“Onda verde” marca planos de governo dos presidenciáveis; entenda as propostas

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Propostas relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente, em especial relacionadas à Amazônia, marcam presença nos planos de governo dos 12 candidatos que concorrem à Presidência da República neste ano.

Pautas relacionadas, por exemplo, ao combate ao desmatamento, à redução da emissão de gases de efeito estufa, à fiscalização de crimes ambientais e a acordos de cooperação internacionais, que de maneira geral apareceram com pouca força nas duas últimas eleições presidenciais, neste ano foram tratados com maior profundidade na maioria dos planos.

Apesar de o tema ser tratado de formas diferentes pelos candidatos, é praticamente consenso a conciliação entre o combate ao desmatamento ilegal, a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social, e o aumento na fiscalização de crimes ambientais. Presidenciáveis como Jair Bolsonaro (PL) e Soraya Thronicke (União Brasil) destacam em suas propostas serem contrários à interferência de outros países na agenda do país relacionada ao meio ambiente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá ênfase a “defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo”, enquanto Ciro Gomes (PDT) aposta na transformação da Petrobras em uma empresa de desenvolvimento de energia limpa.

Já candidato do Novo, Felipe d’Avila, vê a temática de forma mais acentuada pelo viés econômico e de política externa, em especial para abrir mais mercados para exportação de produtos brasileiros e como trunfo para a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De forma semelhante, Simonet Tebet (MDB) diz que em seu eventual governo o Brasil lideraria a geopolítica mundial com base na sustentabilidade e na economia verde.

Veja abaixo o que os principais presidenciáveis propõem em relação ao meio ambiente:

Bolsonaro defende uso responsável dos recursos naturais

Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro propõe conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico com propósito promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais dando continuidade a políticas e esforços de proteção. Diz também que há “urgente necessidade de se proteger os biomas e mitigar os impactos negativos da perda de espécies animais e vegetais, da degradação do ar, da água e muitos outros”,  e que disso depende o futuro do planeta e da espécie humana.

Entre as propostas para o tema, o plano cita o fortalecimento do controle e da fiscalização de queimadas ilegais, desmatamento e demais crimes ambientais; incentivos para a promoção de modelos produtivos sustentáveis; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e promoção e fortalecimento da justiça ambiental.

O documento cita que o Brasil deve apoiar e participar de todas as iniciativas “julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta”, mas deve também equilibrar esses aspectos “com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais e seus interesses nacionais e internacionais”. O programa de Bolsonaro também defende a relevância da soberania do território brasileiro ao abordar interesses estrangeiros nas riquezas naturais do país.

No tópico sobre a defesa da Amazônia, o documento diz que a região possui riquíssimos recursos naturais, “muitos deles fundamentais para parte expressiva do mundo”, e que é “palco de crimes ambientais que devem ser coibidos com firmeza”, e de cobiça estrangeira. Afirma também que a Amazônia pode contribuir mais para a matriz econômica brasileira, desde que respeitadas suas peculiaridades ambientais, culturais e étnicas.

Lula fala em enfrentar “modelo predatório” de exploração do meio ambiente

Em seu plano de governo, Lula promete um “compromisso com a sustentabilidade ambiental e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Para isso, menciona como objetivos redução de emissão de gás carbono; garantia da transição energética; recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; transformação de atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade; e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.

O ex-presidente defende que o aquecimento global “é inequívoco, promovido pelo atual padrão de produção e consumo, com resultados cada vez mais catastróficos”, e que os custos de não enfrentar o problema climático envolvem aspectos econômicos, “com projeções de forte redução do PIB, perdas expressivas na produção nacional no médio prazo” e outros relacionados a perda de vidas e sofrimento, somado às constantes tragédias ambientais.

Ao mencionar a Amazônia, o ex-presidente cita que a defenderá “da política de devastação posta em prática pelo atual governo”. “Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”, cita o plano do petista.

Ciro sugere transformar Petrobras em empresa de geração de energia limpa

A agenda ambiental no plano de Ciro Gomes inicia com a realização imediata de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender os ecossistemas brasileiros.

O documento cita que uma estratégia de desenvolvimento regional associada à maior segurança fundiária pode contribuir para a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”. O texto diz, ainda, que “será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta”.

Quanto à transição para a energia limpa, Ciro Gomes sugere transformar a Petrobras numa empresa de desenvolvimento de novas fontes de energia. Como meta, o pedetista propõe eliminar o uso de energia termoelétrica – produzida por meio da queima de combustíveis fósseis, como óleo combustível, carvão mineral e óleo diesel – no Brasil até 2030.

Simone propõe lista de “nome sujo” para quem cometer crimes ambientais

Simone Tebet diz, em seu plano, que a agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações de seu eventual governo. No plano, ela sugere, dentre outras medidas, fortalecer a fiscalização ambiental; acelerar o cumprimento das metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas no Acordo de Paris; e promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais.

Outra iniciativa prevista é criar uma lista com “nomes sujos” de empresas e pessoas que cometam crimes como mineração ilegal, desmatamento e invasão de terras.

Para a Amazônia, ela propõe combater o desmatamento, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida da população, além de criar uma secretaria vinculada à Casa Civil para coordenar políticas para a Amazônia. “Os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo”, declara a senadora.

Felipe d’Avila propõe “diplomacia verde” na política externa

O presidenciável do partido Novo, Felipe d’Avila, vê o aspecto ambiental pelo viés sustentável, mas também econômico. Em seu plano de governo, ele cita que o programa-símbolo de seu eventual governo seria o de transformar a atividade de preservar e reconstituir florestas em fonte de renda e emprego. Entre os três eixos do plano, o primeiro é a economia verde, ao lado da abertura comercial e da gestão.

Na política externa, o candidato sugere a implementação da “diplomacia verde”, ou seja, a construção de economia do carbono neutro como pilar principal da política externa e também para a entrada do país na OCDE.

Entre as propostas do seu plano de governo nesse segmento estão: desmatamento líquido zero por meio do financiamento ao plantio de áreas florestais; recuperação de três milhões de hectares apoiando a criação de um mercado de fixação de carbono; estímulo à integração da pecuária (combinação da atividade com a conservação de florestas e biomas); e combate a práticas ilegais em territórios indígenas.

Pablo Marçal pretende pagar por serviços ambientais

O candidato do Pros, Pablo Marçal, propõe a criação de programa de remuneração para a manutenção das florestas dentro das propriedades como serviços ambientais prestados; investimento em educação sobre o meio ambiente, na implementação de políticas para conservação da biodiversidade, combate ao comércio ilegal e proteção ao direito dos animais e na geração de energia limpa.

Soraya diz que não aceitará interferência de outros países

A presidenciável senadora Soraya Thronicke (União Brasil) defende um olhar pró-desenvolvimento à região da Amazônia, em conjunto com ações de preservação e intensificação da fiscalização de crimes contra o meio ambiente.

Ela cita que os municípios com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país estão nessa região e que a soma dos sete estados do Norte responde por menos de 6% do PIB brasileiro. Por isso a candidata aposta no desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, de modo sustentável e baseado em economia de baixo carbono.

Soraya defende, por exemplo, que o Congresso reveja a política ambiental e a questão das unidades de conservação, das áreas indígenas e quilombolas, para torná-las geradoras de riqueza e capazes de produzir alimentos e minérios estratégicos, o que beneficiaria em primeiro lugar os próprios povos residentes nessas áreas.

Na política externa, sugere tornar o país referência no cumprimento de metas climáticas internacionais. Ela destaca, entretanto, que, se eleita, não aceitará ingerência internacional no processo decisório do país em relação ao tema e que, apesar de o Brasil ter problemas a lidar nessa seara, há “muita idiossincrasia e até hipocrisia nos discursos vigentes” quanto ao desmatamento no Brasil.