Ciro Gomes promete reformar as contas públicas e retomar 14 mil obras paradas

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Fazer o país passar dos atuais R$ 25 bilhões ao ano para R$ 180 bilhões em investimentos em infraestrutura é uma das propostas que Ciro Gomes (PDT) pretende fazer se for eleito à Presidência da República em outubro deste ano. A afirmação foi feita durante uma sabatina à Jovem Pan na manhã desta quinta (25) ao ser questionado sobre quem comanda o orçamento da União além do presidente.

Ciro afirmou que execução do orçamento atualmente é comandada por “lobbys, grupos de pressão e o sistema financeiro”. Se eleito à presidência da República, ele diz que pretende fazer uma profunda reforma nas contas públicas, o que, segundo ele, tornará possível aumentar em sete vezes a capacidade de investimento da União.

“Para manter a nossa infraestrutura de estrada, energia, pontes, portos, etc, precisamos investir em torno de 3,5% do PIB [o Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país]. Nós estamos investindo 1,3% juntando estados, União e municípios. Eu tenho aqui uma proposta: R$ 300 bilhões de mudança no perfil de receita, [sendo] R$ 100 bilhões para diminuir os impostos sobre o povo e os empreendedores formais, e os outros R$ 200 [bilhões] irão para investimento pesado, principalmente em infraestrutura e educação”, propõe.

Esse montante de R$ 200 bilhões, segundo o pedetista, será suficiente, entre outros gastos, para retomar 14 mil obras públicas que estão paradas, gerando parte da promessa de 5 milhões de empregos em dois anos. “Primeiro, o corte de 20% dos privilégios de renúncias fiscais, que dá R$ 70 bilhões por ano”, complementa.

Além destes R$ 70 bilhões, também pretende criar um imposto sobre lucros e dividendos, que, nas contas dele, vai gerar aproximadamente mais R$ 70 bilhões, e a taxação de grandes fortunas em 0,5% acima de R$ 20 milhões, com mais R$ 60 bilhões em receita, segundo consta no plano de governo de Ciro.

Ele promete que esse montante será usado também em um amplo programa de regularização fundiária urbana, “titulando terrenos e moradias de 14 milhões de pessoas”, entre elas na Moradias Esperança, em Curitiba, onde esteve nesta quarta (24). Ele também quer fazer investimentos nos segmentos de transportes, saneamento, telecomunicações, energia e logística.

Nova legislação do trabalho

Outra promessa citada por Ciro durante a sabatina é a de criar uma nova legislação do trabalho mais adequada às dinâmicas atuais. De acordo com ele, serão convocados “os empresários, trabalhadores, as universidades e a legislação internacional comparada para tentarmos pacificar um novo código brasileiro do trabalho”.

“Nem tanto ao mar, que engessa e não entenda as novas disruptivas tecnologias, as novas práticas do mundo do trabalho; e nem tanto à terra, que seja voltar o Brasil a uma espécie de semi-escravidão em que mais da metade da força de trabalho do país está em uma condição semiescrava”, disse ao final da sabatina.

As diretrizes de governo apresentadas por Ciro ao TSE propõem, por exemplo, uma regulamentação de direitos aos trabalhadores intermediados por aplicativos.