Bolsonaro no Flow Podcast: “Há viés de esquerda da maioria dos ministros do Supremo”

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que disputará a reeleição no pleito deste ano, participou do Flow Podcast na noite desta segunda-feira (8). Bolsonaro aproveitou a agenda em São Paulo, onde se reuniu com representantes de bancos na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda, para participar da transmissão ao vivo.

Durante aproximadamente cinco horas, o presidente falou sobre feitos do seu governo, relações com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso Nacional, impactos econômicos da pandemia e, mais recentemente, da guerra entre Rússia e Ucrânia no Brasil e demais assuntos.

A entrevista com o presidente foi assistida ao vivo, em determinados momentos, por mais de 500 mil pessoas no Youtube, superando o número de acessos simultâneos de uma entrevista do ex-presidente Lula ao Podcast PodPah, acompanhado por 292 mil pessoas em dezembro de 2021.

Veja abaixo declarações de Bolsonaro sobre alguns dos principais temas abordados.

STF

Em relação ao STF, Bolsonaro disse que “há viés de esquerda da maioria dos ministros do Supremo” e que existe interferência da Corte em outros Poderes. “O Supremo vê questão de inconstitucionalidade e não de materialidade de leis. O Supremo não pode ficar legislando, praticando o ativismo judicial. Cada poder no seu quadrado. Para nós vivermos em harmonia, cada um tem que fazer seu papel”.

Sobre o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o candidato à reeleição disse que condena muito do que o parlamentar falou contra ministros da Corte, mas questionou a forma como o Supremo atuou no caso, condenando Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado em abril. A medida foi anulada no dia seguinte por decreto de Bolsonaro que concedeu o “perdão presidencial”. Para Bolsonaro, a atuação dos ministros violou a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.

Relações com o Congresso

Ao falar sobre eventual aprovação da legalização da maconha pelo Congresso Nacional, Bolsonaro disse que se depender dele, vetaria uma proposta nesse sentido, mas que respeitaria possível derrubada do veto pelo parlamento. “Eu vetando, o Congresso pode derrubar o veto e aí não tem conversa. É igual à questão do aborto. Se o Congresso aprovar, eu veto. Se o Congresso derrubar o veto, a gente é obrigado a cumprir a lei”.

Viagem à Rússia

Sobre sua viagem à Rússia em fevereiro, na qual encontrou Vladimir Putin pouco antes de iniciarem os ataques russos contra a Ucrânia, o presidente afirmou que os mandatários trataram “de várias coisas, e uma delas foi a questão da importação”, pelo Brasil, de fertilizantes da Rússia para manter as atividades do agronegócio. “Tudo o que foi tratado com o Putin foi cumprido, em especial a questão dos fertilizantes. O agro considero hoje basicamente a locomotiva da nossa economia. Eu vou tratar de questões do Brasil. Não quero guerra”. Sobre o conflito, disse que não tece comentários por ser chefe de Estado.

Pandemia

Quanto à pandemia da Covid-19, Bolsonaro disse que a máxima do “fique em casa, e a economia a gente vê depois”, no começo da pandemia, prejudicou a economia, em especial trabalhadores informais. Ele fez, também, críticas a governadores e prefeitos que determinaram medidas rígidas de lockdown e defendeu a autonomia médica para receitar medicamentos que configuram o chamado “tratamento precoce”.

Por fim, defendeu a liberdade à população para decidir sobre vacinar-se ou não e afirmou que a compra de vacinas por parte do governo federal atrasou, em 2020, porque no contrato de uma das fabricantes dizia que não se responsabilizavam por efeitos colaterais. “Quando o Congresso, em março do ano seguinte, aprovou um projeto de lei dizendo que a responsabilidade [quanto a efeitos adversos] não era minha, compramos”.

Suspeita de rachadinha envolvendo Flávio Bolsonaro

Questionado em relação à denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das "rachadinhas", o presidente disse que “esse é um assunto do Flávio. Eu respondo pelos meus atos, o Flávio responde pelos dele”.

Flexibilização do acesso a armamentos

Sobre a política de flexibilização de acesso a armamentos implementada por seu governo, Bolsonaro declarou: “Quando assumi o governo, fui para o limite via decreto e portaria dos meus ministros para a gente facilitar a compra de armas de fogo por parte do cidadão de bem”. O presidente afirmou que a flexibilização é um dos motivos para a redução no número de homicídios no Brasil nos últimos anos. “Com a minha política ou corroborado por ela, diminuiu-se 20 mil [homicídios anuais]”.

Bolsonaro disse que a mudança na lei nacional de controle de armas – que entrou em vigor em 2019 e passou a permitir que produtores rurais portem armas de fogo em toda a extensão de suas propriedades – foi responsável por diminuir a violência no campo. O aumento no número de registros de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) também foi, segundo ele, fator que contribuiu para a queda nas mortes violentas.

Urnas eletrônicas

Quanto às urnas eletrônicas, Bolsonaro repetiu declarações que já haviam sido dadas em reunião que o presidente da República promoveu com embaixadores em julho.

Ele mencionou, por exemplo, o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, para questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro. O presidente disse que um hacker teria tido acesso ao sistema e à base de dados durante oito meses naquele ano. Bolsonaro afirmou, também, que os logs (registros de atividade de sistemas eletrônicos), foram apagados por empresa que presta serviço à Justiça Eleitoral.

Após a reunião com embaixadores, o TSE rebateu as falas de Bolsonaro quanto à segurança das urnas (clique para ler). Sobre riscos à segurança das urnas em decorrência da invasão hacker, o órgão disse que em "nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, nem possuem placa que dê acesso a outro tipo de conexão em rede".

Sobre declaração de que os logs foram apagados – arquivos que registram todo percurso do hacker dentro dos sistemas, na invasão de 2018, foram perdidos pela empresa terceirizada –, o TSE diz que isso não representou risco à integridade das eleições, porque os códigos dos programas passaram por “sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação”. “Nada de anormal ocorreu”, disse o tribunal em nota divulgada no ano passado. “É possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”, diz outro trecho do comunicado da Corte.

Centrão e concessões no governo

A respeito da presença de parlamentares do chamado Centrão em seu governo, Bolsonaro disse que precisou fazer as alianças para ter apoio no Legislativo. “Na Câmara são 513 deputados. Para você aprovar uma PEC tem que ter 308 votos ‘sim’. Se você tirar o Centrão fora, você jogou 300 votos fora. Sobraram 213, não aprova nem um projeto de lei. Então tem que ter [apoio do Centrão]”.

Questionado sobre promessas feitas durante a campanha de 2018 de não governar junto com o Centrão, afirmou que “a forma de negociar é que fui sempre contra, e não interessa se é Centrão ou se não é. Era sempre [contra] o ‘toma-lá-dá-cá’”.

Bolsonaro também declarou que, apesar de ter prometido ministérios exclusivamente técnicos, acabou tendo que fazer “concessões” no segundo escalão do governo. Sobre o ex-ministro de educação, Milton Ribeiro, que chegou a ser preso em junho na operação da Polícia Federal que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação (MEC), o mandatário defendeu a investigação do caso, mas disse que a prisão do ex-ministro teve como objetivo “atingir o  presidente, atingir os evangélicos, porque eram dois pastores”, referindo-se aos pastores Gilmar Santos, Arilton Moura, suspeitos de pedir propina a prefeitos para liberar recursos no MEC.

Anistia pós-mandato

Bolsonaro afirmou não ter interesse em nenhuma forma de imunidade após o final de seu mandato, quando perguntado sobre rumores de uma eventual "PEC (proposta de emenda constitucional) da anistia", que poderia dar imunidade a ex-presidentes. "Não estou interessado nisso. Vão falar que eu estou pedindo arrego, 'peidou na farofa'. Não quero essa imunidade", disse o presidente.

Participação dos demais presidenciáveis

À Gazeta do Povo, o Flow Podcast informou que a produção do programa convidou os candidatos à presidência Simone Tebet (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) para irem ao programa antes do primeiro turno das eleições – os três avaliam suas agendas para eventual participação.