6 pontos para entender o que Lula quer para a economia brasileira

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Da reforma trabalhista à criação de uma moeda única para a América do Sul, passando pela reforma tributária e a política de preços da Petrobras. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos poucos vai revelando, em seus discursos, quais são suas propostas para a economia do país.

O tema se apresenta nas declarações do petista de forma recorrente, mirando críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário nas eleições de outubro, e acenos para grupos de esquerda que compõem sua base. Um programa econômico ainda não foi apresentado – o que deve acontecer no momento do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral –, mas algumas propostas, embora vagas, indicam alguns caminhos que Lula pretende trilhar caso seja eleito para um novo mandato. Confira.

1. Revisão da reforma trabalhista

A reforma trabalhista de 2018 é um dos temas que quase sempre estão presentes nos discursos de Lula. Ele já deu vários indicativos de que, se assumir o Palácio do Planalto, vai propor alterações nas normas atualmente vigentes. Lula fala em “reconstruir, (criar) uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos”.

Ele tem dado especial destaque para as relações de trabalho entre as plataformas digitais e os profissionais autônomos. “Esse país não quer eternizar empregos de aplicativos que as pessoas não conhecem o patrão, não têm direito a férias", tuitou Lula recentemente. O petista chegou a dizer que o Brasil quase voltou aos tempos da escravidão.

“Lamentavelmente, o que eles fizeram [com a reforma trabalhista] foi a destruição dos direitos conquistados, oferecendo ao trabalhador o ‘nada’. Oferecendo ao trabalhador um emprego intermitente; a ideia de empreendedorismo, como se você entregar comida em uma moto, uma bicicleta, fosse empreendedorismo”, disse Lula à rádio Conexão 98.1 FM, do Tocantins, em 19 de abril. “Não tem descanso semanal remunerado, não tem férias, 13.º, Natal, Ano Novo. Ou seja, nós voltamos quase que a um tratamento do tempo da escravidão”, continuou.

Outro interesse de Lula com uma eventual revisão da reforma trabalhista é dar mais poder aos sindicatos, que viram minguar suas arrecadações após o fim da contribuição sindical obrigatória – antes da reforma, uma vez por ano, o valor equivalente a um dia de trabalho era descontado do salário do trabalhador representado por um sindicato. Atualmente, essa contribuição é facultativa.

“A mentalidade de quem fez a reforma trabalhista, a reforma sindical, é a mentalidade escravocrata. É a mentalidade de quem acha que os sindicatos não têm que ter força, representatividade. Em um mundo desenvolvido, em que você tem economia forte, você tem sindicato forte. Em qualquer país do mundo, se você tiver economia forte, você tem sindicato forte”, disse Lula na último dia 12, em um congresso organizado pela Força Sindical.

O ex-presidente defendeu também que o Estado atue como “árbitro” nas negociações sindicais para que as “partes possam negociar aquilo que interessa ao conjunto, tanto dos empresários quanto dos empregados”.

Em abril, PT, PCdoB e PV, partidos que se uniram em federação, se comprometeram com a revogação da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer (MDB). Mas diante da repercussão negativa com o empresariado e com o eleitor de centro, Lula tem evitado usar o termo “revogação” em seus discursos.

Em pronunciamento lido no lançamento de sua pré-candidatura, em 7 de maio, o petista afirmou que “é preciso avançar numa legislação que garanta todos os direitos dos trabalhadores, que estimule a negociação em bases civilizadas e justas entre patrões, empregador e empregados, governo e, por que não dizer, até envolvendo as universidades”.

2. Fim do teto de gastos

Lula pretende revogar o teto de gastos públicos, a regra prevista na Constituição que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. "Não vai ter teto de gastos no meu governo", afirmou o petista durante encontro recente com reitores de universidades federais em Juiz de Fora (MG).

"O que vai resolver a relação entre dívida e PIB é o crescimento do PIB", acrescentou, dizendo que “o que dá mais retorno ao país” é o investimento em educação.

“Não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar o futuro da nação, não. É porque nós vamos ter que gastar aquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, de ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é a coisa que dá o retorno mais rápido para que a gente possa produzir. Quem vai derrubar o gasto com relação ao PIB é o crescimento econômico, não o quadro orçamentário”, defendeu.

3. Reforma tributária

Também no âmbito das reformas, Lula defende uma reforma tributária “que leve em conta que quem ganha mais tem que pagar mais”. O petista tem dito reiteradamente que é preciso elevar o Imposto de Renda cobrado dos mais ricos, inclusive com a tributação de dividendos e lucros.

“É preciso incluir o povo pobre no Orçamento da União e o rico no Imposto de Renda. Quando estiverem pagando imposto justo, de acordo com o que ganham, pagando sobre lucros e dividendos, podemos ter mais recursos para aplicar em mais políticas públicas, sociais, de investimento em educação e saúde”, disse em entrevista para youtubers e jornalistas de esquerda em 26 de abril.

O ex-presidente também já propôs aumentar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, o que em valores atuais seria uma renda mensal de de R$ 6 mil – para o pagamento do Imposto de Renda de 2022 só está isento quem recebe até R$ 1.903,98.

“Se você não pode fazer uma reforma tributária completa, você pode fazer reformas de ponto na reforma tributária. Por exemplo: definir que quem vive de dividendo tem de pagar Imposto de Renda. Vamos definir que quem ganhe até cinco salários mínimos não pague Imposto de Renda”, disse.

4. Lula fala em “transformar o BNDES”

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) também faz parte dos planos econômicos de Lula. Recentemente ele defendeu que a instituição volte a ganhar protagonismo para fomentar pequenos e médios empresários brasileiros.

“Eu tenho dito que uma das coisas que nós vamos fazer é transformar o BNDES não num banco de investimento para grandes grupos econômicos, porque esses podem até pegar dinheiro no exterior, mas num banco para fomentar o desenvolvimento para pequenos e médios empresários brasileiros. Essa gente é que gera emprego, que dá dinamismo à economia brasileira e é isso que nós vamos fazer para que o Brasil volte efetivamente a crescer”, disse em entrevista à CBN Campinas, em 4 de maio.

Integrantes da campanha de Lula também já deram pistas sobre os planos de um eventual governo petista para o BNDES. De acordo com Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo do ex-presidente, a instituição precisa ser, para as grandes empresas, “um banco garantidor, a exemplo do que está acontecendo com o BID e outros bancos multilaterais”.

Mercadante disse à Reuters que a análise dos economistas do PT é que existe uma liquidez internacional e que o Brasil pode atrair parte desses recursos para financiar obras de infraestrutura, desde que exista um marco regulatório claro e um banco garantidor.

Durante os governos petistas, o BNDES emprestou dinheiro para grandes empresas que, posteriormente, foram condenadas por corrupção. A empreiteira Odebrecht, por exemplo, foi um dos maiores clientes do banco durante os mandatos de Lula e Dilma Rousseff.

5. Privatizações e política de preços da Petrobras

“Quero dizer ao governo brasileiro e dizer aos empresários: parem de tentar privatizar as nossas empresas públicas. Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois da eleição”, disse Lula no dia 11 de maio, em um evento em Juiz de Fora, um dia depois que o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que pediria estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal S.A.

Lula é contra qualquer privatização das estatais. Em seu discurso ele também citou os Correios, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa, o BNB (Banco do Nordeste) e o Basa (Banco da Amazônia).

Ele também criticou a venda da BR Distribuidora, a subsidiária da Petrobras que operava postos de combustíveis. De acordo com o petista, a privatização da empresa contribuiu para o aumento dos preços dos combustíveis no país.

“Uma vez disseram para vocês: ‘nós vamos privatizar a BR, nós vamos vender para ter muitas empresas, aí vai ter muita competitividade, vai ter muita disputa, aí o preço vai baixar. E muitos de nós acreditamos. Venderam a BR. Sabe o que acontece hoje? Têm 392 empresas importando gasolina dos EUA sem pagar imposto e nós estamos hoje com a gasolina mais cara do mundo, com o diesel mais caro do mundo”.

Ainda sobre a Petrobras, Lula propõe alterar a política de preços da companhia, que hoje segue a cotação do mercado internacional do petróleo. “O preço dos combustíveis precisa ser nacionalizado”, afirmou, acrescentando que, se eleito, vai “abrasileirar o preço”.

“É importante que o preço da gasolina seja em função da nossa moeda. (…) O povo que ganha salário em real e compra comida em real precisa comprar gasolina em preço de dólar porque o Brasil abriu mão da sua soberania e abriu mão da Petrobras”, disse. O petista também critica os lucros da Petrobras e afirma que a empresa deve servir “ao povo brasileiro” e não “aos grandes acionistas estrangeiros”.

Economistas afirmam que uma tentativa de controle de preços poderia levar à falta de combustíveis no país e ao endividamento da Petrobras, uma conta que, posteriormente, teria que ser paga pelo contribuinte.

6. Lula quer moeda para a América Latina

Outra ideia do pré-candidato para a economia é a criação de uma moeda específica para o comércio entre os países da América do Sul. O objetivo seria diminuir a dependência do dólar. “Vamos voltar a restabelecer nossa relação com a América Latina. E, se Deus quiser, vamos criar uma moeda na América Latina, porque não tem esse negócio de ficar dependendo do dólar“, disse Lula em evento do Psol no mês passado.

A proposta foi tema de um artigo publicado na Folha de S. Paulo, assinado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo paulista, e do economista Gabriel Galípolo, colaborador da campanha de Lula na área econômica.

Segundo eles, a criação de uma moeda sul-americana seria uma estratégia para “acelerar o processo de integração regional”. Ela seria emitida por um Banco Central Sul-Americano, com uma capitalização inicial feita pelos países-membros e poderia ser utilizada “tanto para fluxos comerciais quanto financeiros entre países da região”.