Justiça Eleitoral retoma prestação de serviços, como emissão de novos títulos e transferências

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A Justiça Eleitoral retomou nesta terça-feira (8) os serviços de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral por meio da plataforma Título Net e também pelo atendimento presencial nos cartórios eleitorais de todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado no dia 5 de maio para a preparação da logística de votação das eleições gerais de 2022.

A partir de hoje, os eleitores poderão, além de se alistar para votar nas próximas eleições com a emissão de novos títulos eleitorais, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o eleitor deve clicar em “Atendimento ao eleitor”, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da Federação (estado ou Distrito Federal) onde fica o município (ou, no caso do DF, a região administrativa) em que vota ou deseja votar. Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para a realização de matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros.

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual a partir de hoje do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em decorrência das medidas sanitárias adotadas para o combate à propagação do coronavírus.