Lula vai tentar fazer nova Constituição se for eleito? Campanha diz que não

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Articuladores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram nos últimos dias que não está no radar do candidato, caso seja eleito presidente, convocar uma Assembleia Constituinte para discutir uma nova Constituição para o Brasil. O esclarecimento ocorre depois que Lula fez uma menção sobre o tema durante o debate da Band, no último domingo (16). O petista sinalizou que uma eventual reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser discutida no futuro dentro de uma nova Constituinte.

"Eu, sinceramente, estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a República brasileira já conhece, já conhece muito bem, e eu sou contra. Eu acho que a gente pode discutir no futuro, se tiver uma nova constituinte, sabe, quem sabe ter mandato ou não, quem sabe as pessoas terem uma limitação maior. Mas eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade", disse Lula.

A fala ocorreu depois que ele e o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram questionados se pretendiam alterar a composição do STF caso fossem eleitos. Recentemente, aliados de Bolsonaro chegaram a discutir a possibilidade de ampliar o número de ministros do Supremo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Esta proposta, no entanto, foi rechaçada pelo próprio candidato à reeleição durante o debate. "Da minha parte está feito o compromisso: não terá nenhuma proposta como nunca estudei isso com profundidade", disse Bolsonaro durante o debate.

De acordo com integrantes do PT, a fala de Lula sobre uma nova Constituinte foi apenas para exemplificar que o tema sobre os ministros só poderia ser discutido neste cenário. Eles descartam a possibilidade de trazer o tema em um eventual governo Lula a partir de 2023.

Apesar disso, adversários políticos de Lula criticaram o candidato pelas redes sociais. "Lula acaba de propor uma nova Constituinte. Sou contra! Não importa quem seja o próximo presidente! Chamar uma nova Constituinte será como abrir a porta do inferno!", afirmou a deputada estadual Janaína Pachoal (PRTB-SP).

Na mesma linha, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o ex-presidente deixou escapar "sutilmente" a discussão de uma nova Constituição. "Lula não respondeu sobre quem será seu eventual ministro da Economia, mas deixou escapar, sutilmente, a possibilidade de uma nova Constituinte", afirmou.

Proposta de nova Constituição não está no plano de governo de Lula 

A campanha de Lula não incluiu na proposta de governo a discussão de uma nova Constituição. Ainda durante o período da pré-campanha, aliados do ex-presidente chegaram a propor a discussão dentro da base do PT nos estados.

À época, o deputado estadual Betão (PT-MG) afirmou que somente com uma nova Constituição seria possível revogar a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e reverter as privatizações. "Nós podemos revogar a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria, principalmente para as mulheres, e podemos reverter as privatizações que estão sendo feitas. Nós podemos muito mais com uma Constituinte", disse.

Defendida por Lula, a revisão da reforma trabalhista foi incluída no plano de governo petista, mas sem a previsão de discussão de uma nova Constituinte. A avaliação de membros da campanha é de que o tema é de interesse apenas de partidos de esquerda, o que iria contra a proposta de "frente ampla" construída por Lula com partidos e lideranças de centro nestas eleições.

Campanha tenta derrubar vídeo que mostra proposta de nova Constituinte  

Paralelamente, aliados do PT classificam como fake news um vídeo que circula nas redes sociais afirmando que a descriminalização das drogas e uma Assembleia Constituinte são propostas atuais do plano de governo de Lula. A publicação, que conta com mais de 156 mil compartilhamentos no Facebook, usa a primeira versão do programa de governo apresentado por Fernando Haddad quando foi candidato à Presidência, em 2018.

Por conta das condenações de Lula na Lava Jato, o PT lançou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo naquele ano. Com a substituição, Haddad manteve o plano de governo desenhado para a candidatura de Lula. No texto, o projeto afirmava que uma nova Constituinte seria para dar conta "do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil". Este processo de "debates" teria início logo após a posse na Presidência.

Para o partido, esse seria um passo necessário para "assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988", que teria sido "rasgada por Temer e seus aliados". O objetivo final da Constituinte seria "assegurar políticas voltadas à garantia de direitos sociais, civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais, e as transformações necessárias ao país".

Mas, no segundo turno, as menções à descriminalização das drogas e à Assembleia Constituinte foram retiradas diante das críticas dos adversários. À época, Haddad afirmou que o Congresso eleito seria responsável pela melhor forma de fazer reformas constitucionais propostas pelo PT. "Tem uma agenda ampla que gostaríamos que o Congresso criasse um rito para aprovar essas medidas que deem segurança jurídica ao país. [A Assembleia Constituinte] só se o Congresso assim entender que é necessário", amenizou o então candidato à Presidência.