Deputados querem CPI sobre inserções da propaganda eleitoral e já colhem assinaturas

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Deputados federais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar as suspeitas de irregularidades nas inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição em rádios. O deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) é o autor do pedido de abertura da CPI. O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (26).

São necessárias pelo menos 171 assinaturas para a investigação e o requerimento contava com o apoio de 50 deputados até a manhã de quinta-feira (27).

“Nós já temos elementos de sobra para apurar [as suspeitas sobre as inserções na propaganda eleitoral] e trazer a verdade para a população. A população quer saber a verdade”, disse Garcia.

Os deputados Carla Zambelli, José Medeiros, Carlos Jordy, Capitão Derrite e Caroline de Toni são coautores do pedido de CPI.

Na terça-feira (25), a campanha de Bolsonaro divulgou a informação de que havia apresentado ao TSE um relatório detalhando que o mandatário teve menos inserções de rádio que seu adversário. A denúncia foi apresentada à Corte na segunda (24).

"Sabemos que o tempo é curto, mas como deputados federais estamos utilizando das ferramentas constitucionais cabíveis para investigar e fiscalizar essa situação, representando o povo brasileiro que anseia por uma resposta", afirmou o autor do requerimento.

Exoneração de assessor do TSE e depoimento à Polícia Federal

O TSE exonerou Alexandre Gomes Machado do cargo em comissão de assessor da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do tribunal. Ele era o coordenador do pool de emissoras e tinha a responsabilidade de disponibilizar as inserções da propaganda eleitoral que devem ser feitas no rádio e na televisão.

Questionada sobre o motivo da exoneração, a Justiça Eleitoral afirmou à Gazeta do Povo que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe". A portaria que trata da saída de Machado do cargo em comissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).

Já Machado disse em depoimento à Polícia Federal que já tinha alertado a Corte Eleitoral sobre falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. As informações foram publicadas pela CNN Brasil.

Nas declarações à PF, ele também afirmou que recebeu um e-mail de uma rádio e que ela teria confirmado que deixou de fazer 100 inserções da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, entre 7 e 10 de outubro deste ano.

A Gazeta do Povo procurou a Polícia Federal, mas a corporação informou que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". A reportagem também tentou o contato com Machado, mas não obteve sucesso.

Sem fazer referência à exoneração ou ao relatório da campanha de Bolsonaro, a Justiça Eleitoral divulgou matéria em seu site no fim da manhã desta quarta-feira (26) e afirmou que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. O tribunal salientou que as emissoras de rádio e de televisão devem se organizar para ter acesso às mídias e divulgá-las de acordo com as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.