Cobrança de mensalidade em universidades públicas é tema “esquecido” por presidenciáveis

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A ideia de se cobrar mensalidades de alunos de universidades públicas não figura entre as prioridades dos candidatos que lideram a corrida presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) não têm enfatizado a questão, seja de modo favorável ou contrário, em seus discursos e tampouco em seus programas de governo. Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet são os primeiros colocados na corrida presidencial de acordo com os levantamentos mais recentes de FSB e Ipespe.

Os quatro candidatos têm propostas para o ensino superior. Todos citam a necessidade de se qualificar melhor as universidades e integrá-las ao mercado de trabalho. Há também a ótica comum de pensar no ensino superior como inserção do Brasil na "elite" tecnológica global. Lula, Ciro e Tebet ainda destacam, em seus programas, que planejam fortalecer os mecanismos de ação afirmativa, como as cotas para parcelas específicas da população.

A cobrança de mensalidades, porém, passa ao largo das propostas. A Gazeta do Povo entrou em contato com as quatro candidaturas sobre o tema e recebeu retorno apenas da equipe de Simone Tebet. O posicionamento da emedebista é o de contrariedade à cobrança das mensalidades: "as universidades públicas devem permanecer como estão: públicas. O que precisamos é melhorar a qualidade do ensino público, investindo mais na educação básica, hoje proporcionalmente menos favorecidas".

Apesar de Lula, Ciro e Bolsonaro não terem se manifestado atualmente sobre o assunto, o posicionamento habitual de representantes das correntes ideológicas que eles defendem são um indicativo de suas propostas em relação ao tópico. Via de regra, o debate sobre as mensalidades nas universidades públicas têm membros da direita se colocando a favor e os da esquerda, como contrários. Os defensores da iniciativa alegam que o ensino gratuito prejudica a população pobre, que custeia as universidades com seus impostos e tem poucos dos seus entre os alunos. Já quem é contra a cobrança de mensalidades diz que a universidade pública não pode visar o lucro e a gratuidade é essencial para atrair alunos de pouco poder aquisitivo.

Uma manifestação do atual vice de Lula sobre o tema foi recentemente recuperada por adversários do petista. Candidato a presidente em 2018 pelo PSDB, Geraldo Alckmin disse que defendida "a discussão" em torno do assunto. A falta de um posicionamento direto contra a cobrança de mensalidades acabou se tornando um problema para Alckmin naquela corrida presidencial, e ele acabou recuando.

Projeto no Congresso gerou acalorados debates e vitória parcial da esquerda

O Congresso Nacional já teve diferentes projetos que determinavam a cobrança das mensalidades em universidades públicas. Em 2017, por exemplo, a Câmara rejeitou uma Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que permitia a universidades públicas e institutos federais cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu.

Mais recentemente, uma PEC apresentada pelo deputado General Peternelli (União Brasil-SP) e relatada por Kim Kataguiri (União Brasil-SP) voltou a pautar a ideia da cobrança de mensalidades. Peternelli propôs a autorização da cobrança e Kataguiri defendeu a ideia. Os dois deputados se identificam com a direita e Peternelli é apoiador da reeleição de Jair Bolsonaro.

O relatório de Kim foi divulgado em maio deste ano e o texto reavivou os debates sobre o tema na Câmara. O projeto ficou próximo de ter a sua admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, mas, diante de pressões, a votação acabou não ocorrendo e a proposta não teve mais tramitações desde então. Como o período atual é de eleições e de renovação da legislatura, é pouco provável que a proposta seja apreciada antes do término do mandato atual de deputados e senadores.

À época da possível votação do projeto na CCJ, a União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que considerou o recuo da PEC "uma vitória da educação".

UNE: cobrança é ponto "inegociável"

À Gazeta do Povo, a presidente da UNE, Bruna Brelaz, declarou considerar "inegociável" a cobrança de mensalidades em universidades públicas. "A UNE é contra a cobrança de mensalidade em universidades públicas em qualquer circunstância, em qualquer governo. Qualquer governo que vier a assumir a presidência da República nós iremos nos mobilizar para que não haja nenhum tipo de retrocesso", disse.

Ela afirmou também que a UNE considera que o estágio atual é de "crise educacional" e que a entidade tem pensado sobre "como nós vamos criar um plano emergencial de recuperação desse setor".

A UNE não formalizou apoio a nenhum dos candidatos a presidente. A entidade, no entanto, vem se posicionando contra o governo Bolsonaro desde o início da gestão, e Brelaz, em seus perfis pessoais, manifestou voto no ex-presidente Lula.

Metodologia das pesquisas citadas

O Instituto FSB Pesquisa ouviu, por telefone, dois mil eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo banco BTG Pactual e está registrada no TSE com o protocolo BR-06321/2022.

A pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendada pela a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), ouviu 1,1 mil eleitores entre os dias 7 e 9 de setembro de 2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-07606/2022.