Brasil tem de quintuplicar investimento em transporte. Quais as soluções dos candidatos

• 0

O Brasil precisa aumentar os investimentos em infraestrutura de transportes em pelo menos cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este será um dos desafios a serem encarados pelo presidente da República que for eleito para o mandato que se inicia em 2023.

Conforme estudo da entidade, os recursos destinados ao setor deveriam saltar dos atuais 0,4% do PIB para 2% ao longo de duas décadas para modernizar a logística do país. Dados do The Global Competitiveness Report 2019 apontam que o Brasil está apenas na 85.ª colocação entre 144 países quando se fala de infraestrutura de transportes.

Desejos da Gazeta do Povo para o Brasil: Investimentos em infraestrutura

A necessidade de parcerias com a iniciativa privada é consenso entre boa parte dos concorrentes à Presidência, de acordo com seus planos de governo.

Confira a seguir que propõe cada candidato.

Jair Bolsonaro (PL)

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende, em seu plano de governo encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a continuidade das políticas já executadas na gestão 2019-2022. “O futuro governo deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas e concluídas no governo atual, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado ‘Custo Brasil’”, diz trecho do documento, que cita uma série de resultados obtidos no atual mandato nos diversos modais logísticos.

Bolsonaro propõe promover a intermodalidade do sistema nacional de transporte “de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, escoamento e necessidades de importação e exportação que agreguem valor e diminuam custos”.

Também constam de seu plano de governo a ampliação na cobertura e na qualidade do transporte ferroviário. Na navegação de cabotagem e hidroviária, promete criar um novo marco legal das hidrovias, chamado de “BR dos Rios”, para aproveitar, “de forma integrada, otimizada e interconectada a outros modais” as 12 bacias brasileiras, que constituem a maior rede hidrográfica do mundo, com mais de 55 mil quilômetros quadrados.

Em um eventual novo mandato, o atual presidente afirma ainda que deve perseguir diretrizes estabelecidas pelo Banco Mundial em seu Índice de Desempenho Logístico (LPI, na sigla em inglês): qualidade da infraestrutura de transporte, de serviços e a eficiência do processo de liberação nas alfândegas; rastreamento de cargas; cumprimento dos prazos das entregas; e facilidade de encontrar fretes com preços competitivos.

Finalmente, pretende ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional. “Liberar o Estado para que ele possa ser mais eficiente naquilo que é sua vocação foi uma das premissas do governo atual e continuará sendo no próximo mandato”, afirma.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defende parcerias com empresas, inclusive por meio de concessões, para o desenvolvimento do setor de infraestrutura. “O investimento privado também será parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias”, diz trecho de seu plano de governo registrado no TSE.

Em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) no último dia 29, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato à vice na chapa de Lula, destacou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como fundo garantidor de projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias por meio de concessões ou de parcerias público-privadas (PPPs). A prioridade, segundo ele, será a geração de empregos e a criação de condições para que investimentos públicos e privados sejam retomados.

A coligação considera a reforma do sistema tributário, parcerias internacionais, além do fortalecimento das instituições como condições necessárias para a atração de investimentos. “Se tivermos estabilidade, democracia estável, previsibilidade, sustentabilidade, parar com brigalhada entre poderes, um pouco de paz, de união e segurança jurídica, vai ter investimento. Tendo investimento, a economia cresce. A resposta é rápida. Melhora câmbio, cai a inflação, baixa os juros”, disse Alckmin no evento.

O programa de governo do PT defende ainda o compromisso com questões socioambientais e orientação para garantir maior eficiência na produção e na circulação de mercadorias, “assim como para o aumento do bem-estar da população e para a construção de cidades mais inclusivas, seguras, justas, resilientes e sustentáveis”. “Retomaremos obras importantes que foram paralisadas pelo atual governo, que não faz, mas tenta se apropriar de obras que recebeu praticamente concluídas”, diz o documento, em crítica a Bolsonaro.

Ciro Gomes (PDT)

No mesmo evento da Abdib, o candidato Ciro Gomes (PDT) defendeu que a questão do investimento em infraestrutura só poderá ser enfrentada a partir de uma mudança no modelo econômico. “Se a taxa de juros de uma economia é consistentemente superior à rentabilidade média dos negócios, essa economia para”, disse o pedetista.

Ele promete, caso eleito, uma reforma no regime fiscal, a reestruturação do pacto federativo e um maior estímulo ao investimento público em parceria com a inciativa privada. “Será indesculpável alienação ou uma mentira grosseira falarmos sobre infraestrutura sem enfrentarmos o debate sobre a inflação e o financiamento do Estado brasileiro”, afirmou.

Ainda segundo ele, “a produtividade sistêmica do Brasil decai há décadas”. “Parte disso tem a ver com a destruição da nossa indústria e parte com o envelhecimento do parque tecnológico brasileiro”, afirmou.

Em uma sabatina à rádio Jovem Pan no último dia 25, o candidato afirmou que uma profunda reforma nas contas públicas permitirá aumentar em sete vezes a capacidade de investimento da União, o suficiente para retomar 14 mil obras públicas que estariam paradas.

“Para manter a nossa infraestrutura de estrada, energia, pontes, portos etc. precisamos investir em torno de 3,5% do PIB. Nós estamos investindo 1,3% juntando estados, União e municípios. Eu tenho aqui uma proposta: R$ 300 bilhões de mudança no perfil de receita – R$ 100 bilhões para diminuir os impostos sobre o povo e os empreendedores formais, e os outros R$ 200 bilhões irão para investimento pesado, principalmente em infraestrutura e educação”, disse.

Em seu plano de governo protocolado no TSE, Ciro diz que “a retomada das obras de infraestrutura logística e social, incluindo as atualmente paradas, será essencial para recuperarmos o crescimento perdido nas últimas décadas e estimularmos o setor privado a voltar a investir fortemente no país”. Ao mesmo tempo, ele defende que o setor público deve recuperar sua capacidade de financiar políticas públicas.

O pedetista propõe ainda a criação de um fundo para investimento em infraestrutura, que contemplaria, “além do setor social, as áreas de transportes, saneamento, telecomunicações, energia e logística”.

“O BNDES exercerá novamente um papel importante no financiamento ao desenvolvimento, além de permanecer atuando como escritório estruturador de projetos. Já as agências reguladoras permanecerão sob o modelo atual, mas o critério de escolha de toda a sua diretoria deverá ser estritamente técnico”, afirma.

Ele propõe ainda a criação do chamado Plano Emergencial de Pleno Emprego, que será orientado a obras de infraestrutura e terá o potencial, segundo ele, de gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de seu eventual governo.

Simone Tebet (MDB)

O plano de governo de Simone Tebet (MDB) defende uma forte participação da iniciativa privada na área, mas é mais vago em relação ao tema: “Vamos promover o investimento em infraestrutura e logística, com agências regulatórias independentes e autônomas, marcos legais claros, transparentes e estáveis, para que possamos transformar o país num grande canteiro de obras em ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem”, diz trecho do documento.

No evento da Abdib, a candidata foi representada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e coordenador de sua campanha, Germano Rigotto, que defendeu modificações no teto de gastos como forma de reabrir a possibilidade de investimentos em áreas importantes para o país.

Também são objetivos citados em seu programa de governo, embora sem mais detalhamentos:

• promover a segurança jurídica, regulatória e institucional com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, restaurar a confiança dos investidores no país, incentivar a atração de investimentos e a geração de emprego e renda, abrindo mais espaço para a participação da iniciativa privada na economia, sobretudo em investimentos de infraestrutura e logística;
• promover desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, com objetivo de criar maior competição, eficiência e aumento de produtividade da economia;
• modernizar a infraestrutura viária (rodovias, portos, aeroportos, hidrovias e com foco nas ferrovias), por meio de maiores investimentos privados e melhor governança dos investimentos públicos, com a redução dos custos logísticos numa matriz mais equilibrada, limpa e competitiva, com integração entre os modais, e com base num planejamento de médio e longo prazo, tendo por referência projetos sustentáveis e de maior retorno para a sociedade; e
• aprimorar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como instrumento de interlocução, coordenação e informação sobre os projetos de infraestrutura, por meio da elaboração de uma carteira crível de projetos exequíveis, com cronogramas viáveis, em coordenação com estados e municípios, e comprovados por estudos tecnicamente rigorosos.

Demais candidatos

Candidato do Novo à presidência, Felipe D’Ávila propõe uma política para investimentos em infraestrutura que seja “centrada na contribuição do setor privado” e sem subsídios ou “artificialismos que comprometam a produtividade dos investimentos”. “Ao Estado caberá um papel importante no âmbito do planejamento, regulação e financiamento”, diz.

Ele defende ainda a manutenção, modernização e fortalecimento do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), criado em 2016, no governo de Michel Temer (MDB). O candidato ainda defende a diversificação dos modais de transporte e um maior investimento na utilização de ferrovias, hidrovias e dutovias em razão de sua eficiência e alinhamento à chamada nova economia de baixo carbono.

No plano de Soraya Thronicke (União Brasil) consta a criação de uma cláusula de performance bond nas licitações de obras públicas com o objetivo de se garantir o cumprimento das obrigações da empresa contratada de acordo com os termos e condições do contrato. Em caso de descumprimento, uma seguradora ficará responsável por acionar terceiros para dar continuidade ao projeto ou efetuar o pagamento de indenização ao segurado até o valor limite da garantia. Ela também promete atuar em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para “eliminar a paralisação de obras devido a descontrole dos fluxos de prestação de contas”.

O programa de Vera Lúcia (PSTU) sugere “um grande plano de obras públicas” para construir casas populares, saneamento básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e metrôs, que, segundo ela, ainda ajudaria a alcançar o pleno emprego e superar o déficit habitacional. A candidata propõe ainda construir metrôs nas grandes cidades e estatizar todas as empresas de transporte público, tornando o serviço gratuito. O financiamento se daria a partir da estatização de todo o sistema financeiro, que passaria ao controle dos trabalhadores.

A estatização completa do sistema de transportes, incluindo portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, também está no plano de governo de Sofia Manzano (PCB). “Para racionalizar o transporte de longa distância e de mercadorias, propomos modernizar e dobrar a malha ferroviária e hidroviária nacional, reduzindo o custo do transporte das mercadorias e racionalize os fluxos comerciais no interior do país”, diz o documento.

Nas cidades, ela propõe “a encampação pública pelos municípios de todo o transporte de passageiros nas cidades, centralizando e renovando a estrutura de transporte, com a modernização e ampliação da frota de ônibus, a produção de veículos leves sobre trilhos, ampliação dos metrôs, trens e barcas, especialmente nas grandes metrópoles, de forma a garantir, no médio prazo, a tarifa zero para toda a população”.

Léo Péricles (UP) é outro a favor de estatizar todos os meios de transporte coletivo. Ele propõe ainda uma Política Nacional de Garantia de Emprego baseada no recrutamento direto da força de trabalho desempregada, desocupada, subempregada ou atuando na informalidade, para projetos nacionais na área de infraestrutura, saneamento, construção civil e abastecimento.

Pablo Marçal (Pros), que briga com a direção do partido para manter a candidatura, defende um programa que chama de “40 anos em 4”. Segundo ele, o investimento em infraestrutura será uma demanda prioritária em seu eventual governo. “Por meio do programa 40 anos em 4, realizaremos parcerias público-privadas possibilitando a ligação entre os centros econômicos do país com a região Norte, melhorias nos diversos sistemas de transporte, ampliação do escoamento da produção, maior captação, distribuição e utilização da matriz energética, entre outros, o que resultará na criação de milhares de empregos e impulsionará a nossa economia”, diz.

O programa de Eymael (DC) cita apenas o “gerenciamento eficaz dos gastos públicos”, que possibilitaria novos investimentos do governo federal em obras consideradas prioritárias e de alcance social, “sem prejuízo das obras já em andamento”. Roberto Jefferson (PTB), que teve a candidatura barrada pelo TSE, não fazia qualquer menção ao setor de infraestrutura em seu plano de governo.