Após pedido “urgentíssimo”, TSE agenda inspeção da Defesa a código-fonte das urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. A análise dos dados poderá ser realizada entre às 10h e 18h. Mais cedo, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu para a Corte eleitoral liberar às Forças Armadas o acesso aos códigos-fonte. O pedido foi encaminhado com carimbo de "urgentíssimo".

No entanto, esses dados foram disponibilizados para a inspeção de diversas entidades em 4 de outubro do ano passado, com um ano de antecedência da realização das eleições. O processo de fiscalização termina no final de agosto, quando as urnas precisam começar a ser preparadas para o pleito.

Nogueira solicitou que o acesso dos militares fosse autorizado entre os dias 2 a 12 de agosto. As entidades e partidos políticos que solicitaram a inspeção dos códigos-fonte podem fazer a análise dos dados em uma sala segura dentro do TSE.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento assinado pelo ministro da Defesa.

Defesa foi convidada para inspecionar os códigos-fontes no ano passado

No dia 6 de outubro de 2021, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao então ministro da Defesa Walter Braga Netto sobre a abertura do prazo para a fiscalização dos códigos-fontes das urnas. Barroso reforçou no documento que a fiscalização terminaria no final de agosto de 2022, quando as urnas serão lacradas.

"Destaco que as entidades fiscalizadoras poderão acessar os códigos-fonte em ambiente específico e sob a supervisão do TSE, a qualquer tempo até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas para as Eleições 2022, que ocorrerá no mês de agosto de 2022”, disse Barroso ao convidar Braga Netto para a fiscalização.

"Apenas para fins organizacionais, solicitamos o prévio agendamento das atividades de fiscalização dos códigos-fonte com, pelo menos, 10 dias de antecedência", ressaltou o então presidente do TSE.

Entre as instituições que já realizaram a inspeção nos dados estão, segundo o TSE: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado Federal. Além disso, o PTB deve realizar a inspeção nesta semana e a Polícia Federal também já teria uma data agendada para analisar os dados.