Como será o governo de transição de Lula e quem deve coordenar os trabalhos

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve começar a indicar ainda nesta semana os nomes que irão cuidar do governo de transição pelos próximos dois meses. Dois nomes estão entre os mais cotados para coordenar o grupo de transição: o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), um dos responsáveis pelo plano de governo de Lula.

O coordenador tem papel crucial nesse processo, pois será responsável por fazer a interlocução entre o atual e o futuro governo. Em 2002, o coordenador da transição para o primeiro mandato de Lula foi Antonio Palocci, depois indicado para comandar o Ministério da Fazenda. Já em 2018, o então deputado federal Onyx Lorenzoni foi nomeado na época ministro extraordinário da transição de Jair Bolsonaro.

A transição é prevista em lei de 2002 e em decreto presidencial de 2010. O eleito pode nomear um coordenador para a transição e cerca de outros 50 cargos para acessar dados e poder fazer o planejamento do novo governo. De acordo com integrantes do PT, o silêncio de Bolsonaro sobre o resultado da eleição precisa ser relativizado e a equipe de Lula dará um tom de "normalidade" para o processo.

Nesta segunda-feira (31), Bolsonaro passou o dia com assessores no Palácio do Planalto e a expectativa é de que faça um pronunciamento reconhecendo o resultado das urnas nesta terça-feira (1º). Durante discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, após a vitória, Lula chegou a dizer que estava preocupado com a transição do novo governo.

“Eu gostaria de estar só alegre. Mas eu estou metade alegre e metade preocupado, porque a partir de amanhã [segunda-feira] eu tenho que começar a me preocupar com como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente tome conhecimento das coisas”, disse Lula.

Orçamento de 2023 entra na mira do governo de transição de Lula 

Membros do partido de Lula indicam reservadamente que a discussão sobre o Orçamento para 2023 e os números das contas do Executivo são as principais preocupações da equipe de transição. Lula vai precisar governar no ano que vem de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) que for aprovada pelo governo Bolsonaro junto ao Congresso Nacional até o final deste ano.

Paralelamente, a campanha de Lula avalia que precisa conhecer os números das contas do atual governo para se planejar para o próximo ano. De acordo com integrantes do PT, a campanha de Bolsonaro usou toda a força da máquina pública para tentar vencer as eleições e as "manobras" para conceder o aumento do Auxílio Brasil e criar auxílios para categorias como taxistas e caminhoneiros podem ter provocado um déficit no caixa.

"Essa não foi uma eleição comum. Vimos o nosso adversário fazer o maior uso da máquina da história para tentar vencer as eleições. Então vamos precisar acompanhar tudo muito de perto", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT e uma das coordenadoras da campanha.

Os aliados de Lula temem ainda que a equipe de Bolsonaro use os próximos meses para tentar editar novas despesas sem compromisso com a responsabilidade fiscal. Para a cúpula do PT, a medida seria uma reação ao resultado das urnas e impactaria nas contas do próximo governo.

Ciro Nogueira deve auxiliar equipe indicada por Lula

Ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira deve ser o responsável por conduzir o período de transição. Cabe ao ministro nomear os indicados pelo governo eleito e, em tese, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe. Os cargos de transição contam com salários que vão de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.

A partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais, neste caso, a partir desta terça-feira, os indicados por Lula já podem começar os trabalhos. Ciro conversou por telefone com Gleisi e com Edinho Silva, coordenador de comunicação da campanha de Lula, nesta segunda-feira. Em nota, Edinho informou que Nogueira se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro.

Conhecido pela sua interlocução com diversos grupos políticos, Ciro Nogueira já foi aliado de Lula e responsável pela aliança do PT com o Centrão em governos anteriores. Em 2017, disse que Lula havia sido “o melhor presidente da história” do Brasil e chegou a classificar Bolsonaro como “fascista” na disputa presidencial de 2018. Há cerca de um ano, no entanto, assumiu a Casa Civil do atual governo depois da aproximação de Bolsonaro com os partidos do Centrão.

Agora, integrantes do PT apostam que Nogueira vai adotar o pragmatismo na transição para tentar se reaproximar de Lula. Com o fim do governo Bolsonaro, o ministro vai reassumir o mandato de senador pelo Piauí, além da presidência do PP, partido que, na avaliação dos aliados de Lula, terá influência nas votações do Congresso Nacional.