Defesa solicita ao TSE mais prazo para fiscalizar as urnas e inclusão de 9 militares ao grupo

O Ministério da Defesa solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do prazo de inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas por parte dos militares. O procedimento teve início em 3 de agosto e está previsto para terminar na próxima sexta-feira (12). O ofício foi enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Edson Fachin, na quarta-feira (10).

Além dessa questão, a Defesa também pediu à Justiça Eleitoral a inclusão de mais nove militares no grupo que realiza a fiscalização dos códigos-fonte das urnas e fez uma consulta sobre a possibilidade de eles terem acesso à sala em que é feito esse trabalho.

Os nove militares indicados na quarta-feira (10) foram: major Diego Bonato Langer (Força Aérea); capitão Davison Silva Santos (Força Aérea); primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha); primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha); primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha); primeiro-tenente Lincoln De Queiroz Vieira (Exército); primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército); primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército); e primeiro-sargento David De Souza França (Força Aérea).

Nogueira afirmou no ofício que os indicados dispõem de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java. Caso o TSE atenda à solicitação da Defesa, serão 17 militares no trabalho de inspeção dos códigos-fonte.

O grupo que deu início à fiscalização em 3 de agosto era composto por nove militares. Mas um deles foi excluído pelo TSE da atividade. De acordo com a Corte Eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna mantinha perfis nas redes sociais que “disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.

Sobre a questão, o Exército afirmou que o TSE decidiu pela exclusão do militar “baseado em ‘apuração da imprensa’ e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta”. Disse também que buscou "esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas” após tomar conhecimento da notícia.

A abertura dos códigos-fonte é uma atividade obrigatória realizada pelo TSE um ano antes de cada eleição. O conjunto de linhas de programação que formam os software das urnas eletrônicas pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. Os códigos estão disponíveis para inspeção das entidades fiscalizadoras desde 4 de outubro de 2021.

Procurado, o TSE não deu retorno até a publicação da reportagem.