Advogados de direita pedem reunião com Fachin após encontro com profissionais do Prerrogativas

Cerca de 1,6 mil advogados assinaram um abaixo-assinado pedindo uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, após o encontro do ministro com juristas do grupo Prerrogativas, profissionais ligados a movimentos de esquerda. Os subscritores do pedido a Fachin apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, candidato pelo PL.

No documento, publicado pela Revista Oeste, o grupo de advogados de direita ressaltou a necessidade da pluralidade de ideias, o direito de fazer críticas em um regime democrático e a liberdade de expressão. Eles também pediram eleições auditáveis, citaram a defesa da Constituição e o respeito à harmonia entre os poderes.

Além do encontro, o grupo de 1,6 mil pediu que seja respeitada a prerrogativa do livre exercício da profissão e que seja concedido o acesso aos advogados a inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), como o 4781, o chamado “inquérito das fake news. Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que os defensores dos investigados estão há dois anos sem ter acesso integral aos autos.

“Entendemos que há necessidade deste grupo de advogados signatários, em isonomia ao grupo de advogados pró Lula, ser oportunizado o mesmo encontro no TSE, para discutir e contribuir com o debate, porquanto, a despeito do antagonismo do pensamento, da pluralidade e da opinião crítica, todos que operam o Direito, independentemente de suas convicções pessoais, ideológicas, filosóficas, políticas e religiosas, primam por eleições limpas, transparentes e auditáveis, pelo respeito a liberdade de expressão e contra censura, pela boa aplicação das leis, por segurança jurídica, pelo devido processo legal com respeito ao princípio constitucional acusatório, por respeito às prerrogativas de advogados no livre exercício da profissão para acesso na íntegra e vistas do Inquérito 4781 que tramita no STF, a defesa do ordenamento jurídico, o respeito a independência e harmonia dos poderes legislativo, executivo e judiciário sem interferências desproporcionais e irrazoáveis e defesa da Constituição Federal”, diz um trecho do abaixo-assinado.

O grupo de advogados de direita também criticou o fato de ser atribuído a pessoas desse espectro políticos rótulos como “negacionistas eleitorais”, “antidecrotáricos”, “extremistas”, entre outros.

Na reunião com os integrantes do Prerrogativas, Fachin criticou os ataques às urnas eletrônicas e citou o combate à desinformação. “O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral. O ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro. Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça”, disse Fachin durante o encontro com os advogados de esquerda.