“Folga” eleitoral: Câmara cogita trabalhar só dois dias em agosto e setembro

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou recentemente que a Casa retome os encontros semipresenciais, com a possibilidade de presença online de parlamentares, e promova sessões de votações em todos os dias úteis, de segunda a sexta. Mas a “maratona” de votações deve vigorar só até o dia 15 de julho. Depois, até as eleições de outubro, a informação que corre entre os deputados é que haverá apenas dois dias de votações: um em agosto e outro setembro. E a rotina normal da Casa cotidiano só será retomada em novembro, após o término do processo eleitoral.

O calendário após o recesso parlamentar de meio de ano, que formalmente se inicia em 17 de julho e vai até 1.º de agosto, deverá ser definido pela Câmara nos próximos dias, com base em reuniões que Lira promoverá com os líderes partidários. Mas a disposição na Casa é de dar prioridade absoluta à campanha eleitoral, com poucas votações no segundo semestre.

A inatividade em período eleitoral não é novidade. O Congresso, tanto a Câmara quanto o Senado, praticamente param nos segundos semestres dos anos eleitorais. E a paralisia costuma ser maior nas eleições gerais, quando são escolhidos governadores, deputados, senadores e o presidente da República. O período eleitoral envolve não apenas os congressistas que são candidatos, mas praticamente todos os parlamentares.

Apesar da paralisia histórica em períodos eleitorais, em 2020 essa diminuição da produtividade do Congresso foi menor. E isso ocorreu por causa da implantação das sessões remotas, instituída por causa da pandemia de coronavírus. Isso permitiu que votações ocorressem mesmo com os parlamentares distantes de Brasília.

Câmara tem jargão para a situação: esforço concentrado e recesso branco

A série de votações que a Câmara fará até a metade de julho tem nome específico no jargão do Congresso: é o "esforço concentrado". O termo é utilizado tanto quando os parlamentares se impõem uma rotina pouco habitual de votações, como também quando fazem sequências dedicadas a um único tema. No Senado, por exemplo, são comuns os esforços concentrados para a votação sobre a indicação de autoridades, como embaixadores. Nesses momentos, os congressistas buscam zerar uma “fila” de nomes que vai se acumulando ao longo de meses.

O esforço concentrado atual tem sua razão: é motivado pela necessidade de acelerar o prazo de tramitação principalmente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor do Auxílio Brasil, do vale-gás e que cria um voucher para caminhoneiros. Pelas regras do Congresso, PECs só podem ser apreciadas pelo plenário após 10 sessões destinadas à apresentação de emendas.

Na mão oposta, o Congresso tem outro termo que explica o que vai acontecer no período eleitoral: recesso branco. A expressão designa os períodos em que os parlamentares, por comum acordo, esvaziam Brasília mesmo sem previsão regimental ou constitucional.