Sua cidade tem muitos candidatos a prefeito? A explicação está na nova lei eleitoral

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O número de candidatos a prefeito nas eleições de 2020 aumentou significativamente em relação ao último pleito municipal. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coletados pela Gazeta do Povo em 5 de novembro, são 19.273 pessoas concorrendo às prefeituras em todo o Brasil – um aumento de 13,4% na comparação com 2016, quando 16.995 candidatos tentaram uma vaga no Executivo local.

A explicação para esse crescimento está na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, em especial no item que acabou com as coligações na eleição proporcional.

Com a nova regra, vereadores, deputados estaduais, federais e distritais concorrem somente pelo próprio partido, minimizando o problema dos “puxadores de votos” – candidatos muito votados que alavancavam outros postulantes da coligação. Nas eleições majoritárias, como é a de prefeito, as coligações seguem valendo.

Por conta da mudança nas eleições proporcionais, muitos partidos decidiram lançar candidatos próprios para dar mais visibilidade aos vereadores da legenda e tentar atingir o quociente eleitoral.

O quociente é essencial para definir quem será eleito para o Legislativo. Ele é resultado da divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. Depois, esse valor é aplicado às votações de cada partido, de modo a definir quantas cadeiras cada legenda terá direito.

As vagas são distribuídas dentro do partido de acordo com a votação dos concorrentes, com uma ressalva: para ser eleito, o candidato precisa ter número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

“Tivemos esse aumento no lançamento de candidaturas independentes, de chapa pura [nas eleições majoritárias]. E, do ponto de vista estratégico e de marketing, essa representatividade dos candidatos na eleição majoritária é importante para as proporcionais”, diz a advogada e especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Juliana Bertholdi.

Alto número de candidaturas e pandemia diminuem visibilidade dos concorrentes

O resultado da mudança fica claro nos próprios números do TSE. Neste ano, 105 cidades têm dez ou mais candidatos a prefeito – em 2016, eram 34 municípios nessa faixa. As cidades com mais concorrentes são Campo Grande, Contagem-MG, Curitiba, Goiânia, Nova Friburgo-RJ, Porto Velho e Santos, todas com 16 postulantes. No pleito passado, somente Campo Grande chegou a esse número.

Entre essas cidades, as maiores variações estão em Nova Friburgo e Porto Velho, com um aumento de 167% – ambas tiveram seis candidatos em 2016. Em Goiânia e Santos o crescimento foi de 129% e 100%, respectivamente.

Essa realidade é vista em diversas capitais do país. Em Belo Horizonte são 15 candidatos, quatro a mais que na última eleição municipal. No Rio de Janeiro e em São Paulo, eram 11 concorrentes em 2016 e, agora, são 14. Em Porto Alegre são 13 postulantes. No pleito anterior, eram nove.

Em todo o Brasil, as disputas ficaram mais concorridas, ao menos levando em conta o número de postulantes às prefeituras. Na maioria das cidades, eram de dois a três candidatos no último pleito. Dessa vez, essa faixa recuou – eram 4.031 em 2016 e 3.503 em 2020 –, enquanto houve aumento na parcela de cidades com quatro ou mais candidatos.

Mesmo assim, muitos concorrentes estão com dificuldades para se mostrar aos eleitores. A participação em debates, por exemplo, tem sido reduzida, exatamente pela quantidade de postulantes. Há casos de divisão de debates em dois dias com dois grupos distintos de candidatos. Soma-se a isso, ainda, a pandemia da Covid-19, que exige cuidados extras nos debates, como o distanciamento mínimo entre as pessoas.

“Com o aumento do número de candidatos, tem havido um estrangulamento das campanhas, pois não tem como convidar todos para debates, especialmente nesse período de pandemia. A questão que se coloca é como acomodar tantas candidaturas e fazer com que o eleitor tenha acesso a todos os candidatos”, completa Juliana.