Por que os militares enviaram ao TSE ofício cobrando respostas sobre as urnas eletrônicas

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O ofício sobre a segurança das urnas eletrônicas enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (10) pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi uma resposta ao que as Forças Armadas consideraram ser um menosprezo da Corte Eleitoral a questionamentos feitos pelos militares.

A última resposta dos técnicos do TSE às sugestões encaminhadas pelos militares não foram totalmente acolhidas, e isso desagradou os militares e o Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber).

"Eles ficaram chateados porque interpretaram a resposta do TSE como um desdenho aos nossos técnicos", diz um interlocutor militar cedido ao Palácio do Planalto. "Aquela resposta teve um tom carregado de menosprezo. O tribunal quis tratar as Forças Armadas como incompetente", critica um oficial militar próximo de um dos comandantes de uma das três Forças.

Apesar da irritação, as fontes militares ouvidas pela Gazeta do Povo afirmam que o ofício não é uma resposta política ou ofensiva contra o TSE, mas sim uma tréplica técnica. Além disso, o novo ofício, no entendimento dos militares, tem um teor técnico que desfaz o que entende ser a atribuição, feita pelo TSE, de "incompetência" e equívocos dos militares.

No novo ofício, o ministro da Defesa pede que as equipes técnicas das Forças Armadas e do TSE discutam as propostas para dirimir “divergências que ainda persistam” sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de aumentar a segurança da votação eletrônica. “Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, diz o ministro no documento. “Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores.”

Militares esperam ter acesso a mais informações do TSE

A expectativa das Forças Armadas é que, com o novo ofício, os procedimentos técnicos sobre a segurança das urnas voltem a ser discutidos com o TSE e que os militares tenham acesso a mais informações sobre o sistema eleitoral. As Forças Armadas entendem que TSE não respondeu até hoje as diferentes demandas de acesso a informações relacionadas ao sistema eleitoral, nem teriam sido informados sobre a metodologia usada pelo tribunal. A falta de acesso a esses dados é apontado como o motivo pelo qual as sugestões encaminhadas anteriormente não teria tido o embasamento técnico mais preciso.

"O TSE colocou naquela última resposta algumas questões que os militares tinham confundido amostras, algo assim, entre outras coisas. Mas, em alguns casos, o que aconteceu foi que não deram informações. O pessoal [ComDCiber] trabalhou com o que tinha de informação, faz análise com o que tinha", diz um oficial militar.

Os militares também querem deixar claro que não partiu deles a colocação sobre "sala escura de apuração de votos". Essa foi uma fala feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em abril, disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma espécie de contagem paralela dos votos nas eleições. Segundo Bolsonaro, a apuração de votos é feita por dados que "vêm pela internet" em um cabo "que alimenta a sala secreta".

O TSE respondeu as Forças Armadas que não há "sala escura" de apuração. Não foi, porém, o que sugeriu o general Heber Garcia Portella, chefe do ComDCiber. "Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas", informou.

Ministro da Defesa centraliza relação com o TSE

A resposta do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao TSE faz parte de um recente movimento em que ele centralizou o relacionamento das Forlas Armadas com a Justiça Eleitoral. Em maio, o ministro oficiou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para que as "eventuais demandas" da Corte sobre a segurança eleitoral direcionadas às Forças Armada sejam encaminhadas a ele.

O ministro da Defesa adotou tal procedimento, segundo fontes militares, para blindar as Forças Armadas e assegurar uma normalidade institucional. Mesmo a caserna enfatizando que nunca partiu dos militares o interesse em integrar a comissão que avalia a segurança das urnas eletrônicas, e que suas manifestações no âmbito do colegiado são técnicos, eles entendem que o debate ficou politizado.

A meta do general Nogueira de Oliveira, com o novo ofício, é assegurar o acesso dos técnicos do ComDCiber a informações ainda não atendidas pelo TSE. O ComDCiber, gerido pelo general Portella, reúne mais de mais de 65 militares de várias especialidades, incluindo engenheiros formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME), que trabalham para assessorar as Forças Armadas no âmbito da comissão do TSE que discute a segurança eleitoral.

Mas o interesse por mais informações do TSE não é apenas dos técnicos do ComDCiber. Além deles, a cúpula das Forças Armadas também têm o interesse em discutir aprimoramentos ao sistema eletrônico de votação. Interlocutores citam como exemplo a opinião do próprio comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Em maio, ele defendeu mais transparência e auditoria às urnas.

"Como comandante da Marinha, eu quero que os brasileiros tenham a certeza de que os votos deles vai valer, de que quem ele colocar na urna vai ser contado e quem ele escolher de uma forma limpa, transparente, como demanda a Constituição Federal e as leis nacionais, serão validados", declarou em um evento em Fortaleza (CE) para a inauguração da estátua Almirante Tamandaré.

"É isso que me interessa como comandante da Marinha, porque eu não quero ver meu povo brigando entre si por dúvidas. Então, quanto mais transparência, quanto mais auditoria, melhor para o Brasil, porque nós teremos muito mais certeza do resultado e toda a vida nacional seguirá com mais calma", complementou. Garnier disse que as críticas não são feitas apenas por Bolsonaro e defendeu o direito do presidente em se posicionar contra o atual sistema eleitoral.