Inad pede adiamento das eleições até que TSE apure denúncia sobre inserções de rádio

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) enviou, nesta quarta-feira (26), um ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no qual pede que seja enviada representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo o adiamento do segundo turno da eleição presidencial.

Segundo o instituto, como faltam quatro dias para a votação, o adiamento seria necessário para que a Justiça Eleitoral possa esclarecer a denúncia feita pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na última segunda-feira (24). Segundo a denúncia, nas últimas duas semanas o mandatário teria tido 154 mil inserções de rádio a menos do que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quarta, o TSE exonerou um servidor que atuava como coordenador do pool de emissoras e que tinha a responsabilidade de disponibilizar as inserções da propaganda eleitoral a serem feitas no rádio e na televisão.

“Entendemos que não adianta ter pressa ou desespero para a conclusão do processo eleitoral se ainda existir dúvidas sobre a idoneidade do pleito gerido pelo TSE, uma vez que está claro que existe uma possibilidade real da existência de favorecimento midiático/econômico ao candidato Lula com milhares de inserções de propaganda eleitoral a mais do que o seu adversário político, gerando a quebra de isonomia nas eleições presidenciais”, diz o Inad no ofício.

Os representantes do instituto também pedem a abertura de inquérito para investigar a denúncia e apurar eventual participação da coligação petista em suposta fraude com o fim de beneficiar Lula. Por fim, os signatários querem que sejam notificadas todas as emissoras de rádio e televisão do país para apresentarem as mídias com o conteúdo integral exibido nos últimos 30 dias, bem como relatório indicando a faixa de horário que exibiram as propagandas eleitorais.

“(...) inexistindo tempo hábil para a minimização dos prejuízos para a chapa do Presidente Bolsonaro, acreditamos que não há outra solução a ser tomada que não seja a do adiamento das eleições presidenciais para a investigação do fato e verificação da possível participação da chapa beneficiada com as inserções de propaganda eleitoral na prática de crime de abuso de poder midiático/econômico (...)”.

Senador também se manifesta pelo adiamento das eleições

No início da tarde desta quarta-feira, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) também se manifestou nas redes sociais defendendo o adiamento do segundo turno: “A grave denúncia de desigualdade na propaganda de rádio feita por um servidor do TSE, a 72h do pleito, é um prejuízo irreparável. Falhou a fiscalização. Para restabelecer a equidade no processo eleitoral, é preciso tempo e investigação profunda. Adiar a eleição é a única solução”, disse.

À Gazeta do Povo, o juiz eleitoral Sergio Bernardinetti, diretor de tecnologia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que não acredita ser possível que o TSE, por si só, determine adiamento da data de votação neste segundo turno, e que seria necessária a aprovação do tema no Congresso. Ele recorda que para ser possível o adiamento da data de votação nas eleições municipais de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi necessário que o Congresso aprovasse uma emenda à Constituição.

Bernardinetti aponta, ainda, que caso se confirme a denúncia feita pela campanha de Bolsonaro, o problema deve ser de difícil resolução para a Justiça Eleitoral. “De um lado, a se confirmarem as acusações, realmente há um evidente desequilíbrio que, com certeza, pode influenciar diretamente no resultado das eleições. De outro, porém, não vejo como consertar isso nesses três ou quatro dias que restaram. Não seria possível, por exemplo, suprimir a propaganda do outro candidato que, até onde se sabe, não tem culpa por esse fato”, afirma.