Como melhorar o transporte no país? Veja o que a indústria propõe aos presidenciáveis

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Garantir uma infraestrutura de transporte competitiva é um dos desafios de quem assumir a Presidência da República em 1.° de janeiro. Um documento que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregará aos candidatos indica que o Brasil está apenas na 85.ª colocação entre 144 países no segmento, conforme dados do The Global Competitiveness Report 2019.

A entidade aponta que o Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações.

O estudo inédito Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos mostra que o país precisa elevar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), esforço necessário por ao menos duas décadas para modernizar a logística de transporte do país.

Não é a primeira entidade a destacar a carência de investimentos em infraestrutura no Brasil. Uma análise feita pela Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) sinaliza que ao menos R$ 284,4 bilhões seriam necessários todos os anos até 2031, para que o país possa suprir os gargalos, principalmente nas áreas de saneamento e de transporte e logística.

Para este ano, está prevista a aplicação de R$ 151,2 bilhões, segundo estimativas da consultoria Inter.B, um aumento real (já descontada a inflação) de 1% em relação a 2021. “Investimos pouco e não investimos bem”, diz o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Fritschak.

Impactos no custo Brasil

“Uma das consequências do volume insuficiente de investimentos no Brasil é a qualidade ruim da nossa infraestrutura de transportes. A baixa oferta de serviços logísticos e os gargalos encontrados nas nossas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos são, em conjunto, um dos principais componentes do ‘custo Brasil’, que tanto atrapalha a competitividade do setor produtivo brasileiro”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em comunicado sobre as propostas da entidade.

No ranking elaborado pela CNI, o modal “rodovias” aparece como o pior na comparação com outros 144 países (116.ª colocação). Nos demais, o Brasil ficou em 104.º em transporte marítimo; 86.º em transporte ferroviário; e 85.º em transporte aéreo.

Dependência de rodovias

A principal característica da matriz de transporte do Brasil é a elevada participação do transporte rodoviário: excluindo minérios e combustíveis, esse modal responde por 86% da nossa matriz de transporte. Mesmo incluindo esses granéis, que respondem por grande parte da movimentação ferroviária (minérios) e de cabotagem (combustíveis), os caminhões ainda são responsáveis por mais de 60% de todas as mercadorias transportadas no Brasil.

“A participação do modal rodoviário na matriz de transporte brasileira está acima dos níveis verificados em países de grande dimensão territorial e econômica. Rússia, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália apresentam uma participação do modal rodoviário na matriz de transporte de, respectivamente, 8%, 32%, 43%, 50% e 53%”, destaca o estudo da CNI.

Outro agravante é a situação das estradas. Pesquisa feita pela CNT, divulgada em dezembro, mostra que 74,3% das rodovias concessionadas estavam em ótimo ou bom estado de conservação. Entre as públicas esse número caía para 28,2%.

Das dez melhores rodovias do país, todas localizadas em São Paulo e de jurisdição estadual, apenas uma, e justamente a melhor, está sob gestão pública. É o trecho de 185 quilômetros da SP-330, entre Mirassol e Rubinéia, no Noroeste paulista.

Entre as piores rodovias, todas estão sob gestão pública, e estão espalhadas pelo Norte, Nordeste e Sul do país. Duas delas são federais e oito estaduais. A pior federal é o trecho da BR-163 ligando as cidades catarinenses de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, em um total de 59 quilômetros. A pior estadual é um trajeto de 64 quilômetros da AC-405, entre Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Falta de infraestrutura pode ter impactos

O estudo da CNI estima que o setor produtivo vai enfrentar uma série de restrições físicas e logísticas ao seu crescimento no momento que o país passar por um novo ciclo de expansão da economia, o que deve acarretar impactos diretos sobre sua competitividade.

“Os custos logísticos no Brasil são bastante superiores à média praticada no mercado, o que penaliza o setor produtivo nacional ante seus competidores mundiais”, aponta a entidade.

Alternativas para a infraestrutura

Os caminhos apontados pela CNI para reverter o atual cenário passam pelo avanço no planejamento de longo prazo e redução de burocracia e dos entraves ao investimento privado.

Como efeito de comparação, o percentual de 2% do PIB necessários para o avanço em transportes é exatamente o que o país investiu, em média, nas últimas duas décadas em infraestrutura em geral, incluindo outras áreas como energia, telecomunicações, saneamento básico e óleo/gás.

A taxa de investimento necessária para eliminar os gargalos atuais na oferta total de serviços de infraestrutura é estimada em, no mínimo, 4,2% do PIB.

Recomendações da CNI

Planejamento e Ambiente Institucional:

• Manter uma unidade estruturadora de projetos de infraestrutura, responsável por realizar estudos e avaliar os projetos selecionados;
• Enfrentar o problema das obras paradas;
• Fundir a ANTT com a ANTAQ como forma de aprimorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes.

Transporte Rodoviário

• Tornar a planilha de frete rodoviário referencial (e não obrigatória);
• Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo;
• Agilizar a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) como forma reduzir a burocracia na contratação do transporte rodoviário.

Transporte Marítimo, Hidrovias e Setor Portuário

• Privatizar as administrações portuárias públicas;
• Implementar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;
• Autorizar em lei a regulação pela ANTAQ do preço dos serviços de praticagem;
• Avançar em medidas que reduzam o custo e aumentem a transparência dos procedimentos do transporte marítimo internacional.

Transporte Ferroviário

• Avançar na regulamentação da Lei das Ferrovias e aprimorar a regulação setorial;
• Imprimir agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego.

Transporte Aéreo

• Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais;
• Reforçar o papel da Anac para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos.