Amazônia do mundo ou do Brasil? O que os presidenciáveis propõem para o maior bioma do país

A garantia da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável da Amazônia são algumas das principais propostas dos candidatos à Presidência da República. Mas a forma como isso se dará e se a floresta deve ser de alguma forma "compartilhada" com outros países é a grande questão, assim como tentar garantir o crescimento social e econômico e ao mesmo tempo a preservação das florestas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) que monitora ocorrências no bioma amazônico apontou que o número de queimadas registrado neste ano já superou o total registrado em todo o ano de 2021. Somente nos 19 primeiros dias de setembro deste ano foram registrados 30.565 focos de incêndio. Ao mesmo tempo, em anos anteriores, a devastação na Amazônia já foi pior do que a registrada atualmente.

Por estar 50% em solo brasileiro e por sua imensa riqueza natural, o bioma da Amazônia chama atenção do Brasil e do mundo. Muitas vezes, com o esquecimento das necessidades da população local: para citar uma delas, ambientalistas tentam até hoje impedir a reconstrução da única estrada que une Manaus ao Centro-Sul do país. O desenvolvimento sustentável - preservação do meio ambiente com a proporção de riquezas para os moradores da região - é apontado por especialistas como a principal prioridade para a região.

"Os candidatos precisam se preocupar com o desenvolvimento sustentável e entender que uma floresta em pé pode gerar mais lucros do que uma floresta deitada", disse Bernardo Verano, especialista em sustentabilidade e diretor socioambiental do Gruppo Nicoletti Holding.

Segundo Verano, é possível evitar o desmatamento ao "incentivar uma agricultura de alta performance com tecnologia e maior produção por hectare" e "fortalecer as comunidades locais para que possam ser fiscais para um desmatamento irregular".

Por outro lado, o engenheiro florestal e professor da UnB, Humberto Angelo destaca quatro prioridades para a Amazônia: a geração de emprego e renda no interior da região; o combate ao desmatamento ilegal; a regulação da pequena mineração e a titulação de terras.

"A primeira prioridade é geração de emprego e renda no interior do Amazonas, porque isso reduz a pressão sobre a floresta, e além do combate ao desmatamento ilegal, o Brasil precisa regular a pequena mineração e garantir um plano de uso sustentável do solo, porque o pequeno garimpo causa grande impactos ambientais nos recursos hídricos", diz Angelo.

Em relação a titulação de terra, o professor destaca que seria "um grande passo porque a maioria das terras são invasões e ao aumentar a titulação de terra você passa a ter alguém pra responder por qualquer dano em determinada área".

Prioridades para Amazônia não faltam. Veja abaixo o que os presidenciáveis que estão nos primeiros lugares nas pesquisas eleitorais propõem para o maior bioma brasileiro:

Jair Bolsonaro (PL)

Alvo de muitas críticas em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia, garimpo ilegal e a precarização das estruturas de fiscalização federal, o governo Bolsonaro tenta se desvencilhar das críticas mostrando as ações de preservação e os números falaciosos sobre o desmatamento.

Em discurso na Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro defendeu as ações do governo federal na preservação da Amazônia. Segundo Bolsonaro, “dois terços da Floresta Amazônica permanecem com vegetação nativa, que se encontra como estava quando Brasil foi descoberto em 1500”.

Na Cúpula das Américas, realizada no dia 10 de junho deste ano, em Los Angeles, nos Estados Unidos, o chefe do Executivo disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa e restritiva” e afirmou que o Código Florestal brasileiro deve servir de exemplo a outros países. “Afinal, somos responsáveis pela emissão de menos de 3% carbono do planeta, mesmo sendo a 10ª economia do mundo”, disse.

No plano de governo de Bolsonaro para os próximos anos, consta um capítulo inteiro voltado para a sustentabilidade ambiental com várias ações para defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Entre as ações de preservação ambiental, o candidato à reeleição destaca no plano que tem atuado fortemente e com contundência contra os crimes ambientais e demais crimes associados. Em junho de 2021, o governo lançou a Operação Guardiões do Bioma para combater às queimadas e incêndios florestais e desmatamento ilegal na Amazônia. “A ação é um novo paradigma na repressão dos crimes ambientais e apresenta resultados expressivos”, destaca Bolsonaro no plano.

“Foram 3.853 ações preventivas, 1.607 multas aplicadas e 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados nos 11 estados brasileiros. Também contou com 5.848 m³ de madeira apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios”, explica o governo.

Bolsonaro defende a soberania da Amazônia, como algo “inquestionável e inegociável”. E cita em seu plano, que a região por possuir riquíssimos recursos naturais, acaba sendo “alvo de cobiça estrangeira e palcos de crimes que devem ser coibidos com firmeza”.

Sobre o desenvolvimento da região, o presidente reforça que “a regularização fundiária e a concessão de florestas para a iniciativa privada contribuirão para a exploração racional e sustentável da Amazônia”.

“Todos os esforços devem ser feitos para vivificar ainda mais essa região, sempre com responsabilidade socioeconômica e tendo como referência o desenvolvimento sustentável, o respeito às populações tradicionais e sua cultura, sem deixar de melhorar o bem-estar de toda a população que lá vive”, destaca Bolsonaro no plano de governo.

Lula (PT)

O candidato petista e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a Amazônia deva ser "compartilhada com a ciência do mundo" e que a região não pode ser um "santuário" intocado." “Nós precisamos compartilhar com a ciência do mundo o estudo da riqueza da biodiversidade daquela região e de outras riquezas”, disse Lula em uma entrevista coletiva no dia 12 de setembro.

Durante um encontro com representantes de partidos europeus de esquerda, em São Paulo, no dia 29 de agosto, o ex-presidente Lula defendeu a proteção e a exploração sustentável da Amazônia.

“A Amazônia é de interesse de sobrevivência da humanidade e, portanto, todos têm responsabilidade para ajudar a cuidar dela. A gente não quer transformar a Amazônia num santuário da humanidade, a gente quer explorar da Amazônia aquilo que a biodiversidade pode oferecer”, afirmou.

O petista ainda informou que não abre mão da soberania da Amazônia, mas propõe parcerias com a União Europeia, caso eleito, para troca de experiências e de investimentos em tecnologia para extrair, sustentavelmente, riquezas da Amazônia.

“Vocês sabem que aqui no Brasil a gente não abre mão da soberania da Amazônia, mas é importante lembrar que a Amazônia não é só nossa. Nós temos a Amazônia na Venezuela, na Colômbia, no Peru, no Equador, tem um pouco na Bolívia e até nas Guianas”, disse Lula.

Em um vídeo de campanha, publicado no dia 1º de setembro, Lula reforçou o interesse de compartilhar a Amazônia com a União Europeia como uma garantia de preservação e mais desenvolvimento para a região.

“É impressionante a vontade que a União Europeia dá de contribuir com a preservação da Amazônia, da criação de fundo para investimentos num outro tipo de desenvolvimento na região. Nós buscaremos parcerias para pesquisas e também para novos investimentos. O povo que mora na Amazônia quer oportunidade e nós garantiremos isso”, disse o petista.

No plano de governo, o petista faz críticas ao governo Bolsonaro em relação à devastação na Amazônia e tenta manter a versão de que seu governo foi o que mais preservou a região, o que não é verdade. Comparado a outros governos, o primeiro mandato de Lula foi o que registrou o maior número de devastação: 21.617 km2 por ano.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende o desenvolvimento da Amazônia, com a garantia da preservação ambiental. Ele propõe como estratégia o zoneamento econômico-ecológico que seria decidido com a inteligência científica, acadêmica e com a liderança comunitária, política e dos povos tradicionais da Amazônia.

“Não existe o dilema entre preservar e produzir. Na verdade, o manejo sustentável da floresta é a única forma de desenvolver a região. A combinação entre inovação e políticas para atrair empresas de biotecnologia, em atuação conjunta com os institutos de pesquisa, e a adoção de técnicas que possibilitem o manejo sustentável da floresta é a única forma de desenvolver a região. Políticas de desenvolvimento tecnológico, a atração de empresas e a retomada do controle da floresta pelos órgãos de fiscalização e policiamento são essenciais para o desenvolvimento da Amazônia", disse o candidato à Gazeta do Povo.

Ciro ainda reforçou que é necessário "repreender, punir e eliminar as atividades exploratórias ilegais na Amazônia. Todo desmatamento ilegal será proibido e reduzido a zero".

Sobre a possibilidade de construir rodovias na Amazônia, Ciro informou que "é importante viabilizar o transporte da população e da produção amazônica por meio de diversos meios de transporte integrados, incluindo ferrovias, hidrovias e rodovias. Sempre tendo como princípio a defesa do meio ambiente".

Simone Tebet (MDB)

A candidata à Presidência e senadora Simone Tebet defende ações baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido.

“Vamos deter a devastação da Amazônia. É desmatamento ilegal zero. E recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam a melhoria das condições de vida do seu povo. Além do mais, é preciso enfrentar o crime organizado que patrocina a destruição da floresta”, escreveu a candidata para a Gazeta do Povo.

A senadora mencionou que pretende criar uma "secretaria executiva, vinculada à Casa Civil, para coordenar e integrar políticas intersetoriais para Amazônia, com objetivo de sustentabilidade ambiental, econômica e social".

Outra iniciativa prevista da candidata é criar uma lista com “nomes sujos” de empresas e pessoas que cometam crimes como mineração ilegal, desmatamento e invasão de terras.