IDL pede plena liberdade de expressão e demonstra preocupação com excessiva atuação do Judiciário

O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) divulgou nota em que pediu prudência aos operadores do direito e salientou que “é urgente que se restaure a plena liberdade de expressão no Brasil”. A entidade também demonstrou preocupação com a excessiva atuação do Judiciário.

O IDL afirmou que calar jornalistas e veículos de comunicação é atentar contra o exercício da profissão e contra o direito à informação.

O texto salientou ainda que o combate à divulgação de informações falsas é salutar para a preservação da democracia. Diante disso, a entidade defendeu a punição a quem divulgar fake news, mas ressaltou que não pode haver censura prévia.

Confira a nota do IDL na íntegra:

“Nota aos brasileiros

O Instituto Democracia e Liberdade – IDL, entidade perto de completar uma década, criado para defender a democracia, o direito à propriedade, a economia de mercado com redução do tamanho do estado, e, principalmente, a liberdade de expressão, vem a público externar sua preocupação com a perigosa e excessiva atuação do Poder Judiciário nos últimos dias.

O combate às “fake News” é salutar e desejável para preservar a democracia, e tem nosso integral apoio.

Entretanto, calar profissionais e veículos de imprensa no momento em que o país vive o auge do processo democrático é atentar contra o exercício da profissão e contra o direito à informação, que exigem total liberdade de expressão de seus operadores, os jornalistas.

Que os infratores sejam responsabilizados e punidos, mas jamais devem ser calados preventivamente.

O IDL registra seu vigoroso desapreço e pede prudência aos nobres operadores do direito. É urgente que se restaure a plena liberdade de expressão no Brasil”.