Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ter negado, o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções veiculadas em rádios, Bolsonaro convocou a imprensa para um pronunciamento na noite desta quarta-feira (26) para tratar do tema.
Em sua fala, o atual presidente disse que irá recorrer da decisão de Moraes a fim de que seja procedida investigação das alegadas irregularidades. Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro afirmou que teve 154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.
“O sr. Alexandre de Moraes, no linguajar popular, ‘matou no peito’ o processo, o encaminhou para o Supremo parte ou em todo para o inquérito das fake news que ele mesmo conduz. Ou seja, o inquérito que ele é totalmente dono; inquérito que não segue nossa Constituição e não tem respaldo do Ministério Público”, declarou o presidente.
“Mais ainda: mandou investigar o autor da denúncia, porque estaria tentando tumultuar o processo eleitoral. Nós não entendemos dessa maneira. Com toda a certeza o nosso jurídico deve entrar com recurso. Da nossa parte nós iremos até as últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram”, afirmou, enfatizando que a eventual redução das inserções gera desequilíbrio entre as campanhas e impacta diretamente na decisão de voto do eleitorado.
Bolsonaro também comentou a exoneração, nesta quarta, do servidor do TSE Alexandre Gomes Machado, que era responsável pela disponibilização das inserções de rádio e televisão. Machado relatou à Polícia Federal que haveria “falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita” por parte do TSE e que ele teria alertado o órgão sobre isso ainda em 2018.
“Está comprovado a diferenciação, o tratamento dispensado ao outro candidato, que poderia – não posso afirmar – ter a participação dele em algum momento. Se o TSE não tinha nada a ver com isso é incompreensível a demissão sumária desse servidor”, afirmou Bolsonaro.
O presidente declarou também que a auditoria apontou tecnicamente que houve desequilíbrio nas inserções dentro do prazo estabelecido por Moraes e disse que seria contratada uma terceira empresa de auditoria para coletar mais provas sobre as supostas irregularidades nas inserções.
“Isso desequilibra o processo democrático, e o que nós sempre queremos e lutaremos é por democracia, por respeito à Constituição, por respeito ao Estado Democrático de Direito. Por isso a urgência em recorrer. Sabemos que está em cima, as eleições estão por aí. Mas o meu lado está sendo muito prejudicado e não é de agora”, declarou.
Por fim, Bolsonaro apontou a diferença de postura do TSE no episódio atual frente à decisão de Moraes para investigar oito empresários apoiadores de Bolsonaro após supostamente terem defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp caso Lula vencesse as eleições. “Já vimos o TSE por simples print de WhatsApp investigar muita coisa, como no caso dos oito empresários, inclusive com busca e apreensão”, apontou.
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