O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar uma operação contra oito empresários que supostamente teriam defendido um golpe de Estado em conversas em um grupo de mensagens, no caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF na manhã desta terça-feira (23) em cinco estados. Os empresários são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL.
A operação foi determinada por Moraes sem a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao contrário do que prevê a legislação. Em nota publicada no site da PGR, o procurador-geral Augusto Aras, informou que tomou conhecimento da operação apenas nesta terça-feira. "Os autos ainda não foram remetidos à PGR para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã", disse Aras.
Além dos mandados de busca e apreensão, Moraes também teria autorizado que os empresários sejam ouvidos pela Polícia Federal e a quebra de sigilo bancário dos mesmos. Em nota, a PF informou apenas que cumpriu mandados de busca e apreensão determinados por Moraes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As ações ocorrem no âmbito de inquérito policial em tramitação no STF.
Entre os alvos da Polícia Federal estão:
- Afrânio Barreira Filho, do grupo Coco Bambu;
- Ivan Wrobel, da construtora W3;
- José Isaac Peres, da Multiplan;
- José Koury, do Barra World Shopping;
- Luciano Hang, das lojas Havan;
- Luiz André Tissot, do grupo Sierra
- Marco Aurélio Raymundo; das lojas Mormaii;
- Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa
Autos secretos
Como os autos estão em sigilo, não se sabe bem o que motivou a decisão do ministro Moraes, que não está prevista na Constituição (um juiz não pode iniciar um inquérito de ofício). Sabe-se apenas que a ação contra os empresários foi iniciada no dia 19 de agosto.
Na última quinta-feira (18/8), uma notícia-crime contra os empresários foi apresentada por entidades de juristas de esquerda, solicitando que os empresários sejam incluídos no inquérito das milícias digitais. O pedido enviado ao Supremo foi assinado pela Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Americana de Juristas (AAJ-RAMA Brasil), Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF).
Defesa dos empresários
Em nota divulgada à imprensa, o empresário Luciano Hang informou que foi abordado pela Polícia Federal, às 6h da manhã, nesta terça-feira, e teve o seu celular apreendido. Hang disse que "está ao lado da verdade e com a consciência limpa". "Desde que me tornei ativista político prego a democracia e a liberdade de pensamento e expressão, para que tenhamos um país mais justo e livre para todos os brasileiros", explica.
"Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp está claro que eu NUNCA, em momento algum falei sobre Golpe ou sobre STF. Eu fui vítima da irresponsabilidade de um jornalismo raso, leviano e militante, que infelizmente está em parte das redações pelo Brasil", destaca Hang.
Segundo os advogados do empresário Ivan Wrobel, a matéria divulgada pelo portal Metrópoles que teve acesso a mensagens do grupo "fabricou um contexto em algumas frases acusando-o falsamente de defender uma ruptura institucional no país". Para a defesa do empresário, a informação "trata-se de uma evidente fake news."
Em relação a apreensão da PF, os advogados informaram que Ivan está tranquilo por ter um histórico de vida completamente ligado à liberdade. "Em 1968 foi convidado a se retirar do IME por ser contrário ao AI5. Nada na vida dele pode fazer crer que o posicionamento daquele momento tenha mudado. Colaboraremos com o que for preciso para demonstrar que as acusações contra ele não condizem com a realidade dos fatos", disse a defesa de Ivan.
O empresário Luiz André Tissot do Grupo Sierra não irá se manifestar sobre o tema.
A defesa do empresário da lojas de surfe Mormaii informou que "Morongo foi contatado hoje pela Polícia Federal, ainda desconhece o inteiro teor do inquérito, mas se colocou e segue à disposição de todas autoridades para esclarecimentos".
O dono dos restaurantes Coco Bambu, Afrânio Barreira, teve a apreensão de dois celulares. Em nota, explicou que "a sua única manifestação sobre o assunto foi um "emoji" sinalizando a leitura da mensagem, sem estar endossando ou concordando com seu teor".
"Confio na justiça e vamos provar que sempre fui totalmente favorável à democracia. Nunca defendi, verbalizei, pensei ou escrevi a favor de qualquer movimento anti-democrático ou de “golpe”. Assim, sou a favor da liberdade, democracia e de um processo eleitoral justo”, escreveu Barreira.
A assessoria da Tecnisa informou que a companhia "não fala em nome de Meyer Nigri" e que ele "não é porta-voz da empresa".
Por meio de nota encaminhada pela assessoria, o empresário José Koury explicou: "não somos conspiradores nem a favor de nenhum golpe. As mensagens obtidas em um grupo privado de amigos do WhatsApp foram deturpadas em seu sentido e contexto."
A Gazeta do Povo aguarda o retorno da defesa do empresário da Multiplan para mais informações.
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