Mineração, finanças e segurança: o que pensam e propõem os candidatos ao governo de MG

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Candidatos ao governo de Minas Gerais têm se posicionado, seja em sabatinas ou em seus planos de governo, a respeito de temas importantes para o estado.

Pelo menos três questões têm sido recorrentes nas discussões: a autorização para a mineração na Serra do Curral, na região de Belo Horizonte; a relação com policiais, que fizeram greve em 2022 pedindo reajuste salarial; e a situação financeira do estado, que acumula dívidas. 

A Gazeta do Povo separou posicionamentos de quatro candidatos sobre esses assuntos: Alexandre Kalil (PSD); Carlos Viana (PL); Marcus Pestana (PSDB); e Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. Veja a seguir:

1. Mineração na Serra do Curral

Palco das tragédias de Mariana e Brumadinho, Minas Gerais está novamente discutindo questões relacionadas à mineração por conta da possível exploração da Serra do Curral, que fica na região de Belo Horizonte. 

No final de abril, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais aprovou uma licença para que a empresa Tamisa explore minério de ferro na região ao longo de 13 anos. O tema acabou na Justiça, com contestações de ambientalistas, da prefeitura de BH e do Ministério Público.

Além da falta de consulta a uma comunidade quilombola que vive na região, um dos argumentos para questionar a exploração envolve um processo para o tombamento da serra, que está em curso no Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

Em maio, o governo Zema foi envolvido em nova polêmica depois que a prima de um sócio da Tamisa, Marília Machado, foi nomeada como presidente do Iepha. Segundo o governo, a nomeação ocorreu pelo currículo, pela experiência e pela trajetória de Machado.

Veja a posição dos candidatos sobre o assunto:

Alexandre Kalil

Em seu plano de governo, Kalil afirma que o Iepha será fortalecido, para que “cumpra efetivamente seu papel de proteger, valorizar e recuperar o patrimônio material e imaterial [do estado], como a Serra do Curral”. 

Em entrevista ao portal UOL, concedida em maio, o candidato afirmou ser contra a exploração da serra, e disse que a região é um patrimônio de Belo Horizonte.

Carlos Viana

Viana também já criticou a decisão de permitir a mineração na serra. Ao UOL, o candidato disse que o estado “depende da mineração de forma absurda”. 

“Temos a Serra do Curral, que é cartão-postal da cidade, que, recentemente, ganhou licença à noite para começar mineração. Isso está indicando um caminho para a gente. Temos que buscar outras fontes de renda para Minas Gerais”, defendeu.

Marcus Pestana

Em entrevista ao portal g1, o candidato do PSDB afirmou que, em seu governo, “não haverá mineração na Serra do Curral”.

O candidato também defendeu a necessidade de um “forte controle ambiental”, especialmente no que diz respeito ao licenciamento e à fiscalização. “O conceito de desenvolvimento sustentável é central”, completou.

Romeu Zema

Em sabatina realizada pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela rádio CBN, o governador afirmou que o projeto de mineração na Serra do Curral foi aprovado “dentro de toda a análise ambiental”. Segundo ele, o local será preservado. “Há muita desinformação, muita gente querendo holofote, querendo aparecer e que acaba pegando carona numa situação dessas”, disse.

Zema também disse ser “totalmente favorável” ao tombamento da serra. Afirmou, porém, que seu governo quer um “tombamento responsável”.

“Na Serra do Curral há muitas áreas derrubadas, mineradas. Queremos que essas áreas que foram degradadas possam ser recuperadas. (...) O que queremos é um tombamento que possibilite uma condução racional, inclusive da área que já foi degradada”, defendeu.

2. Reajuste e câmeras para policiais

No início de 2022, forças de segurança pública de Minas Gerais – incluindo policiais civis, penais e militares – entraram em greve pedindo reajuste salarial. O argumento era de que o governo não havia cumprido um acordo firmado em 2019, que previa um reajuste de 41% escalonado até 2021. Em fevereiro, durante a greve, o governo Zema anunciou reajuste de 10% a todos os servidores de Minas.

Outra questão que diz respeito a policiais envolve o uso de câmeras em fardas. A Polícia Militar afirma que 1.140 câmeras entrarão em operação ainda em 2022, cobrindo a atuação de 4 mil policiais. As câmeras já são usadas em São Paulo, por exemplo. Por lá, houve diminuição da letalidade policial.

Em Minas, denúncias de abuso policial vêm ganhando notoriedade. Em agosto, circulou nas redes sociais um vídeo mostrando dois policiais espancando um homem já imobilizado na cidade de Paineiras. Segundo a PM, o homem teria desacatado os policiais e resistido à prisão com chutes e mordidas. Em julho, um homem negro de 29 anos foi morto em Contagem. Um vídeo mostra o homem com as mãos para cima e, depois, sendo levado para a parte de trás de um veículo, onde foi baleado por um oficial. Segundo a polícia, o suspeito reagiu.

Veja abaixo o que dizem os candidatos sobre esses dois temas:

Alexandre Kalil

Na semana passada, em entrevista à EPTV, afiliada da Rede Globo, Kalil afirmou que não vê necessidade do uso de câmeras nas fardas dos policiais. “Nós temos a melhor polícia do Brasil e sabemos disso desde que somos meninos, né”, disse.

“Acho que a polícia tem seus problemas, a polícia tem seus... dá de vez em quando um tapa em um lá, um tapa em um aqui, que é muito feio, aparece e a câmera ajudaria, mas não é o caso da polícia de Minas”, completou.

O candidato não se comprometeu com um reajuste salarial, mas defendeu que é necessário “sentar à mesa” com os policiais para negociar, e não “prometer aumento”. Kalil também disse que é preciso aumentar o efetivo e treinar os policiais. Segundo ele, a violência é “inerente à polícia”. “Se há truculência, ela vai ser punida”, disse.

Carlos Viana (PL)

Por outro lado, Carlos Viana, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), defende o uso das câmeras pelos policiais. Em entrevista ao portal g1, ele afirmou concordar com a medida, argumentando que a câmera “primeiramente vai defender o policial”. O candidato também disse que “a polícia de Minas Gerais é uma das mais disciplinadas” no Brasil.

Viana não falou diretamente sobre reajuste mas, em seu plano de governo, o candidato defende a valorização das forças de segurança como uma ação estratégica. O documento também diz que “Minas Gerais precisa dialogar, valorizar suas forças de segurança pública, investir em integração efetiva dos órgãos e na disponibilização de condições adequadas” para os policiais.

Marcus Pestana

Em seu plano de governo, o candidato do PSDB, que dá palanque a Ciro Gomes (PDT) no estado, diz que haverá a retomada do diálogo com os policiais, com a “reconquista da credibilidade da palavra do governador”. O texto também diz que uma possível gestão do tucano irá valorizar os policiais, mas não fala diretamente em aumento salarial.

Em entrevista à TV Record, Pestana afirmou que “não vai terceirizar o diálogo” e que vai receber o comando das polícias e entidades representativas. “A palavra dada será cumprida”, afirmou.

O candidato não deu declarações públicas sobre a adoção de câmeras nas fardas de policiais militares. A Gazeta do Povo tentou contato com a assessoria de Pestana, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Romeu Zema

Em sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em conjunto com a rádio CBN, Zema afirmou que a mobilização realizada por policiais no início do ano foi um ato de sindicatos, “que muitas vezes têm interesse eleitoral”. O governador classificou os manifestantes como uma “minoria ruidosa”, e disse que a paralisação foi um ato de “politicagem”.

“Quando o governo do PT [de Fernando Pimentel] não honrava nada, todo mundo ficava calado. Durante o meu governo, em que estou honrando tudo, todo mundo reclama”, completou.

Em seu plano de governo, o candidato afirma que continuar pagando os salários de servidores em dia “é uma obrigação”. “Agora vamos garantir o poder de compra do servidor público, com o reajustamento anual para recompor as perdas ocasionadas pela inflação”, diz o texto.

A respeito do uso de câmeras por policiais, Zema afirmou, em entrevista ao g1, que o objetivo é garantir o uso do mecanismo por todo o efetivo da Polícia Militar. “Com a Polícia Militar, que tem mais de 30 mil homens, você não consegue fazer de hoje para manhã [a instalação de câmeras]. Nós já compramos os equipamentos, estão sendo testados em projetos-piloto”, afirmou.

3. Finanças do estado

Em junho, o governo Zema divulgou que a dívida do estado de Minas Gerais estava em R$ 152,15 bilhões.

Zema tem defendido que o estado faça a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal – um mecanismo, previsto em lei, destinado a estados com grave desequilíbrio financeiro. Pelo regime, estados podem usufruir de benefícios como a flexibilização de regras fiscais e até a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem reformas com o objetivo de reestruturar suas finanças.

O mecanismo também prevê restrições ao aumento das despesas dos estados, como, por exemplo, a concessão de reajustes salariais, a realização de concursos públicos e a concessão de benefícios fiscais.

Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a suspensão da execução, pela União, de parcelas da dívida de Minas. A decisão vedou a inclusão do estado em cadastros de inadimplência da administração federal. A determinação, entretanto, foi de que o governo mineiro adotasse vedações legais impostas aos estados pelo Regime de Recuperação Fiscal.

O governo Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto em que prevê a adesão ao regime. Os deputados, porém, ainda não apreciaram a medida. Em julho, o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, decidiu que o governo pode adotar a medida mesmo sem a aprovação dos deputados. Veja qual é a posição dos candidatos sobre o assunto:

Alexandre Kalil

Em seu plano de governo, Kalil afirma que o Regime de Recuperação Fiscal do estado deve ser tratado “a partir de uma melhor articulação com o governo federal”, sem “simplesmente aceitar” valores impostos.

O documento também afirma que é necessário considerar os impactos do regime sobre servidores públicos estaduais e sobre a capacidade do estado em manter serviços e obrigações para a população. Ou seja, que é preciso encontrar uma alternativa que não comprometa o financiamento e a execução de políticas públicas.

“É necessário diálogo, responsabilidade e avaliação adequada dos impactos. Não dá para aceitar um Regime de Recuperação Fiscal que resulte no aumento de anos de falta de perspectivas para os servidores”, completa o texto.

Em sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em parceria com a rádio CBN, Kalil classificou o regime como “falido e desumano” e afirmou que vai rever a medida junto ao governo federal.

Carlos Viana

O candidato do PL coloca o equilíbrio financeiro do estado como um dos eixos de seu programa de governo. Nesse contexto, o Regime de Recuperação Fiscal é considerado uma ação estratégica por Viana, mas sob novos parâmetros.

Segundo o plano de governo, uma possível gestão do candidato irá reavaliar e readequar o regime de acordo com as necessidades e capacidades do estado. O documento afirma que isso será feito por meio da articulação do governo estadual com a gestão federal.

Em entrevista ao jornal O Globo nesta quinta-feira (8), Viana criticou a imposição de não contratação de novos servidores públicos, a impossibilidade de conceder reajuste salarial e o engessamento dos benefícios fiscais. Além disso, ele prometeu reajuste da inflação aos servidores do estado

"Há uma proposta de fazermos uma mudança na legislação e nas regras, para que o o Tesouro possa ter nova previsão legal desses recursos e darmos aos estados a possibilidade de eles terem uma condição. Nós temos de entrar no regime. Esse negócio de anular o regime é coisa de quem não conhece o regime e a situação do estado. Mas tirar do estado a capacidade de gerir a própria administração pública, de desenvolver projetos por meio da capacitação que você tem nos servidores, isso não é possível, tem que ser corrigido", afirmou.

Marcus Pestana

Pestana faz críticas a governos anteriores em seu plano de governo. No documento, o candidato afirma que, ao invés de “encarar o problema e atuar proativamente” para organizar as finanças, as gestões “aprenderam a jogar com as regras existentes”, aumentando o problema.

Em entrevista à TV Record, Pestana afirmou ser a favor do Regime de Recuperação Fiscal, mas disse que o estado precisa “ser firme” nas negociações. Segundo o candidato, o regime é necessário para que o estado possa ter “boa educação, boa saúde e segurança pública decente”.

Romeu Zema

O atual governador afirma, em seu plano de governo, que o estado precisa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

Em sabatina dos jornais O Globo e Valor Econômico e da rádio CBN, Zema disse que “se o regime fosse tão ruim, outros estados que passam por dificuldades financeiras não teriam aderido”. “O que a adesão fará por Minas é dar previsibilidade financeira [ao estado]. Vamos ter condições de pagar em 30 anos os R$ 50 bilhões que já estão vencidos dessa dívida monstruosa, de mais de R$ 150 bilhões”, afirmou.

Segundo ele, o regime não prejudicará a atuação do estado. Ao contrário, trará mais possibilidades. “Quem tem mais folga no caixa investe mais”, completou Zema.