Assessor exonerado diz à PF que relatou ao TSE falhas na fiscalização da propaganda eleitoral

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O assessor exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado, que era responsável pela disponibilização das inserções de rádio e televisão, disse em depoimento à Polícia Federal que já tinha alertado a Corte Eleitoral sobre falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. Ele ocupava o cargo em comissão de assessor da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do tribunal. As informações foram publicadas pela CNN Brasil.

Ele afirmou à PF que não tinha conhecimento sobre o motivo de seu afastamento, mas acreditava que tinha relação com o fato de ter “informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, de acordo com a CNN. Os alertas teriam sido feitos desde 2018.

Nas declarações à PF, ele também afirmou que recebeu um e-mail de uma rádio e que ela teria confirmado que deixou de fazer 100 inserções da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, entre 7 e 10 de outubro deste ano.

À CNN, Machado disse que não fez nada errado e que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” em relação à exoneração. A saída do cargo foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26). Na terça-feira (25), a campanha de Bolsonaro divulgou a informação de que havia apresentado ao TSE um relatório detalhando que o mandatário teve menos inserções de rádio que seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A denúncia foi apresentada à Corte na segunda (24).

Questionada sobre o motivo da exoneração de Machado, a Justiça Eleitoral afirmou à Gazeta do Povo que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".

A Gazeta do Povo procurou a Polícia Federal, mas a corporação informou que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". A reportagem também tentou o contato com Machado, mas não obteve sucesso.

Bolsonaro cogita suspeita de manipulação de resultado

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, cogitou a possibilidade de tentativa de manipulação do resultado das eleições 2022.

"O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultados. Eleições têm que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE têm muito o que explicar nesse caso", disse Bolsonaro, segundo declaração publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Ele também criticou o TSE e afirmou que a exoneração do assessor da Corte Eleitoral não vai colocar uma pedra na situação.

“Deixo bem claro, é o assunto do momento, mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde poderia chegar as nossas propostas, nada chegou. E não será demitindo um servidor do TSE que o TSE vai botar uma pedra nessa situação”, afirmou Bolsonaro”, de acordo com declaração publicada pelo site Poder 360.

Com isso, deputados federais aliados do presidente querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar as suspeitas de irregularidades nas inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição em rádios.

O deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) é o autor do requerimento com o pedido de abertura da CPI protocolado nesta nesta quarta-feira (26). São necessárias pelo menos 171 assinaturas para a investigação e o requerimento contava com 11 apoios até as 14h45.

TSE diz que não faz distribuição de propaganda de candidatos

Sem fazer referência à exoneração ou ao relatório da campanha de Bolsonaro, a Justiça Eleitoral divulgou matéria em seu site no fim da manhã desta quarta-feira (26) e afirmou que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. O tribunal salientou que as emissoras de rádio e de televisão devem se organizar para ter acesso às mídias e divulgá-las de acordo com as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610. Confira o texto do TSE na íntegra:

"Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.

Contatos

O material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço emissorastv@tse.jus.br. Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail emissorasradio@tse.jus.br.

Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail pooltse2022@tse.jus.br.

Para facilitar, os mapas de mídia podem ser acessados aqui".