projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, que propõe uma regulamentação do subsídio dado pelo governo estadual em relação ao transporte coletivo. Que o subsídio possa ser dado sim, não apenas para Curitiba, mas também para grandes cidades paranaenses, para baratear o custo da passagem para os usuários, mas com transparência e controle social. Historicamente, o subsídio tem sido concedido conforme um critério de simpatia política e que não leva em consideração a qualidade do serviço prestado à população.

Em primeiro lugar, não dá para fazer demagogia e proselitismo com essa história de redução da passagem. Só dá para reduzir o preço, em pelo menos 30%, se mantivermos a subvenção do estado e da própria prefeitura próximo a R$ 200 milhões por mês. Portanto, será necessário encontrar outras alternativas que não tirem do bolso do passageiro e dos cofres públicos. Eu proponho uma mudança cultural, na maneira como enxergamos a mobilidade. Por exemplo, investir em aplicativos de carona, dentro do que está previsto no Código de Trânsito e na Lei de Mobilidade Urbana. No carro cabem três ou quatro pessoas, vai de um bairro para outro, tem mais conforto e mais segurança, parando na porta de casa. Então, é possível se transportar a um custo mais baixo que o transporte individual, será como se fosse um Uber a preço popular.

A proposta do Psol é abrir a caixa preta dos transportes. Hoje não há transparência sobre as tarifas, o usuário do transporte público não sabe o que está pagando, além de custear algo que não é realmente público. Faz parte da tarifa do transporte a aquisição e manutenção das frotas, sendo que as mesmas não pertencem ao povo, e sim a empresas privadas. Então, esse é um primeiro passo. Também é necessário haver enfrentamento junto às empresas do transporte, que lucram com a passagem que o trabalhador paga, além de serem sempre favorecidas, como houve durante a pandemia, quando Rafael Greca repassou quase R$ 200 milhões às empresas de transporte para aliviar as consequências da crise, em detrimento do próprio povo curitibano. Ademais, o subsídio estadual é uma obrigação, principalmente por Curitiba ser capital da região metropolitana. O governo do Estado deve assumir um compromisso para com a integração, ou, no mínimo, equiparação dos valores das tarifas entre os municípios, e é algo pelo que o Psol, assumindo a prefeitura, irá lutar.

Um dos primeiros atos de minha gestão será a realização de uma rigorosa auditoria dos contratos firmados pela prefeitura de Curitiba. Em relação ao transporte público, também seremos rigorosos com as empresas de ônibus, no sentido de chegar ao menor valor possível da tarifa. Quanto ao subsídio, nós já temos, e manteremos, diálogo em modo privilegiado tanto com o presidente Jair Bolsonaro quanto com o governador Ratinho Junior. Acredito que, com o apoio dos governos federal e estadual, conseguiremos uma solução que viabilize uma redução significativa no valor da tarifa do transporte público em Curitiba.

Não haverá aumento da tarifa ao usuário, sob nenhuma hipótese. É necessário rever imediatamente os contratos com as empresas concessionárias, para reduzir o valor que é repassado a elas, denominado tarifa técnica, e que está superfaturado. Há pareceres da Câmara Municipal de Curitiba e também do Tribunal de Contas do Estado os quais demonstram a existência de itens que oneram o município sem contrapartida alguma. Quanto ao subsídio estadual, acredita-se que a omissão do governador deve gerar pressão popular para que o repasse continue. Atualmente, a gestão do transporte metropolitano é feita pela Comec e não pela Urbs. O ideal seria reintegrar os sistemas, mas isso dependerá de vontade política de todas as partes, municípios e estado. Nós faremos esforços para que o transporte volte a ser integrado, eficiente e barato.

Nós queremos romper o contrato com as empresas privadas, acabando de vez com o subsídio a essas empresas. A prefeitura deve absorver a frota de ônibus já pago com o dinheiro público colocando sob controle dos trabalhadores. Propomos acabar com a Urbs, criar um conselho municipal de transporte para administrar, incorporando os trabalhadores e técnicos do transporte, os usuários e a região metropolitana. Para financiar uma tarifa de R$ 1,00, vamos criar um imposto para os grandes empresários, já que quando usamos o transporte é para ir trabalhar ou ir consumir - os empresários que se beneficiam disso devem pagar.

Não há transporte público no mundo sem subsídio. O que precisamos é criar uma Agência Metropolitana de Transporte para garantir uma licitação e gestão unificada. Ônibus da RMC chegando apenas nos terminais periféricos de Curitiba e não indo mais até o Centro, agravando o nosso problema de trânsito. Veículos elétricos gerando a menor poluição possível. Ampliação das canaletas exclusivas de ônibus. Passagens com valores diferenciados incentivando o uso dos ônibus fora do horário de pico.

Temos trabalhado em conjunto com o governo do Estado para acharmos uma solução que contemple tanto Curitiba como a Região Metropolitana. Reintegramos fisicamente todo o sistema de transporte público e colocamos 550 novos ônibus para dar mais conforto e qualidade aos usuários do sistema. Urbs e Comec devem trabalhar em uma solução para adequar o orçamento, manter uma tarifa justa e garantir o bom atendimento.

Inicialmente, salientamos que não está havendo subsídio do governo estadual no transporte coletivo municipal atualmente, apesar de já ter havido no passado. O que há são subsídios da parte do governo estadual para o transporte coletivo metropolitano sob a responsabilidade da Comec. Esse subsídio realmente está em corte, não havendo previsão orçamentária para 2021. Isso terá grande impacto para os municípios da região metropolitana e poderá ter reflexos na integração municipal. A tarifa do transporte coletivo municipal será mantida. Se houver problemas com o subsídio municipal, buscaremos a renegociação temporária com os empresários do transporte municipal dos contratos de concessão, com vistas ao reequilíbrio financeiro no curto prazo, até a retomada dos volumes normais de passageiros transportados antes da pandemia. A renegociação passará por uma racionalização da oferta do transporte através de uma gestão logística aprimorada com uso de novas ferramentas tecnológicas.