Militares começam inspeção do código-fonte no TSE; análise será feita até dia 12

O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira (3) nove militares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar início à inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. A expectativa é de que a análise seja concluída até o próximo dia 12. A Corte eleitoral agendou o acesso de técnicos das Forças Armadas aos dados, após um pedido do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (2) ao TSE com carimbo de "urgentíssimo".

Os códigos-fonte estão disponíveis para inspeção de entidades fiscalizadoras desde 4 de outubro de 2021. Dois dias depois, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, comunicou o então ministro da Defesa Walter Braga Netto sobre a abertura do prazo para a fiscalização.

A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada pelo TSE um ano antes de cada eleição. O conjunto de linhas de programação que formam os software das urnas eletrônicas pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Como foi o primeiro dia da inspeção dos militares

No período da manhã, a equipe enviada pelo ministério assistiu a apresentações feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização, informou o TSE.

Sem fardas, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção no período da tarde. Segundo o Tribunal, eles assinaram o termo de confidencialidade e acessaram os códigos-fontes dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica.

A Corte eleitoral autorizou a imprensa a acompanhar parte da fiscalização por cerca de uma hora. Os jornalistas ficaram do lado de fora da sala separada para a abertura do código-fonte. A sala, no subsolo do TSE, fica disponível para todas as entidades fiscalizadoras que solicitam a inspeção dos dados.

A equipe de técnicos da Defesa é formada por militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica. Cada um teve acesso a um computador próprio do Tribunal para visualizar as cerca de 17 milhões de linhas que formam o código-fonte das urnas eletrônicas. A expectativa é que a inspeção dure 10 dias.

Participam da inspeção os seguintes técnicos das Forças Armadas: Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); Coronel Ricardo Sant’ana (Exército); Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); Major Renato Vargas Monteiro (Exército); Major Márcio Antônio Amite (Exército); e Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Além da equipe de militares, Lucas Pavão, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também participou da inspeção como representante da agremiação. O PTB já tinha agendado a inspeção previamente para os dias 2 a 5 de agosto. Já Polícia Federal deve realizar a fiscalização dos dados entre os dias 22 e 26 de agosto.