9 partidos e 3 federações atingem cláusula de barreira; 16 siglas deixarão de receber recursos

Doze entes políticos - nove partidos e três federações partidárias - tiveram votos suficientes nas eleições 2022 e vão continuar a receber recursos públicos por meio do Fundo Partidário a partir do próximo ano. São eles: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania, Federação PSOL Rede, e as legendas MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil. Ao todo, esses partidos e as três federações somam 16 siglas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do acesso aos recursos, os 12 entes políticos que conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira também terão direito a tempo de propaganda na televisão e no rádio nos próximos quatro anos. Os dados foram divulgados pela Justiça Eleitoral na quinta-feira (13).

Em contrapartida, outros 16 partidos não conseguiram votos suficientes nas eleições 2022 e/ou não elegeram o número mínimo necessário de deputados federais e deixarão de receber recursos públicos a partir de fevereiro de 2023. Eles podem continuar a existir normalmente. Mas, para evitar a perda de financiamento público, as alternativas são fazer fusão com outras legendas, passar a integrar alguma federação, ou constituir uma nova federação com siglas que receberam mais votos em 2 de outubro.

Segundo o TSE, as siglas que não atingiram a cláusula de barreira foram: PTB, Agir, PSC, PMN, Avante, PSTU, PCB, PRTB, Democracia Cristã, PCO, Patriota, Pros, Solidariedade, Novo, PMB e Unidade Popular.

A cláusula de barreira passou a vigorar nas eleições de 2018 e determina que o partido precisa obter “pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados” para seguir com direito aos recursos públicos e ao tempo de rádio e televisão.