Candidaturas indeferidas mexem com eleição a governador e senador em 5 estados

Uma figura até então desconhecida do eleitorado, o Padre Kelmon (PTB), foi um dos protagonistas do debate promovido pela TV Globo com candidatos a presidente da República, na noite de quinta-feira (29). Ele entrou no páreo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) nas eleições de 2022. "Ficha suja", Jefferson não pôde concorrer por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013, no escândalo do mensalão.

Outros candidatos a cargos majoritários também tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, dez concorrentes a governador e senador tiveram o registro negado sem possibilidade de recurso. Outros ainda podem recorrer da decisão.

Em alguns casos, as decisões podem ter impacto importante sobre as disputas estaduais, considerando pesquisas de intenção de voto. Veja abaixo:

Sergipe

A disputa para governador de Sergipe pode mudar substancialmente depois que o TSE manteve o indeferimento da candidatura de Valmir de Francisquinho (PL). Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Francisquinho aparecia com 40% das intenções de voto na última pesquisa divulgada pelo Ipec (veja metodologia abaixo). Considerando os votos válidos, o candidato tinha 48%.

O TSE tomou a decisão na quinta-feira (29). Como não há tempo hábil para retirar o nome do candidato das urnas, já que os equipamentos estão lacrados, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe informou que os votos para Francisquinho serão considerados nulos.

O candidato foi considerado inelegível por ter sido condenado pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Segundo o Ipec, Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD) estão empatados em segundo lugar na disputa, com 17% das intenções de voto cada.

Paraíba

A indefinição na Paraíba ocorre na disputa pelo Senado. Ricardo Coutinho (PT), que aparece com 27% das intenções de voto em pesquisa do Ipec, está com a candidatura sub judice.

Coutinho foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando concorreu para governador. Pela decisão, ele está inelegível por oito anos, a contar da data do primeiro turno de 2014. Como as eleições este ano ocorrem no dia 2 de outubro e, em 2014, foram no dia 5, a punição acaba três dias depois do primeiro turno deste ano.

Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia negou um dos recursos protocolados por Coutinho para reverter a inelegibilidade. O TSE ainda não julgou o caso e, por enquanto, Coutinho segue concorrendo.

Segundo o Ipec, Efraim Filho (União Brasil) está em segundo lugar na disputa, com 25% das intenções de voto.

Mato Grosso

Na última quinta-feira (29), o TSE decidiu indeferir a candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado no Mato Grosso. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a situação é semelhante à de Valmir de Francisquinho em Sergipe: como não há tempo para retirar o nome do candidato das urnas, votos destinados a ele serão considerados nulos.

O TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller, declarando-o inelegível, em um caso envolvendo as eleições de 2018. O entendimento foi de que o candidato usou a conta bancária do filho para esconder recursos durante a campanha. Geller alega não ter cometido crime eleitoral.

A campanha do candidato afirmou que ele irá recorrer da decisão pela impugnação no STF. Segundo o Ipec, Geller tem 14% das intenções de voto. Quem lidera a disputa é Wellington Fagundes (PL), que marcou 40% no levantamento.

Rio de Janeiro

Dois candidatos conhecidos do eleitorado estão envolvidos em disputas judiciais no Rio de Janeiro. Na eleição para governador, Wilson Witzel (PMB) teve a candidatura indeferida pelo TSE na última terça-feira (27). Witzel foi eleito governador do Rio em 2018, mas sofreu impeachment em 2021 por um caso relacionado a desvios de recursos públicos da área da saúde durante a pandemia de Covid-19. Além de perder o cargo, ele ficou inelegível por cinco anos.

Como a decisão foi tomada depois que as urnas foram lacradas, o nome de Witzel também aparecerá para o eleitor, mas votos destinados a ele serão anulados. Pesquisa do Datafolha no Rio de Janeiro mostra o ex-governador com apenas 2% das intenções de voto. O atual governador Cláudio Castro (PL), que era o vice de Witzel, lidera a disputa, com 36%.

Na disputa pelo Senado, Daniel Silveira (PTB) também teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O deputado federal foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelo que a Corte considerou serem estímulos a atos antidemocráticos e ataque a ministros do Supremo e às instituições democráticas. Ele também perdeu o mandato e os direitos políticos. Após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro concedeu o perdão da pena em um indulto individual.

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, o indulto não tornou Silveira elegível. Como o TRE-RJ atendeu ao pedido do MPE, o candidato perdeu o acesso a recursos do fundo partidário e ao horário de propaganda eleitoral na TV e no rádio. No entanto, ele não foi impedido de fazer campanha nas ruas, já que ainda cabe recurso.

No corpo a corpo, Silveira tem defendido que é vítima de ativismo judicial. “É importante deixar claro que meu nome vai estar nas urnas no próximo domingo”, afirmou o candidato ao jornal O Globo. Na pesquisa Datafolha, Silveira aparece com 10% das intenções de voto. Quem lidera é o senador Romário (PL), com 37%.

Rondônia

O senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição no Senado, também teve a candidatura indeferida. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou o registro com base em uma condenação dele no STF por crime previsto na Lei dos Crimes de Colarinho Branco.

A condenação chegou a ser suspensa, no início de agosto, pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Mas, no mesmo mês, o plenário do Supremo não referendou a liminar, restabelecendo a decisão inicial.

A campanha de Gurgacz recorreu. Segundo levantamento do Ipec, o pedetista tem 9% das intenções de voto para o Senado. Quem lidera é Mariana Carvalho (Republicanos), com 38%.

Metodologia das pesquisas citadas

Ipec - Sergipe: A pesquisa eleitoral entrevistou 800 pessoas, entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe sob o protocolo de número NºSE 07200/2022 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número Nº BR- 05425/2022.

Ipec - Paraíba: A pesquisa Ipec entrevistou 800 eleitores de Paraíba, entre os dias 19 e 21 de setembro, em 37 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com os números PB-01979/2022 e BR-03015/2022.

Ipec - Mato Grosso: O Instituto Ipec entrevistou pessoalmente 800 eleitores entre os dias 12 e 15 de setembro de 2022 em 33 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pela TV Centro América e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), sob o protocolo MT-07150/2022.

Datafolha - Rio de Janeiro: O Datafolha entrevistou 1,5 mil pessoas entre os dias 27 e 29 de setembro de 2022 em 44 municípios fluminenses. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, sob o registro na Justiça Eleitoral com o número RJ-03260/2022. A pesquisa foi contratada pela Folha de São Paulo e TV Globo.

Ipec - Rondônia: A pesquisa eleitoral entrevistou 800 pessoas, entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número RO‐05340/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR‐00532/2022.